O direito autoral é um tema complexo.
Para te ajudar a entender melhor como ele funciona, deixo abaixo duas indicações de livros sobre o assunto com o resumo extraído da Amazon.
Direito autoral descomplicado: soluções práticas para o dia-a-dia – Claudio Goulart
Esta é uma obra que merece um qualificativo: útil. Não se trata de mais um livro sobre direito autoral, mas de uma obra que constitui, sinteticamente, um apanhado desse importante setor, hoje na ordem do dia, em face da revolução tecnológica, especialmente nos meios de comunicação. Na medida em que direitos são levados ao conhecimento geral da sociedade, eles são absorvidos, integram-se na vida e passam a constituir um importante elemento no próprio viver diário. Da mesma forma, na medida em que a lei é conhecida, ela introjeta-se na vida social e passa a ser aplicada naturalmente, como elemento do próprio viver. Disso resulta que é importante para o destino da própria lei, sua simplificação para que o homem comum possa conhecê-la e, consequentemente, aplicá-la. O direito autoral legislado pode ser complexo. No entanto, seu objeto, a obra de criação, destina-se ao povo em geral. A música, por exemplo, vive na alma do povo, nas ruas, nas favelas, nos bairros, nos palácios, nas mansões: ela é, por excelência, universal. Uma vez fixada, ela se incorpora à sociedade através da comunicação e de seus instrumentos, entre os quais destaca-se o rádio pela sua excepcional horizontalidade. E é nisto, precisamente, que esta obra se destaca, constituindo-se num importante manual sobre os diferentes aspectos do direito autoral e suas formas e instrumentos de transmissão ao público. A lei não tem valor se ficar presa aos limites do Diário Oficial ou dos tribunais.
De Gutenberg à Internet: direitos autorais na era digital – Henrique Gandelman
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de cabeça, principalmente para os artistas, que nunca souberam bem o que e como poderiam reivindicar. Com a proliferação de novos veículos, meios e canais de comunicação, a situação ficou ainda mais confusa. Como um músico pode cobrar seus direitos se sua obra for utilizada em um CD-ROM? E se for veiculada pela Internet? Estas e outras dúvidas são respondidas no livro DE GUTENBERG À INTERNET: DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL, escrito pelo maior especialista brasileiro no assunto, o advogado Henrique Gandelman. O livro, já uma obra de referência no Brasil, ganha, em 2001, uma nova edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com a nova legislação datada de 1998. Autor do Guia básico de direitos autorais, Gandelman aprofunda-se no tema em DE GUTENBERG À INTERNET – DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL EDIÇÃO 2001 ATUALIZADA E AMPLIADA e o transporta no tempo, indo desde sua origem – que coincidiu com a invenção da imprensa – até o futuro do ciberespaço, onde toda informação pode ser transmitida, copiada, resumida, permutada ou até adulterada sem o controle de seu titular ou criador. Se o problema era grande, ficou muito maior com o surgimento dos meios eletrônicos de transmissão de informação. Mas Gandelman não é apenas um técnico, um especialista em detalhes legais. Apaixonado por música e literatura – é agente de escritores e herdeiros de autores importantes, como Carlos Drummond de Andrade -, ele sempre esteve ligado ao meio artístico. “Henrique Gandelman (…) nunca foi um advogado qualquer. Detentor de uma grande erudição no campo do direito, autor de elegantes pareceres, tem uma alma de artista que não deixou que o saber jurídico o tornasse uma fera solta no pretório. Compositor talentoso, músico, apreciador de boa literatura, não é por acaso que é o pai de Leo Gandelman, um dos poucos instrumentistas realmente populares do país”, elogia Márcio Souza, presidente da FUNARTE. DE GUTENBERG À INTERNET: DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL tem informações fundamentais. Apresentado de maneira simples e direta, ultrapassa a função de um simples manual para advogados. “Se destina aos artistas de todas as áreas (…); aos produtores de TV, cinema, vídeo, discos e CD-ROMs; aos administradores de empresas (e não apenas os da área cultural); aos publicitários; aos patrocinadores de eventos; e, de modo geral, a todos nós, sob o impacto da tecnologia digital, que reduziu o mundo a um bit”, escreveu Ruy Castro.