II Seminário Diálogos Biblioo – Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?

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A Revista Biblioo convida todos para o II Seminário Diálogos Biblioo com o tema: Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?. O evento será realizado no dia 15 de junho de 2016, das 14 às 19h, no Teatro Alcione Araújo da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro – Avenida Presidente Vargas, nº 1261, Centro. Certificados serão enviados via e-mail após o evento em formato virtual.

II Seminário Diálogos Biblioo


► Vagas esgotadas! Clique aqui e faça seu cadastro na lista de espera para participação gratuita no evento.

► Adquira antecipadamente o 3º Caderno Especial da Revista Biblioo – Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso? – que será lançado no evento.

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► Dúvidas ou informações entre em contato com a Revista Biblioo através do e-mail: rbiblioo@gmail.com.


Objetivo

O Seminário Diálogos Biblioo é um evento anual organizado pela Revista Biblioo com o intuito de debater e levantar questões acerca de assuntos relacionados com as práticas profissionais da Biblioteconomia.

A primeira edição do Diálogos Biblioo foi realizada em 2015. Intitulada de a “Lei da Biblioteca Escolar: houve avanços em seus cinco anos de existência?”, contou com a participação de bibliotecários, professores, pesquisadores estudantes e interessados pelo tema.

Em 2016, a segunda edição do Seminário Diálogos Biblioo tem como tema: “Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?”. O evento será realizado no dia 15 de junho de 2016, das 14h às 19h, no Auditório Darcy Ribeiro da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 1261, Centro, RJ.

O objetivo do II Seminário Diálogos Biblioo é fomentar o debate acerca do papel do bibliotecário no que diz respeito aos direitos autorais e incentivar a participação ativa desse profissional nos espaços e iniciativas que estão se propondo a discutir esta temática.

Justificativa

As redes sociais na Internet passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, tornando o ciclo informacional mais dinâmico, possibilitando novas formas de interação entre os indivíduos. Além disso, as aplicações dos recursos da informática nas bibliotecas e centros de informação ocasionaram mudanças nas atividades profissionais dos bibliotecários e na maneira de buscar, armazenar, difundir e utilizar a informação.

A lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, também conhecida como a Lei de Direitos Autorais, de alguma maneira se cruza com as práticas profissionais de bibliotecários, professores, pesquisadores, entre outros. Com o intuito de procurar compreender a percepção dos bibliotecários, pesquisadores e profissionais de outras áreas sobre os direitos autorais e as licenças Creative Commons, a Revista Biblioo está organizando o II Seminário Diálogos Biblioo, Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?

Diante deste cenário se faz necessário que os bibliotecários participem dos debates acerca das questões ligadas aos direitos autorais e, além, disso, venham a se engajar mais a esse tema a fim de garantir o acesso à cultura e a informação para a sociedade.

Público alvo

Advogados, bibliotecários, pesquisadores, professores, profissionais da informação, interessados pelo tema, entre outros.

Palestrantes confirmados

Briquet de LemosBriquet de Lemos

Bibliotecário. Professor aposentado da Universidade de Brasília. Atualmente, editor e livreiro.

 

Eduardo Magrani

Eduardo Magrani 

Doutorando e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Bacharel em Direito pela PUC-RJ, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Professor de Direitos Intelectuais e Direito e Tecnologia na FGV Direito Rio. Professor convidado da Graduação e Pós-Graduação da FGV Direito Rio. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS). Líder de projeto na área de democracia digital. Advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ atuante nas áreas de Propriedade Intelectual e de Direito Empresarial. Coordenador da Newsletter internacional “Digital Rights: Latin America & The Caribbean”. Co-coordenador do Creative Commons no Brasil. Autor do livro “Democracia Conectada: a Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático” e coautor do livro “Direitos Autorais em Reforma”.

sérgio branco 500Sérgio Branco

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado no Rio de Janeiro.

Sueli FerreiraSueli Ferreira (participação via vídeo)

Professora Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto junto ao Curso de Ciência da Informação e Documentação e Biblioteconomia. Docente e orientadora de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da mesma Universidade. Doutora e Mestre em Ciências da Comunicação. Membro do Conselho Diretor do IBICT e da Biblioteca Virtual da FAPESP. Diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP. Membro do Comitê Permanente da Seção para América Latina e Caribe da IFLA. Membro da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Associados. Membro do Conselho Científico Internacional da RedAlyc. Membro Grupo de Especialistas Internacional do IAP Group (International Advocacy Programme) da International Federation of Library Association. Parecerista e avaliadora da FAPESP e do CNPq no Brasil e da Oficina de Avaliação de Pesquisa na PUCP no Perú. Temas principais de pesquisa: comunicação científica, acesso aberto, biblioteca federada, publicação eletrônica e repositórios digitais.

Disponível em: http://biblioo.info/2seminario/. Acesso em: 21 abr. 2016.

Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR)

O Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) (em português, Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual  está reunido de 9 a 13 de maio de 2016 para dar andamento às discussões, dentre outros temas, sobre as limitações e exceções e limitações para bibliotecas e arquivos.

A página do Comitê com os documentos das reuniões pode ser acessada aqui. Já o último documento de trabalho que contém comentários sobre um instrumento jurídico internacional adequado (independentemente da forma) sobre as exceções e limitações para bibliotecas e arquivos, e sugestões a esse respeito pode ser acessado aqui.

Vale lembrar, também, que a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) participa da reunião representada por Winston Tabb, e que tem um comitê dedicado aos direitos autorais: é o Comitê Consultivo sobre Direitos Autorais e outras Questões Legais. Além de informar sobre os eventos, também divulga notícias, publicações e demais conteúdos relacionados aos direitos autorais.

Essa discussão deve ser acompanhada pelos bibliotecários, haja vista que a lei autoral brasileira vigente não contempla as bibliotecas e arquivos, além de ser uma das mais restritivas do mundo.