Posto do Escritório de Direitos Autorais será reaberto no DF

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), irá reativar nesta quarta-feira (1º) o Posto do Escritório de Direitos Autorais (EDA) em Brasília. A expectativa é que o posto atenda às demandas de registro de obras intelectuais do Distrito Federal e Entorno. Este será o primeiro serviço a ser oferecido pela Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB) desde seu fechamento, em maio de 2014.

O DLLLB coordenará as atividades do posto, que funcionará somente às quartas-feiras, das 8h às 13h. Os interessados em registrar suas obras (livros, músicas, desenhos, partituras etc.) pagarão uma taxa entre R$ 20 e R$ 80, de acordo com material inscrito. As Guias de Recolhimento da União (GRU) poderão ser impressas no site da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que concentra o recebimento dos originais. Todas as obras registradas no DF serão enviadas pelo MinC à Biblioteca Nacional, via malote. Não haverá cobrança pelo envio dos originais à sede da FBN, no Rio de Janeiro.

O diretor do DLLLB, Cristian Santos, afirma que a reabertura do EDA em Brasília vem ao encontro da política de fortalecimento dos postos setoriais e regionais da FBN. “Passamos a ser um polo da Biblioteca Nacional no que se refere ao registro de propriedade intelectual, não apenas no DF, mas também na região Centro-Oeste”, destacou.

A reabertura do posto do EDA marca também o início da retomada dos serviços da Biblioteca Demonstrativa. “Precisamos entender que uma biblioteca, mais do que um prédio ou um local de empréstimo de livros, é um conjunto de produtos e serviços de informação. Este é o primeiro passo para a devolução da BDB à comunidade do Distrito Federal e Entorno”, destacou Cristian.

BDB

O prédio da BDB passará por uma ampla reforma para que possa ser reaberto ao público por completo. Enquanto isso, os serviços começarão a ser disponibilizados ao público paulatinamente, sendo o EDA o primeiro deles. Localizada na Entrequadra da 506/507 Sul, a biblioteca é desde sua abertura, em 1970, uma referência, tendo sendo concebida inicialmente para ser uma unidade modelo.

A partir de 1990, a BDB passou a ser subordinada à Fundação Biblioteca Nacional. Como parte integrante da FBN, a biblioteca mantinha entre seus inúmeros serviços o Escritório de Direitos Autorais, no qual eram eram registrados livros e músicas, entre outras produções. Em 2014, com a desvinculação da BDB da Fundação Biblioteca Nacional e com a interdição do sua sede pela Defesa Civil, os serviços do EDA deixaram de ser prestados.

Serviço:
Posto do Escritório de Direitos Autorais de Brasília
Data de reabertura: 1º de Fevereiro
Local de funcionamento: Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles – EQS 506/07 – Prédio Anexo
Horário: Quartas-feiras – das 8h às 13h

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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