Resumos da SCCR/41 da WIPO

Este ano, a reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR), vinculado ao World Intellectual Property Organization (WIPO), reuniu-se de 28 de junho 1 de julho de 2021. Este foi, e será, a única reunião do ano.

Abaixo seguem noticias que apresentam os resumos das discussões da reunião:

SCCR 41: KEI statement on copyright limitations and exceptions: https://www.keionline.org/36374


EIFL AT WIPO SCCR/41: https://www.eifl.net/news/eifl-wipo-sccr41


WIPO AGREES TO INFORMATION SESSION ON COVID: https://www.eifl.net/blogs/wipo-agrees-information-session-covid


ANALYSIS OF WIPO SCCR 41 AGENDA: DAY 1, BROADCAST TREATY: http://infojustice.org/archives/43246

ANALYSIS OF WIPO SCCR 41 AGENDA: DAY 2, LIMITATIONS AND EXCEPTIONS: http://infojustice.org/archives/43279


WIPO SCCR 41: Notes from Day 3 and Day 4:
https://cis-india.org/a2k/blogs/wipo-sccr-41-notes-from-day-3-and-day-4-1

Por se tratar de uma reunião híbrida, os Estados membros concordaram em discutir os próximos passos da agenda nesta reunião ao invés de tomarem decisões.

No que diz respeito às bibliotecas, o principal resultado da reunião foi o estabelecimento de “[…] sessão de informação sobre o impacto da pandemia COVID no ecossistema cultural, criativo e educacional durante o SCCR / 42, que deverá ocorrer em 2022”, segundo o EIFL.

Livro “Legal Issues in Libraries and Archives”

An open textbook for library and information science courses, edited by

Authors: Ruth Dukelow and Michael Robak

Book Description: This textbook addresses legal issues relevant to librarians, archivists, and information technologists. Topics covered include copyright and intellectual property, contracts and licensing, FOIA, open meetings acts, bonds and millages, and federal library legislation.

O livro está disponível para download no site https://mlpp.pressbooks.pub/librarylaw/. Embora aborde o contexto internacional, pode ser uma referência para estudar a realidade brasileira.

InfoTecarios podcast 76: Derechos de autor y desinformación (Con Enrique Muriel-Torrado)

Nueva edición del podcast de www.infotecarios.com y los #LocosdelPodcast

En esta edición charlaremos con Enrique Muriel-Torrado sobre derechos de autor y desinformación.

El es profesor del departamento y del programa de Posgrado em Ciência da Informação (CIN y PGCIN) de la Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Editor jefe de la revista Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação y uno de los responsables del Laboratorio de Periódicos Científicos de la UFSC. Doctor en Información Científica (Universidad de Granada), Licenciado y Diplomado en Biblioteconomía y Documentación (Universidad de Extremadura).

Con experiencia en Vigilancia Tecnológica se interesa por los actuales desafíos tecnológicos de la sociedad de la información, trabajando con derechos de autor, desinformación y el impacto de los algoritmos en la sociedad actual. Únete a la charla y comparte tus preguntas y experiencias con los locos del podcast.

Transmitiremos en vivo el sábado 19 de Junio del 20 21 

10:00​​​ Tijuana (MX), San Diego (US)
11:00​​​ San José (CR) 12:00​​​​​​​​​ Ciudad de México (MX), Bogotá (CL), Lima (PE)
13:00​ ​Nueva York (US),​ San Juan (PR), La Habana (CU) ,Caracas (VE), La Paz (BO), Santiago (CH),
14:00​​​​​​​​​ Buenos Aires (AR), Montevideo (UR), Asunción (PA), Sao Paola (BR)
19:00​​​​​​​​​ Madrid (ES)

En esta edición los locos del podcast,  Paoala Banegas @paolabanegas82  Santiago Villegas @medejean, Antonio Espinosa @aespinosarivas y Saúl Equihua @equihua_sm

Enlaces mencionados en esta edición:

Disponível em: https://www.infotecarios.com/infotecarios-podcast-76-derechos-de-autor-y-desinformacion-con-enrique-muriel-torrado/#.YM-ypmhKjIV. Acesso em: 20 jun. 2021.

Live “Papel das licenças Creative Commons no ambiente digital”

O SIBi (Sistema Integrado de Bibliotecas) da UFSCar realiza sua próxima Live Papel das licenças Creative Commons no ambiente digital no próximo dia 17 de junho às 14h30. Continuando a abordar a temática do direito autoral, pois esta é central para as atividades das universidades, principalmente neste momento de ensino remoto, à medida que as novas possibilidades oferecidas pelo meio digital geram muitas dúvidas sobre o que pode ou não ser feito em relação à informação. As licenças Creative Commons são ferramentas importantes para que universidades atinjam seus objetivos. Nesta live será apresentado o que são as licenças Creative Commons, como elas podem afetar atividades de educação e de pesquisa, aulas e palestras on-line e atividades de bibliotecas e arquivos. O convidado é André Houang, bacharel em direito e mestrando em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do InternetLab e Coordenador da Reforma da Lei de Direitos Autorais do Creative Commons Brasil. A mediação da live será feita pela bibliotecária e mestra Cristina Marchetti Maia, do SIBi-UFSCar. As inscrições devem ser feitas com o preenchimento deste formulário online.

 O evento é gratuito, aberto ao público e contará com tradução em Libras. Haverá emissão de certificados.

As 3 lives anteriores estão disponíveis no link: https://www.youtube.com/c/sibiufscar

1ª live: Novos serviços de apoio à pesquisa em bibliotecas universitárias (12/03) – com 1,2 mil visualizações

2ª live: Produção de conteúdo em mídias sociais para bibliotecas (15/04) – com 2,1 mil visualizações

3ª live: Direitos autorais: considerações sobre o uso legal e ético da informação (12/05) – com 2,3 mil visualizações

Direitos autorais: perguntas e respostas (II)

Na última semana, apresentei a live Direitos autorais: considerações sobre o uso legal e ético da informação a convite do Sistema Integrado de Bibliotecas da UFSCar (SIBi UFSCar).

Como não houve tempo para responder todas as perguntas, fiz uma compilação em formato de FAQ e compartilho com os interessados.

Acesse a FAQ logo abaixo.

Além dessa FAQ, você também encontra outra aqui no site.

Se você tiver mais alguma dúvida sobre direitos autorais, deixe nos comentários!

Anais do XIV CODAIP – Estudos de Direito de Autor e Interesse Público

Fonte: gedai.com.br

Texto por Marcos Wachowicz, publicado no GEDAI em 12/03/2021

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) abordou os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral, porém devido a pandemia do COVID-19, acatou as medidas sanitárias impostas de restrição de mobilidade e de isolamento social, sendo realizado totalmente on-line entre os dias 3 a 6 de novembro de 2020, tendo sido organizado pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na sua 14ª edição, mais de 50 (cinquenta) especialistas internacionais e mais de 130 (cento e trinta) palestrantes nacionais, que apresentaram suas ideias e reflexões, que fomentaram debates e discussões on-line das novas fronteiras do Direito Autoral.

O CODAIP contou ainda com quase 2.000 participantes on line, consolidando o evento como um dos mais importantes realizados no país, com impacto internacional.

Para melhor sistematizar os artigos selecionados, bem como, melhor estruturar os anais com os trabalhos que agora são publicados, a presente obra foi dividida em 8 (oito) capítulos, a saber:

– Inteligência Artificial e Autoria 

– Direito Autoral e sua Dogmática

– Direito Autoral, INTERNET e Tecnologia

– Direito à Cultura, à Informação e Limites Constitucionais

– Direito Autoral Tecnologia e Arte

– Direito Autoral, Biblioteca Digital e Tipos de Licenciamento

– Propriedade Intelectual, Inovação e Conhecimento

– Propriedade Intelectual, Concorrência e Mercado

O CODAIP repercutiu o cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos do pensamento Americano, Europeu, Latino-Americano e dos principais centros de pesquisa sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Para ter acesso ao conteúdo do livro, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

Anais do XIV CODAIP_eletrônico

Disponível em: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/. Acesso em: 5 maio. 2021.


Felizmente tive a oportunidade de participar do XIV CODAIP e ter meu primeiro trabalho nesse evento que é senão um dos principais, o principal evento brasileiro sobre direitos autorais.

Seguem o título e o resumo do artigo.

Políticas de direitos autorais em repositórios institucionais: um estudo à luz da “vigilância líquida”

RESUMO: Os repositórios institucionais são dotados de elementos que visam a garantir o acesso, uso e preservação dos documentos. Um de seus elementos constituintes é a política de direito autoral, a qual estabelece orientações relacionadas às dimensões legal, institucional e tecnológica dessa ferramenta. A partir dessas dimensões, verifica-se se tal política constitui um mecanismo de controle conforme o conceito de “vigilância líquida”. A partir do Ranking Universitário da Folha, edição 2019, foram selecionadas as dez primeiras universidades classificadas e foram analisadas as políticas de seus repositórios. Quatro universidades não possuem política e, por isso, foram analisadas sete políticas, pois uma universidade apresenta duas. A dimensão legal está presente em todas as políticas, enquanto a dimensão institucional e a dimensão tecnológica está presente em seis. As dimensões legal e institucional estão mais presentes do que a dimensão tecnológica, portanto, as políticas atuam com mais ênfase em aspectos como as tipologias de documentos e os direitos e deveres dos atores envolvidos nos repositórios, por exemplo, do que aspectos relacionados ao software, tipo de licença e interoperabilidade. Assim, verifica-se que as políticas de direitos autorais dos repositórios institucionais podem ser caracterizadas como mecanismos de controle de acesso e uso dos documentos conforme o conceito de “vigilância líquida”, porém, devem ser voltadas para
a promoção do acesso aberto, caso contrário, poderá obstruir o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da criação de “barreiras líquidas”.

Palavras-chave: Repositório institucional. Política de direitos autorais. Vigilância líquida.

A íntegra do trabalho encontra-se disponível nos anais.

Depois da leitura, compartilhe sua opinião nos comentários!

Live “Direitos autorais: considerações sobre o uso legal e ético da informação”

Dando seguimento à realização da série de lives que abordam necessidades atuais das bibliotecas universitárias, o Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da UFSCar está organizando a live Direitos autoraisconsiderações sobre o uso legal e ético da informação, no dia 13 de maio (5ª. Feira). No cenário atual, esse tema interessa não só aos bibliotecários como também aos docentes que se encontram na modalidade de ensino não presencial. O uso intenso do meio digital mudou a forma de criação, acesso e uso da informação. Da mesma forma, o interesse nos direitos autorais tornou-se crescente, à medida que as novas possibilidades oferecidas pelo meio digital geram dúvidas sobre o que pode ou não ser feito em relação à informação. Nesta live, os direitos autorais serão abordados sob o ponto de vista legal e ético da informação. No aspecto legal, serão apresentados alguns tópicos sobre a legislação de direitos autorais e suas limitações e exceções, assim como assuntos relacionados, a exemplo de direitos autorais no ambiente eletrônico, as licenças Creative Commons e os Recursos Educacionais Abertos (REA). No aspecto ético, serão apresentados tópicos como autoria, plágio, revistas predatórias e boas práticas científicas. O convidado é Eduardo Graziosi Silva, bibliotecário pela UFSCar, doutorando e mestre em Ciência da Informação pela UNESP–Marília e Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Prof. Dr. Sérgio Rodrigues Fontes (EESC-USP). A Profa. Dra. Ariadne Chloe Furnival, do Departamento de Ciência da Informação (UFSCar) fará a mediação do evento. As inscrições estão disponíveis aqui.

Haverá emissão de certificados e intérprete de Libras.

O evento, online, ocorre a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do SIBi no YouTube.

Contamos com a presença de vocês. PARTICIPEM!!!

Acesso aberto na Suécia

Desde 2006, a Biblioteca Nacional da Suécia (NLS) tem trabalhado com o avanço do acesso aberto à produção acadêmica. Em 2017, o NLS recebeu uma diretiva de apropriação do governo sueco para atuar como um órgão de coordenação nacional no trabalho de transição para o acesso aberto a publicações acadêmicas.

Diretriz governamental

A Biblioteca Nacional da Suécia coordenará o trabalho de introdução do acesso aberto às publicações científicas. Ao realizar a tarefa, as opiniões devem ser obtidas do Conselho de Pesquisa Sueco, bem como de universidades e instituições de ensino superior. A Biblioteca Nacional deve comunicar a atribuição ao governo (Ministério da Educação) até 1 de março de 2022.

(Da diretriz de apropriação 2021)

Estudos nacionais sobre acesso aberto

No relatório do Conselho de Pesquisa da Suécia sobre as Diretrizes Nacionais para o Acesso Aberto à Informação Científica, foram identificados vários obstáculos à transição para um sistema de publicação de acesso aberto. Com base neste relatório, a Biblioteca Nacional da Suécia durante 2017–2018 coordenou os seguintes estudos sobre:

  • O atual mérito e sistema de alocação de recursos versus incentivos para acesso aberto
  • Financiamento para a transição de um sistema de publicação baseado em assinatura para um sistema de publicação de acesso aberto
  • Acesso aberto a monografias acadêmicas
  • Suporte financeiro e técnico para a conversão de periódicos revisados ​​por pares e acadêmicos de acesso gratuito para acesso aberto
  • Monitoramento de conformidade com políticas e mandatos de acesso aberto

O objetivo dos estudos era produzir recomendações sobre soluções nacionais para desafios específicos, a fim de apoiar os pesquisadores na transição para o acesso aberto e para alcançar a meta nacional do governo de acesso aberto imediato. Cinco grupos de trabalho nacionais foram formados sobre os tópicos acima, com representação das partes interessadas de agências de financiamento suecas, IES, pesquisadores e a Biblioteca Nacional da Suécia.

Os cinco estudos, incluindo recomendações nacionais, bem como um relatório resumido, foram relatados ao Ministério de Pesquisa e Educação da Suécia em março de 2019.

Relatórios

Acesso aberto imediato

O objetivo nacional é que todas as publicações científicas resultantes de pesquisas financiadas com recursos públicos sejam publicadas imediatamente em acesso aberto e que os dados da pesquisa em que se baseia a publicação acadêmica sejam em acesso aberto juntamente com a publicação.

A abordagem nacional é que os produtos da pesquisa devem atender aos princípios FAIR, tanto quanto possível, que as publicações científicas decorrentes de pesquisas financiadas publicamente devem ser abertamente acessíveis imediatamente após a publicação a partir de 2021, o mais tardar, e que o custo da publicação científica deve ser transparente .

A transição para o acesso aberto a publicações acadêmicas, dados de pesquisa e trabalhos artísticos deve ser totalmente implementada em 2026, o mais tardar. É uma responsabilidade compartilhada por todas as partes interessadas dentro do sistema de pesquisa trabalhar para atingir o objetivo.

Além disso, o Governo afirma que são necessários incentivos e mecanismos claros para encorajar os investigadores a publicar os seus resultados de investigação imediatamente em acesso aberto.

Tarefas adicionais relativas ao acesso aberto a publicações científicas

Em 2018, a Biblioteca Nacional da Suécia (NLS) recebeu duas novas atribuições relacionadas ao acesso aberto a publicações científicas com financiamento público do governo sueco.

Relatórios

Disponível em: https://www.kb.se/samverkan-och-utveckling/oppen-tillgang-och-bibsamkonsortiet/open-access-and-bibsam-consortium/open-access.html. Acesso em: 28 mar. 2021.

Publicação do livro “Sob a lente da Ciência Aberta: Olhares de Portugal, Espanha e Brasil”

Livros
Fonte: Pexels (Pixabay)

Foi publicado o livro Sob a lente da Ciência Aberta: Olhares de Portugal, Espanha e Brasil, organizado por Maria Manuel Borges e Elias Sanz-Casado. Ele está disponível para download gratuito no site da Editora da Universidade de Coimbra.

Tive o prazer de publicar um capítulo com os Professores Juan-Carlos Fernández-Molina e Daniel Martínez-Ávila intitulado Ciencia abierta y derechos de autor: servicios proporcionados por la biblioteca universitaria.

Segue o resumo do capítulo:

Las dudas sobre los derechos de autor y su impacto sobre las posibilidades de uso de los artículos científicos o los trabajos de postgrado han crecido sobremanera. Además, como demuestran diversos estudios, lo habitual es que ni profesores ni estudiantes tengan los conocimientos mínimos para responder a estas dudas, lo que no solo provoca infracciones de los derechos, sino también la negativa a participar en las actividades de ciencia abierta por temor a tener problemas legales. Ante esta situación, algunas bibliotecas universitarias están asumiendo un nuevo papel formando, apoyando y asesorando a sus usuarios en esta materia, para lo que han creado unas unidades o secciones específicas: las oficinas de derechos de autor y/o comunicación científica. Este trabajo analiza las posibilidades de las bibliotecas universitarias para contribuir a un adecuado desarrollo de la ciencia abierta mediante el apoyo y asesoramiento a sus usuarios en las cuestiones de derechos de autor y comunicación científica.

Palabras clave. Derechos de autor, bibliotecas universitarias, ciencia abierta, oficina de derecho de autor, oficina de comunicación científica.

Além da publicação, os organizadores realizarão webinars com os autores para apresentação de seus respectivos capítulos. Nossa apresentação já aconteceu, mas você pode acompanhar a divulgação dos próximos webinars no site da Universidade de Coimbra.

Boa leitura!

Retrospectiva sobre propriedade intelectual e direitos autorais em 2020

Fonte: Unsplash

Em março de 2020, a IFLA informou que os Estados-membros da WIPO iriam se reunir para escolher um novo diretor geral. A notícia da IFLA destaca a importância de ser uma pessoa alinhada aos trabalho de adequação das limitações e exceções em benefícios das bibliotecas, arquivos e museus.

Em maio, nos dias 7 e 8, a WIPO se reuniu em assembleia geral extraordinária para confirmar a nomeação do novo diretor geral Sr. Daren Tang, que foi CEO do Escritório de Propriedade Intelectual de Cingapura. A nomeação do Sr. Tang foi bem vista pela IFLA, pois enquanto ele foi presidente do SCCR, ele “enfatizou a necessidade de encontrar soluções internacionais e digitais para patrimônio cultural, educação e outros usos”, conforme informou a IFLA.

Nos dias 21 a 24 de setembro aconteceu a assembleia geral da WIPO em formato híbrido (presencial e online) e os temas da agenda de interesse para a EIFL, que participou remotamente, foram as declarações gerais (item 5 da agenda), relatório do SCCR (item 11) e o Tratado de Marrakesh (item 23). A IFLA também participou e destacou o trabalho do SCCR em favor das bibliotecas para apoiar leis favoráveis ao trabalho dessas instituições e o Tratado de Marrakesh.

Embora o Sr. Daren Tang tenha sido nomeado no início do ano, foi somente em outubro de 2020 que ele assumiu a função de diretor geral da WIPO para um mandato de 6 anos. Segundo informou a WIPO, seu trabalho será pautado em 3 temas: inclusão, equilíbrio e orientação para o futuro.

Uma atividade muito interessante que aconteceu este ano foi o Dragons’ Lair, um evento paralelo organizado pelo Knowledge Ecology International (KEI) cujo objetivo foi “reunir ideias e informar os delegados da WIPO de maneira rápida e ativa sobre algumas das questões que poderiam ser discutidas no fórum SCCR. Um grupo seleto de juízes fará parte de um painel para decidir a atratividade e a viabilidade das propostas dos defensores”, conforme informou a EIFL. Teresa Hackett, da EIFL, participou do evento. O evento teve uma estrutura similar ao programa de televisão Shark Tank, onde empreendedores apresentam propostas para investidores.

A participação da EIFL na assembleia do SCCR contou com a participação de Dick Kawooya, da Universidade da Carolina do Sul. A instituição , conforme consta em seu site, “pediu acesso justo ao conteúdo transmitido por bibliotecas, adoção de um plano de trabalho de preservação digital e destacou os desafios do direito de empréstimo público nos países em desenvolvimento“.

Um resumo de alguns dias e discussões da assembleia do SCCR, que ocorreu em Genebra de 16 a 20 de novembro (também em formato híbrido), foi preparado pelo KEI e pode ser acessado nos links abaixo:

Short and Slow Day 1 of WIPO SCCR 40

A most Diplomatic Chair (Day 2 of WIPO SCCR 40)

WIPO Secretariat Report on Limitations and Exceptions at SCCR 40

Selected Member States on Limitations and Exceptions at SCCR40

Selected NGOs Statements on Limitations and Exceptions at WIPO SCCR 40

SCCR 40 Slow Progress regarding Study on Copyright in the Digital Environment

Além disso, a Associação Comunia também se manifestou em defesa de exceções e limitações para instituições de ensino e pesquisa e para pessoas com outras deficiências, conforme noticiado pelo Infojustice. Dando força a necessidade de revisão dos direitos autorais, principalmente em função da pandemia de COVID-19, o professor Sean Flynn, do Infojustice, apresentou uma proposta de “Declaração de Doha para COVID” para ‘explicar e promover as flexibilidades atuais no sistema internacional e incentivar sua interpretação abrangente para cumprir os direitos humanos.’, segundo informou o próprio Infojustice. Ademais, a IFLA também participou reforçando as discussões em torno de um instrumento jurídico internacional em benefício das bibliotecas, arquivos e museus, além da necessidade de flexibilização das leis de direitos autorais internacionais para essas instituições.

Na assembleia do SCCR também foram abordados o direito de revenda (droit de suite) e o direito de empréstimo público.

Infelizmente nessa assembleia não houve avanços na discussão do instrumento jurídico internacional de exceções e limitações de direitos autorais para bibliotecas, arquivos e museus, conforme relataram a Educational International e o Infojustice. Isso foi frustrante, principalmente pelo fato das instituições de ensino e pesquisa, assim como as bibliotecas, arquivos e museus, precisarem acessar e dar acesso aos seus acervos como forma de apoiar as atividades que estão sendo realizadas a distância durante a pandemia de COVID-19.

Mesmo assim, essas e outras instituições continuam conclamando todas as organizações, associações e demais instituições congêneres a continuar lutando pela criação desse instrumento para que tanto as bibliotecas, arquivos e museus, assim como seus usuários, sejam beneficiados com as mudanças tão necessárias nos direitos autorais.