Como administrar direitos autorais?

As questões que envolvem o direito autoral são delicadas e devem ser estudadas com bastante atenção durante o processo de produção editorial. Para discutir esses temas, a Universidade do Livro, braço educacional da Fundação Editora da Unesp, oferece de 21 a 24 de maio o curso presencial A administração e gestão de direitos autorais, licenciamentos e perspectivas legais, ministrado pela especialista em direito autoral Maria Luiza de Freitas Valle Egea e a agente literária Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo.

Ao longo dos quatro encontros, as docentes abordam temas como gestão de contratos, prestação e análise de contas, negociação com autores, herdeiros e agentes literários, negociação de cláusulas e custos envolvidos no processo. Também analisam questões conflituosas na prática da gestão do direito autoral em relação à orientação jurídica.

Destinada a editores, gestores de direitos autorais, assistentes editorais, assistentes administrativos, agentes literários, autores, profissionais liberais e demais interessados, as aulas acontecem de 21 a 24 de maio, das 18h30 às 21h30, na sede da Universidade do Livro. O investimento é de R$ 524,00 (R$ 419,00 para estudantes em geral, profissionais da Unesp e do mercado editorial) com inscrições até 21 de maio de 2018. O valor pode ser parcelado em até seis vezes no cartão de crédito (para inscrições até 21 de maio) ou em até quatro vezes no boleto bancário (para inscrições até 14 de maio).

Sobre as docentes – Maria Luiza de Freitas Valle Egea é advogada formada pela PUC/SP e especializada em Direito Autoral. Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral. Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Membro da Comissão de Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – cursos de Propriedade Imaterial e do Entretenimento e do curso Fashion Law na matéria de direito autoral na Faculdade Santa Marcelina. Palestrante em diversos congressos relativos ao Direito Autoral. Organizadora de cursos e eventos na área de Propriedade Intelectual através da FVE-CIEN, divisão da Freitas Valle Egea Advogados Associados.

Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo é profissional do livro há mais de 30 anos, atualmente é agente literária e profissional liberal. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade São Judas e desenvolvimento de carreira em gestão de pessoas e processos com ênfase no segmento editorial, especificamente na área de Direitos Autorais. Expertise na gestão e coordenação de processos de reestruturação e profissionalização da área de Direitos Autorais. Gerenciamento de documentações referentes ao atendimento de editais dos Programas de Governo junto ao MEC (didáticos e paradidáticos) no que tange aos autores, elaboradores e colaboradores. Responsável pela entrada de originais de obras gerais e distribuição de editais. Vivência na implantação do Sistema Editorial, Licenciamento e Autorizações de Direitos Autorais. Conhecimentos em revisões e melhorias de contratos de cessão e edição. Habilidades no relacionamento com autores, agentes literários, herdeiros e sucessores. Interface com cerca de 500 autores, revisão de trabalhos, controle de prazos, elaboração e conferência de contratos de edição e cessão de direitos autorais, licenciamento de textos de livros didáticos e literatura.

A administração e gestão de direitos autorais, licenciamentos e perspectivas legais
Data: 21 a 24 de maio de 2018
Horário: 18h30 às 21h30
Carga horária: 12 horas
Inscrições: até 14/05/2018 para pagamento com boleto bancário e até 21/05/2018, às 16h para pagamento com cartão de crédito
Investimento: R$ 524,00 (R$ 419,00 para estudantes, profissionais da Unesp e do mercado editorial)
Local: Universidade do Livro – Praça da Sé, 108, 7º andar (esquina com rua Benjamin Constant) – São Paulo (SP)
Fone: (11) 3242-9555; 3242-7171 – ramais 502 e 503
E-mail: unil@editora.unesp.br

Clique aqui para informações e inscrições on-line.

Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp

Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/blog/como-administrar-direitos-autorais?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Infomativo+105+B>. Acesso em: 10 maio 2018.

Direitos autorais no XX SNBU

O XX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (XX SNBU) terá alguns trabalhos sobre acesso aberto e direitos autorais. Confira!

Propriedade industrial, inovação e prospecção tecnológica
Sara Maria Peres Morais

O uso de plataformas abertas por bibliotecas universitárias: uma discussão introdutória
Ana Cláudia Gouveia Araújo; Beatriz Santos Silva de Lima; Rafaela Maria de Mello Cavalcanti Tenório; Tony Bernardino Macedo

Livros digitais e bibliotecas universitárias: sobre modelos de negócios e formas de acesso ao conteúdo
Liliana Giusti Serra

Mapeamento das licenças de uso adotadas em periódicos abertos de Ciência da Informação
Claudio Márcio de França; Luziana Jordão Lessa Trézze; Maria Helena Ferreira Xavier da Silva; Patrícia Henning; Thaíssa Lage Matias da Fonseca; Vanessa Batista de Oliveira

Políticas de acesso aberto para universidades brasileiras: um olhar sob a ótica do regime de informação e da política de informação em repositórios institucionais
Ivanilma Oliveira Gama

Práticas de disponibilização da produção científica da Universidade Federal da Bahia: contribuição à política institucional de acesso aberto
Anilza Gomes; Flávia Goulart M. Garcia Rosa

Produção científica em acesso aberto: o antes e o depois da iniciativa de Budapeste
Anderson Santana; Rogério Mugnaini

Reflexões para revisão da Lei De Direitos Autorais em face da missão da biblioteca
Maria Lucia Beffa

Recursos educacionais abertos: o caso do repositório digital Lume e suas funcionalidades de
letramento e competência informacional
Elazimar Menezes de Souza; Catia Vasconcellos Marques; Isabela Arantes; Patrícia Henning; Tatiana Neves Cosmo

Autoria precoce na Coreia do Sul

O governo da Coreia do Sul vai iniciar uma investigação para apurar casos de pesquisadores que registraram os próprios filhos como coautores de seus artigos científicos. A decisão foi anunciada após um relatório divulgado pelo governo identificar a publicação recente de 82 papers em que menores de idade figuram como coautores – a maioria cursando o ensino médio e alguns até o ensino fundamental. De acordo com a revista Nature, os pesquisadores provavelmente buscaram criar vantagens para os filhos na briga por uma vaga em universidades, um processo altamente competitivo no país.

Os casos foram descobertos graças a uma análise dos artigos escritos por mais de 70 mil pesquisadores coreanos de todas as áreas do conhecimento ao longo dos últimos 10 anos. O trabalho, realizado pelo Ministério da Educação do país, foi deflagrado no final de 2017, quando se constatou a existência de um menor de idade assinando um artigo científico em parceria com um familiar que trabalha na Universidade Nacional de Seul. Esse tipo de coautoria foi encontrado em papers publicados por pesquisadores de 29 universidades coreanas. Em 39 dos 82 artigos, as crianças ou adolescentes teriam colaborado com a pesquisa por meio de atividades de um programa estudantil. O governo coreano não divulgou os nomes dos pesquisadores investigados nem dos periódicos envolvidos.

Disponível em: <http://revistapesquisa.fapesp.br/2018/03/20/autoria-precoce-na-coreia-do-sul/>. Acesso em: 21 mar. 2018.

O bibliotecário como gestor de direitos autorais

Lesley Ellen Harris publicou recentemente o texto “Copyright librarians and other non-lawyers as copyright managers“.

Alguns pontos interessantes do texto são:

  • os direitos autorais afetam outros profissionais além dos advogados, como bibliotecários, produtores de vídeo, fotógrafos, dentre outros;
  • os direitos autorais, embora complexos, podem ser esclarecidos para situações específicas por outros profissionais, como os bibliotecários (importante ressaltar que apenas os advogados podem oferecer aconselhamento jurídico);
  • muitas companhias já possuem profissionais que não são da área do Direito para gerenciar direitos autorais e tratar de questões de uso justo (fair use), como o Copyright Librarian ou Copyright Officer ou Copyright Specialist. Geralmente são títulos de cargos atribuídos ao bibliotecários que trabalham com direitos autorais.

No Brasil, o bibliotecário exerce indiretamente algumas atividades relacionadas aos direitos autorais, como a negociação de contratos de recursos eletrônicos com fornecedores, auxílio aos pesquisadores no preenchimento da declaração de direitos autorais de revistas científicas, obtenção de autorização de autores para digitalização de teses, dissertações e apostilas utilizadas em cursos universitários, dentre outras.

E você? Conhece mais alguma atividade que o bibliotecário brasileiro exerce relacionada aos direitos autorais?

Deixe um comentário!

Notícias de direitos autorais da IFLA – Fevereiro 2018

Cultura, Coesão e Conectividade: IFLA convida a UE a apoiar o trabalho das bibliotecas
A IFLA juntou-se a membros da Europa para assinar a Declaração de Sofia. Isso exige que as instituições e os governos da União Européia reconheçam a importância do patrimônio documental, adotem reformas de direitos autorais voltadas para o futuro e dê às bibliotecas o apoio que precisam para atender ao seu potencial para apoiar cultura, coesão e conectividade.

***

Um passo mais perto do acesso: a IFLA congratula-se com o progresso na Ratificação da UE em Marraquexe
Na semana passada, o Conselho de Ministros da União Europeia, em representação dos seus Estados-Membros, votou em aprovar a ratificação do Tratado de Marraquexe. Isso abre o caminho para a UE e os seus 28 Estados membros formalmente se juntam ao Tratado no verão, abrindo muitas novas possibilidades de acesso e intercâmbio de livros em formatos acessíveis para pessoas com deficiências impressas.

*Os textos originais encontram-se em inglês no site da IFLA.

Incorporar “tweets” pode configurar violação de direitos autorais

Juíza norte-americana considerou compartilhamento de mensagem por vários sites de notícia como desleal para um fotógrafo daquele país

Continue lendo “Incorporar “tweets” pode configurar violação de direitos autorais”

Google retira a opção “ver imagem”. Direitos autorais em jogo

opcao ver imagem do google

O Google retirou a opção “abrir uma imagem separadamente” nos resultados de busca para tentar diminuir sua utilização sem levar em consideração os direitos autorais.

Continue lendo “Google retira a opção “ver imagem”. Direitos autorais em jogo”

Portal viabiliza aquisição de livros para pessoas com deficiência visual

Aos 12 anos, Leonardo Moraes perdeu a visão. Para seguir com os estudos, contou com o próprio esforço e a colaboração de estudantes e professores. Os mais sensíveis utilizavam barbantes, cola e o que mais estivesse à mão para tornar perceptíveis os elementos de tabelas e símbolos, inapreensíveis pelo braile, através do contraste tátil. Colegas o ajudavam a escanear livros e corrigir os textos digitalizados para que pudessem ser lidos por softwares e ouvidos por Moraes. Continue lendo “Portal viabiliza aquisição de livros para pessoas com deficiência visual”

Novo número do Journal of Copyright in Education and Librarianship

Journal of Copyright in Education and Librarianship publicou novo número com os seguintes artigos:

An Interview with Peter Jaszi, Professor of Law, Faculty Director of the Glushko-Samuelson Intellectual Property Clinic
Tucker Taylor, Carla S. Myers, Andrew Wesolek

Section 108 Revision: Nothing New Under the Sun
Brandon Butler, Carrie Russell

Book Review: Copyright and E-learning: A Guide for Practitioners
Jane Secker, with Chris Morrison.
Sarah McCleskey

Book Review: Create, Copy, Disrupt: India’s Intellectual Property Dilemmas by Prashant Reddy T. & Sumathi Chandrashekan
Kevin L. Smith

Streaming Media in an Uncertain Legal Environment: A Model Policy and Best Practices for Academic Libraries
Tina M Adams, Claudia C Holland

Boa leitura!

Os downloads do site de pirataria de artigos de revistas Sci-Hub triplicaram em 2017

scihub-300x300

 O site Sci-Hub permite aos usuários baixar versões em PDF de artigos acadêmicos, incluindo muitos artigos pagos dos sites de editores multinacionais. O Sci-Hub cresceu rapidamente desde a sua criação em 2011, mas o alcance de sua cobertura não foi muito claro. Parece que a partir de março de 2017, o banco de dados Sci-Hub contém 68,9% dos 81,6 milhões de artigos acadêmicos registrados na Crossref e 85,1% dos artigos publicados em revistas pagas. A cobertura varia de acordo com a disciplina e o editor, mas a verdade é que o Sci-Hub cobre preferencialmente o conteúdo mais popular que está na web de editores acadêmicos que podem ser acessados ​​por assinatura de uma licença. Para nos dar uma ideia do tamanho do site, a Sci-Hub oferece mais cobertura do que a Universidade da Pensilvânia, uma das principais universidades de pesquisa nos Estados Unidos.

Continue lendo “Os downloads do site de pirataria de artigos de revistas Sci-Hub triplicaram em 2017”