Standing Committee on Copyright and Related Rights: 37ª Sessão

A 37ª sessão do SCCR da WIPO ocorre entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018. Os documentos dessa reunião estão disponíveis no site da WIPO.

Nos dois primeiros dias foi abordado, quase que exclusivamente, o Tratado de Radiodifusão. Isso se deve às propostas apresentadas pelos Estados Unidos e Argentina para que contêm dispositivos para modificar o esboço desse tratado. Ele impacta diretamente tanto na transmissão e fornecimento de conteúdo pelos organismos de radiodifusão como no acesso à informação para educação e pesquisa, bandeira que foi levantada pela IFLA e Society of American Archivists, conforme noticiado pelo Intellectual Property Watch. Há expectativa no avanço das negociações em prol de um uso justo e equilibrado para ambas as partes, embora tenha sido relatado pela International Publishers Association que o progresso na finalização do texto é lento.

A partir de hoje serão discutidas as exceções e limitações para bibliotecas e arquivos.  Além das discussões na sessão, será realizado um evento paralelo patrocinado pela Education International, IFLA e outras ONGs que considerará uma proposta de um instrumento jurídico internacional de limitações e exceções para instituições educativas, professores e pesquisa e pessoas com outras deficiências.

Notícias de direitos autorais da IFLA – Outubro 2018

Direitos autorais, acesso e os ODS: IFLA na Assembléia Geral da OMPI

A Assembléia Geral anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual publicou anúncios excitantes sobre o Tratado de Marraquexe, agradeceu o apoio a melhores leis para bibliotecas, arquivos e museus, e enfatizou a necessidades de leis de propriedade intelectual para apoiar o desenvolvimento.

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Estamos prontos para o licenciamento coletivo ampliado? Dados Iniciais da Pesquisa da IFLA sobre Cobertura da Sociedade Coletora

O licenciamento coletivo estendido é cada vez mais proposto como uma solução para os problemas enfrentados pelas bibliotecas ao obter permissões para digitalizar e usar um grande número de obras. Mas isso só funciona se houver organizações para gerenciá-lo. Dados preliminares de uma pesquisa da IFLA sugerem que isso ainda está longe de ser o caso.

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Direitos autorais no Canadá: a IFLA envia comentários sobre a revisão da Lei de direitos autorais

À luz da atual revisão da legislação de direitos autorais do Canadá, a IFLA enviou comentários a fim de fortalecer a voz das bibliotecas no processo.

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Disposições de Marraquexe  em vigor na União Europeia e muito mais!

Nas Assembléias Gerais recentemente celebradas, o Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, sublinhou que o sucesso do Tratado de Marrakesh, nas suas palavras, “está se movendo a uma taxa que excede a de qualquer outro Tratado nesta organização”.

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IFLA celebra semana de acesso aberto em 2018
É a Semana de Acesso Aberto! O tema deste ano é “Criando Fundações Equitativas para o Conhecimento Aberto”. Isso levanta questões como “Como garantir que os modelos de sustentabilidade usados para acesso aberto não sejam excludentes? Quais são as desigualdades que os sistemas abertos podem recriar ou reforçar? De quem vozes são priorizadas? Quem é excluído? ”.

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Negócios na eLending na Holanda: Entrevista com a Associação Holandesa de Bibliotecas Públicas
Após extensas discussões, as bibliotecas na Holanda chegaram a um acordo com editores e outros sobre a disponibilidade de e-books no país. Entrevistamos Francien van Bohemen, vice-diretor da Associação Holandesa de Bibliotecas Públicas, para saber mais sobre o acordo.