2 livros que sobre direitos autorais que todo bibliotecário deve ler

O direito autoral é um tema complexo.

Para te ajudar a entender melhor como ele funciona, deixo abaixo duas indicações de livros sobre o assunto com o resumo extraído da Amazon. Continue lendo “2 livros que sobre direitos autorais que todo bibliotecário deve ler”

Livro “The Research Process: Strategies for Undergraduate Students”

O The Research Process: Strategies for Undergraduate Students é um livro-texto em acesso aberto escrito por bibliotecas, arquivos e profissionais da área de Biblioteconomia da Western Libraries e é destinado a estudantes de graduação. Em Getting Started, você descobrirá os estágios inerentes ao processo de pesquisa e será apresentado aos recursos disponíveis nas bibliotecas ocidentais. Em Explore, você explorará diferentes fontes de informação e aprenderá a desenvolver estratégias de pesquisa robustas para cada fonte de informação. Em Focus & Finalize, você aprenderá sobre práticas de direitos autorais e uso justo e como sintetizar seus materiais de pesquisa.

Texto traduzido livremente com Google Tradutor.

O livro completo está disponível em Creative Commons e pode ser acessado no site da Western Washington University.

Dissertação “Competências do bibliotecário de referência para atuação nos direitos autorais”

É com muita satisfação que compartilho a minha dissertação intitulada Competências do bibliotecário de referência para atuação nos direitos autorais.

Por enquanto está disponível apenas a versão parcial pois ainda será publicado um artigo baseado no estudo.

Resumo

O trabalho busca identificar as competências que o bibliotecário de referência atuante em biblioteca universitária deve ter para fornecer orientação nas questões relacionadas aos direitos autorais. Para alcançar tal objetivo, passa-se por uma revisão de literatura sobre “biblioteca universitária”, “serviço de referência” e “direitos autorais”, no sentido de contextualizar os direitos autorais na biblioteca universitária, com ênfase no serviço de referência e nas competências atuais do profissional e naquelas necessárias para atuar nos direitos autorais, sobretudo aquelas voltadas para o desenvolvimento de programas de copyright literacy. Ademais, neste trabalho, há 1) a definição de direitos autorais no contexto acadêmico, 2) a apresentação da legislação nacional e internacional pertinente e 3) as exceções e limitações aos direitos autorais relativos à biblioteca universitária. No âmbito da informação digital, apresenta-se seu contexto com destaque para os movimentos de acesso aberto, recursos educacionais abertos e licenças abertas. A metodologia traz, a partir de um ranking universitário, a identificação de uma amostra de escritórios de direitos autorais para apresentar esse espaço como uma nova perspectiva de atuação do bibliotecário de referência. A partir da amostra, analisa-se os produtos e serviços oferecidos, cargos das equipes dos escritórios e formação profissional de seus membros, culminando na proposição de competências mínimas para atuação do bibliotecário de referência nos direitos autorais. Os dados analisados indiciam que tais competências podem ser adotadas como parâmetros para a adequação de currículos de graduação, pós-graduação e capacitações de educação continuada para preparar o bibliotecário de referência que deseja atuar no âmbito dos direitos autorais ou aprimorar as competências daqueles que já as possuem.

O texto parcial está disponível no Repositório Institucional UNESP.

Quaisquer críticas, dúvida ou sugestões podem ser enviadas pelo contato do site!

Duas grandes instituições públicas espanholas para pesquisar blockchain para gerenciamento de direitos autorais

Duas grandes instituições públicas espanholas para pesquisar blockchain para gerenciamento de direitos autoraisA Sociedade Espanhola de Autores e Editores (SGAE) e a Escola de Engenharia de Telecomunicações de Madri (ETSIT-UPM) anunciaram no dia 26 de julho uma parceria de pesquisa para implementação de blockchain para gerenciamento de direitos autorais na era digital.

As duas instituições assinaram um acordo de um ano para realizar pesquisas colaborativas na construção de uma plataforma de processamento digital para gerenciamento de direitos autorais que usaria blockchain junto com BigData, aprendizado de máquina e inteligência artificial (IA). O presidente da SGAE, José Miguel Fernández Sastrón, delineou a parceria:

“As principais linhas de pesquisa se concentrarão em tecnologias disruptivas que abordem os desafios impostos pelo volume, diversidade e dinâmica de mudança no uso de conteúdo no ambiente digital contemporâneo”.

A plataforma supostamente aproveitará essas tecnologias para ajudar a proteger o conteúdo musical e audiovisual dos autores na Internet em particular.

O acordo de um ano foi assinado através da Fundação Rogelio Segovia para o desenvolvimento de telecomunicações (Fundetel) e resultou na criação de uma nova cadeira SGAE-ETSIT-UPM para supervisionar a iniciativa conjunta.

Como o Cointelegraph informou no início desta semana, o governo da comunidade autônoma espanhola da Catalunha acaba de revelar seus próprios planos para a implementação da tecnologia blockchain em “todas as áreas” de suas atividades administrativas públicas até dezembro de 2018.

O Banco Santander, com sede em Espanha, também anunciou este mês a criação de uma equipe de pesquisa de blockchain para analisar o potencial da tecnologia para inovar a negociação de valores mobiliários.

Texto de Marie Huillet

Disponível em: <https://br.cointelegraph.com/news/two-major-spanish-public-institutions-to-research-blockchain-for-copyright-management>. Acesso em: 29 jul. 2018.

Parlamento Europeu rejeita polêmica nova lei de direitos autorais

O Parlamento Europeu (PE) votou ontem (5) e vetou o projeto de lei que reformaria as diretivas europeias de direitos autorais. A controversa proposta, chamada oficialmente de Diretiva de Direitos Autorais, foi apresentada como uma tentativa de modernizar a legislação e havia sido aprovado pela comissão de assuntos jurídicos do PE, mas sofre grande oposição de figuras conhecidas, como o “pai da web” Tim Berners-Lee, o ator e ativista social Stephen Fry e gigantes da internet como Google e Wikipédia.

A votação terminou com 318 votos contrários a nova lei, 278 votos a favor e 21 abstenções, resultando em uma derrota do novo projeto por margem de 40 votos. Com a decisão dos eurodeputados, inicia-se um novo debate e uma nova votação decisiva acontecerá em setembro deste ano.

Controvérsia

A polêmica da nova lei, a primeira tentativa de reformar os ditames legais sobre direitos autorais na Europa desde 2001, se concentra basicamente em dois de seus artigos, o 11 e o 13. O artigo 11 obriga sites a obterem autorização dos autores para linkar outros sites em suas publicações, o que tornaria inviável a existência de serviços como a própria Wikipédia.

Já o artigo 13 determina que plataformas da web devem adotar ferramentas para identificar automaticamente possíveis violações de direitos autorais. Essa medida é um lobby evidente de grandes nomes da indústria da música e do cinema para pressionar sites como Facebook, Instagram e YouTube e obrigá-los a combater possíveis violações em seus serviços.

Vale lembrar que a nova legislação, mesmo que aprovada futuramente, é uma diretiva. Isso significa que ela não obriga nenhum dos 28 países-membros da União Europeia a segui-la, mas eles podem adotar termos da legislação para reformular as suas próprias regras nacionais de direitos autorais. GDPR: A nova lei cibernética que pode afetar todo o mundo 

Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/mercado/131987-parlamento-europeu-rejeita-polemica-nova-lei-direitos-autorais.htm>. Acesso em: 9 jul. 2018.

Brasil terá órgão de proteção dos direitos intelectuais


19.6.2018 – 9:28

Foi publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, decreto que modifica a estrutura do Ministério da Cultura (MinC), instituindo a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. A pasta terá o papel de atuar como órgão regulador e fiscalizador, estabelecendo as bases para que a política de proteção dos direitos autorais seja aprimorada e avance para outros campos da cultura, como o audiovisual, o teatro e as plataformas de conteúdo digital. A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.

“Queremos dar a atenção, a dimensão e a abrangência que o tema merece. A nova secretaria terá envergadura suficiente para atuar na adoção de medidas educativas, repressivas e também no estabelecimento de um diálogo saudável entre poder público e iniciativa privada. Também será responsável por enfrentar desafios urgentes, como o combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais˜, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Os assuntos da área de propriedade intelectual, até então, estavam sob a responsabilidade do Departamento de Direitos Intelectuais da Secretaria da Economia da Cultura.

Não vai haver geração de despesa por causa da criação da nova pasta nem aumento de cargos comissionados. Servidores serão realocados na reestruturação, que visa a otimização do quadro geral das secretarias do Ministério, tornando-o mais ágil e eficiente na condução das políticas públicas. O  nome do titular da nova Secretaria ainda não foi oficializado, mas será anunciado em breve.

Estrutura

A nova secretaria é composta por dois departamentos: o de Política Regulatória e o de Acompanhamento, Registro e Fiscalização. Cada um terá duas coordenações gerais. O Departamento de Política Regulatória será composto pela Coordenação Geral de Regulação, Negociações Internacionais e Análise Normativa e pela Coordenação Geral de Difusão e Promoção. Já o Departamento de Acompanhamento, Registro e Fiscalização terá as Coordenações de Registro e Habilitação, e de Fiscalização e Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais.

De acordo com Sá Leitão, a criação de uma coordenação específica de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais dentro da pasta é um passo importante para que o Brasil avance na definição de uma política de proteção. “Temos agora condições de colocar o país entre os que melhor tratam a questão”, afirmou.

A atuação desta coordenação terá reforço na ação conjunta com outros órgãos do governo federal. O MinC participa, por exemplo, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça. Além disso, foi criada em abril a Coordenação de Combate à Pirataria dentro da estrutura organizacional da Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade vinculada ao Ministério.

A pirataria de bens e serviços culturais é o principal obstáculo à consolidação das indústrias criativas no Brasil. Trata-se de um problema grave, que priva os agentes formais das cadeias de valor das atividades culturais e criativas de sua justa remuneração e reduz suas externalidades positivas. Apenas no caso do audiovisual, estima-se que o setor perca, anualmente, mais de R$ 2 bilhões em receitas; o governo, cerca de R$ 720 milhões em impostos; a sociedade, 55 mil postos de trabalho.

Direitos autorais

A partir da nova secretaria, o Ministério poderá apoiar e estimular o desenvolvimento de modelos de arrecadação de direitos autorais em outras áreas da cultura. Um dos grandes desafios é a defesa da propriedade intelectual no ambiente digital, especialmente nas plataformas de streaming, que carece de regulação específica. A pasta também terá a função de estimular o desenvolvimento de novos modelos de negócios, que rentabilizem efetivamente os criadores intelectuais e apresentem melhores condições de oferta e preço competitivo ao consumidor, desestimulando a pirataria por novos meios de oferta. Também será responsável pela promoção da cultura de respeito aos direitos intelectuais, com ações de conscientização junto à população, que estimulem o combate à pirataria e busquem maior valorização dos direitos autorais.

Apenas na música, o direito autoral movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão no Brasil. “É um volume muito grande. Temos cerca de 260 mil pessoas que são remuneradas pela arrecadação de direitos autorais no campo da música. Precisamos ter modelos estabelecidos também para outros campos”, defende o ministro Sá Leitão.

Outro aspecto relevante da Secretaria será estimular os modelos de gestão coletiva de direitos e atuar como mediadora de conflitos entre realizadores criativos e agentes econômicos.

Em janeiro deste ano, o MinC fez a entrega do certificado de habilitação para arrecadar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a sete associações de gestão coletiva musical.

Segundo o ministro, a nova secretaria pressupõe forte permeabilidade social e articulação com a sociedade civil na condução das suas ações, dentro da política de diálogo permanente aberto pelo Ministério.

Restruturação das secretarias

A criação da Secretaria do Direito Autoral faz parte de um conjunto de mudanças na estrutura do Ministério da Cultura, que visam reduzir custos e dar maior efetividade à pasta. A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e a Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional passam a ser um só organismo, com as competências de ambas as pastas, formando então a Secretaria da Diversidade Cultural. Não vai haver perda de atribuição. Já a Secretaria da Economia da Cultura passa a se chamar Secretaria da Economia Criativa.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/brasil-tera-orgao-de-protecao-dos-direitos-intelectuais/10883>. Acesso em: 19 jun. 2018.

Como administrar direitos autorais?

As questões que envolvem o direito autoral são delicadas e devem ser estudadas com bastante atenção durante o processo de produção editorial. Para discutir esses temas, a Universidade do Livro, braço educacional da Fundação Editora da Unesp, oferece de 21 a 24 de maio o curso presencial A administração e gestão de direitos autorais, licenciamentos e perspectivas legais, ministrado pela especialista em direito autoral Maria Luiza de Freitas Valle Egea e a agente literária Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo.

Ao longo dos quatro encontros, as docentes abordam temas como gestão de contratos, prestação e análise de contas, negociação com autores, herdeiros e agentes literários, negociação de cláusulas e custos envolvidos no processo. Também analisam questões conflituosas na prática da gestão do direito autoral em relação à orientação jurídica.

Destinada a editores, gestores de direitos autorais, assistentes editorais, assistentes administrativos, agentes literários, autores, profissionais liberais e demais interessados, as aulas acontecem de 21 a 24 de maio, das 18h30 às 21h30, na sede da Universidade do Livro. O investimento é de R$ 524,00 (R$ 419,00 para estudantes em geral, profissionais da Unesp e do mercado editorial) com inscrições até 21 de maio de 2018. O valor pode ser parcelado em até seis vezes no cartão de crédito (para inscrições até 21 de maio) ou em até quatro vezes no boleto bancário (para inscrições até 14 de maio).

Sobre as docentes – Maria Luiza de Freitas Valle Egea é advogada formada pela PUC/SP e especializada em Direito Autoral. Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral. Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Membro da Comissão de Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – cursos de Propriedade Imaterial e do Entretenimento e do curso Fashion Law na matéria de direito autoral na Faculdade Santa Marcelina. Palestrante em diversos congressos relativos ao Direito Autoral. Organizadora de cursos e eventos na área de Propriedade Intelectual através da FVE-CIEN, divisão da Freitas Valle Egea Advogados Associados.

Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo é profissional do livro há mais de 30 anos, atualmente é agente literária e profissional liberal. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade São Judas e desenvolvimento de carreira em gestão de pessoas e processos com ênfase no segmento editorial, especificamente na área de Direitos Autorais. Expertise na gestão e coordenação de processos de reestruturação e profissionalização da área de Direitos Autorais. Gerenciamento de documentações referentes ao atendimento de editais dos Programas de Governo junto ao MEC (didáticos e paradidáticos) no que tange aos autores, elaboradores e colaboradores. Responsável pela entrada de originais de obras gerais e distribuição de editais. Vivência na implantação do Sistema Editorial, Licenciamento e Autorizações de Direitos Autorais. Conhecimentos em revisões e melhorias de contratos de cessão e edição. Habilidades no relacionamento com autores, agentes literários, herdeiros e sucessores. Interface com cerca de 500 autores, revisão de trabalhos, controle de prazos, elaboração e conferência de contratos de edição e cessão de direitos autorais, licenciamento de textos de livros didáticos e literatura.

A administração e gestão de direitos autorais, licenciamentos e perspectivas legais
Data: 21 a 24 de maio de 2018
Horário: 18h30 às 21h30
Carga horária: 12 horas
Inscrições: até 14/05/2018 para pagamento com boleto bancário e até 21/05/2018, às 16h para pagamento com cartão de crédito
Investimento: R$ 524,00 (R$ 419,00 para estudantes, profissionais da Unesp e do mercado editorial)
Local: Universidade do Livro – Praça da Sé, 108, 7º andar (esquina com rua Benjamin Constant) – São Paulo (SP)
Fone: (11) 3242-9555; 3242-7171 – ramais 502 e 503
E-mail: unil@editora.unesp.br

Clique aqui para informações e inscrições on-line.

Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp

Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/blog/como-administrar-direitos-autorais?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Infomativo+105+B>. Acesso em: 10 maio 2018.

Direitos autorais no XX SNBU

O XX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (XX SNBU) terá alguns trabalhos sobre acesso aberto e direitos autorais. Confira!

Propriedade industrial, inovação e prospecção tecnológica
Sara Maria Peres Morais

O uso de plataformas abertas por bibliotecas universitárias: uma discussão introdutória
Ana Cláudia Gouveia Araújo; Beatriz Santos Silva de Lima; Rafaela Maria de Mello Cavalcanti Tenório; Tony Bernardino Macedo

Livros digitais e bibliotecas universitárias: sobre modelos de negócios e formas de acesso ao conteúdo
Liliana Giusti Serra

Mapeamento das licenças de uso adotadas em periódicos abertos de Ciência da Informação
Claudio Márcio de França; Luziana Jordão Lessa Trézze; Maria Helena Ferreira Xavier da Silva; Patrícia Henning; Thaíssa Lage Matias da Fonseca; Vanessa Batista de Oliveira

Políticas de acesso aberto para universidades brasileiras: um olhar sob a ótica do regime de informação e da política de informação em repositórios institucionais
Ivanilma Oliveira Gama

Práticas de disponibilização da produção científica da Universidade Federal da Bahia: contribuição à política institucional de acesso aberto
Anilza Gomes; Flávia Goulart M. Garcia Rosa

Produção científica em acesso aberto: o antes e o depois da iniciativa de Budapeste
Anderson Santana; Rogério Mugnaini

Reflexões para revisão da Lei De Direitos Autorais em face da missão da biblioteca
Maria Lucia Beffa

Recursos educacionais abertos: o caso do repositório digital Lume e suas funcionalidades de
letramento e competência informacional
Elazimar Menezes de Souza; Catia Vasconcellos Marques; Isabela Arantes; Patrícia Henning; Tatiana Neves Cosmo

O bibliotecário como gestor de direitos autorais

Lesley Ellen Harris publicou recentemente o texto “Copyright librarians and other non-lawyers as copyright managers“.

Alguns pontos interessantes do texto são:

  • os direitos autorais afetam outros profissionais além dos advogados, como bibliotecários, produtores de vídeo, fotógrafos, dentre outros;
  • os direitos autorais, embora complexos, podem ser esclarecidos para situações específicas por outros profissionais, como os bibliotecários (importante ressaltar que apenas os advogados podem oferecer aconselhamento jurídico);
  • muitas companhias já possuem profissionais que não são da área do Direito para gerenciar direitos autorais e tratar de questões de uso justo (fair use), como o Copyright Librarian ou Copyright Officer ou Copyright Specialist. Geralmente são títulos de cargos atribuídos ao bibliotecários que trabalham com direitos autorais.

No Brasil, o bibliotecário exerce indiretamente algumas atividades relacionadas aos direitos autorais, como a negociação de contratos de recursos eletrônicos com fornecedores, auxílio aos pesquisadores no preenchimento da declaração de direitos autorais de revistas científicas, obtenção de autorização de autores para digitalização de teses, dissertações e apostilas utilizadas em cursos universitários, dentre outras.

E você? Conhece mais alguma atividade que o bibliotecário brasileiro exerce relacionada aos direitos autorais?

Deixe um comentário!

Incorporar “tweets” pode configurar violação de direitos autorais

Juíza norte-americana considerou compartilhamento de mensagem por vários sites de notícia como desleal para um fotógrafo daquele país

Continue lendo “Incorporar “tweets” pode configurar violação de direitos autorais”