IFLA Webinar: Bibliotecas, direitos autorais e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual

No dia 1/11 a o Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA promove o webinar “Libraries, Copyright and the World Intellectual Property Organisation”, que será transmitido em dois horários (um em inglês e o outro em espanhol) e terá duração de 30 minutos.

A notícia com os horários e o link para o webinar está disponível no site do CLM da IFLA.

Abaixo uma tradução livre de um parágrafo da notícia:

O Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) da WIPO atualmente está discutindo as exceções e limitações de direitos autorais para bibliotecas e arquivos. Por meio da inclusão das bibliotecas na agenda, o Comitê reconheceu o valor que as instituições do patrimônio cultural trazem à sociedade. Os sistemas de direitos autorais ao redor do mundo devem refletir isso, equilibrando a proteção aos criadores enquanto garantem o acesso à informação.

Bom evento!

A gestão do direito autoral: controle de direitos, licenciamentos e organização prática dos dados

Carga horária: 9 horas
Presencial
Data: 26 a 28 de setembro de 2017 – das 18h30 às 21h30 – ATENÇÃO! Pagto. em boleto: até 4 parcelas (para pagamento até dia 20/09/2017). Pagto. em cartão de crédito: até 06 parcelas (para inscrições até 26/09/2017).
Inscrições até: 26/09/2017 16h00

R$ 400,00
R$ 320,00 para estudantes, profissionais da Unesp e do mercado editorial

Data(s)

26 a 28 de setembro de 2017

Público-alvo

Editores, gestores de direitos autorais, assistentes editorais, assistentes administrativos, agentes literários, autores, profissionais liberais e demais interessados.

Conteúdo

  • Gestão de contratos: administração, catalogação, arquivo e controle de vencimentos.
  • Controle e cadastro das informações de autores: confecção de modelo de cadastro das informações.
  • Cadastro e controle dos contratos de edição: vencimentos, direitos e obrigações.
  • Administração dos contratos de cessão de direitos.
  • Gestão e administração dos contratos em geral.
  • Prestações de contas de direito autorais, de acordo com seu vencimentos, percentuais e análise das contas.
  • Controle geral das autorizações.
  • Negociação com autores, herdeiros e agentes literários para as autorizações de textos,  música etc.
  • Prestações e controle de contas aos detentores de direitos autorais.
  • Negociação de condições e cláusulas contratuais.
  • Levantamento em geral e análise de contas aos detentores,  autores e herdeiros.

Objetivos

Administração e gestão de direitos autorais e licenciamentos. Apresentação de cases que se apliquem à realidade dos profissionais da área de direitos autorais.


LOCAL DO CURSO

Praça da Sé, 108, Centro – São Paulo, SP – CEP: 01001-900 – Esquina com a Rua Benjamin Constant – Metrô Sé.

Docente

Foto

  • Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo

    Profissional do livro há mais de 30 anos, atualmente é agente literária e profissional liberal. Profissional graduada em Administração de Empresas pela Universidade São Judas e desenvolvimento de carreira em gestão de pessoas e processos com ênfase no segmento editorial, especificamente na área de Direitos Autorais. Expertise na gestão e coordenação de processos de reestruturação e profissionalização da área de Direitos Autorais. Gerenciamento de documentações referentes ao atendimento de editais dos Programas de Governo junto ao MEC (didáticos e paradidáticos) no que tange aos autores, elaboradores e colaboradores. Responsável pela entrada de originais de obras gerais e distribuição de editais. Vivência na implantação do Sistema Editorial, Licenciamento e Autorizações de Direitos Autorais. Conhecimentos em revisões e melhorias de contratos de cessão e edição. Habilidades no relacionamento com autores, agentes literários, herdeiros e sucessores. Interface com cerca de 500 autores, revisão de trabalhos, controle de prazos, elaboração e conferência de contratos de edição e cessão de direitos autorais, licenciamento de textos de livros didáticos e literatura.

    Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/unil/a-gestao-do-direito-autoral-controle-de-direitos-licenciamentos-e-organizacao-pratica-dos-dados-26092017?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=E-mail+MKT+Direito+Autoral >. Acesso em: 4 set. 2017

Google, marcas d’água e a paranoia das fotos roubadas na internet

A grande notícia da semana passada, e que deixou muita gente apavorada (a meu ver sem motivo) foi a divulgação de uma pesquisa do Google dizendo que a remoção de marcas d’água em fotografias postadas na internet pode ser feita facilmente utilizando programas que utilizam algoritmos de inteligência artificial. E qual foi o alvo dos testes do Google? Fotos publicadas pelos grandes bancos de imagens que encontramos na internet, entre eles a Adobe Stock, Fotolia e CanStock.

O documento que foi apresentado durante a Conferência 2017 sobre visão computacional e reconhecimento de padrões se chama “On The Effectiveness Of Visible Watermarks”, e trabalha com uma teoria bem simples. O algoritmo desenvolvido pelo pessoa do Google trabalha separando a marca d’água da foto com o se fossem duas camadas. Depois ele trata a marca como uma sujeira da foto e vai lixando ela até que desapareça. Claro que o processo é mais complicado e técnico do que essa minha explicação e se você quiser saber melhor é só dar uma olhada no documento oficial.

O pessoal do Google não quis sacanear ninguém. O objetivo era apenas mostrar que uma medida de segurança utilizada por quase todo fotógrafo que quer proteger a sua obra, pode ser facilmente retirada. O legal é que eles também colocam algumas propostas para que os programas não reconheçam os padrões das marcas d’água, o que tornaria mais complicada a sua eliminação. Infelizmente, eu tenho uma péssima notícia para vocês: não vai dar certo.

Sim, sempre vão existir meios de eliminação de marcas d’água e sempre vai existir pessoas dispostas a eliminar essas marcas para utilizar uma imagem. E qual o motivo de utilizarmos marcas d’água em uma foto? No caso dos bancos de imagem é para que ela não seja utilizada sem a devida remuneração. No caso dos fotógrafos é uma assinatura, uma forma de ser reconhecido como autor da foto, uma forma de marketing.

Infelizmente a internet ainda funciona assim. Muita gente acha que o fato de uma imagem estar na rede torna ela de domínio público. Pode ser copiada, modificada e utilizada das mais diferentes maneiras. Mas, não funciona assim. Ela tem um dono que deve ser consultado e remunerado dependendo do uso da imagem. Até fins não comerciais não estão livres dessa autorização que é garantida por lei. Temos no Brasil uma das melhores legislações de direitos autorais do mundo e, quando ela é quebrada, a solução mais simples é mandar o processinho. Já vi gente retirando logomarca com photoshop e cliente borrando ou cortando fora de maneira amadora a marca do fotógrafo.

Hoje eu desencanei disso tudo. Se descobrir uso indevido eu processo e pronto. Quase impossível o fotógrafo perder um processo desse tipo, só é preciso comprovar sua autoria e que a imagem foi utilizada sem autorização. Hoje eu só coloco marca d’água em imagens que foram vendidas e o cliente vai utilizar para divulgação em redes sociais. Os trabalhos autorais eu não utilizo mais assinatura. Fica esquisito na imagem, chama muita atenção e quebra o objetivo de contemplação do trabalho.

Infelizmente, a maneira mais segura de não ter uma imagem utilizada sem autorização é não colocando ela na internet. Quanto antes você aceitar que não existe forma de controle, mais feliz você será no mundo digital.

Disponível em: <http://meiobit.com/370803/google-algoritmo-retira-marcas-dagua-a-paranoia-das-fotos-roubadas-na-internet/>. Acesso em: 23 ago. 2017.

Direitos autorais no WLIC 2017 da IFLA

Entre os dias 19 e 25 de agosto de 2017 acontece o World Library and Information Congresso da IFLA em Wroclaw, na Polônia.

No que se refere aos direitos autorais, três sessões abordarão o tema. Abaixo segue uma tradução não oficial em português da notícia publicada pelo Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA com a descrição dessas sessões.

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O Programa Estratégico do Copyright and Other Legal Matters (CLM) representa a voz internacional da comunidade de bibliotecas em direitos autorais e outras questões legais.

O CLM defende fortemente a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), Genebra, por um padrão internacional mínimo de exceções e limitações ao direito autoral, ao lado de organizações parceiras. Mais informações sobre os resultados do último Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR) na OMPI podem ser encontradas aqui.

A CLM também atua em questões relacionadas a barreiras econômicas e legais à aquisição e uso de recursos de biblioteca e serviços efetivos de biblioteca, assinatura e contratos de licença, questões legais relevantes para acesso mais amplo ao conhecimento, em particular online e uma ampla gama de outros assuntos legais de importância internacional para as bibliotecas e a Biblioteconomia.

No Congresso Mundial de Bibliotecas e Informação (WLIC), em Wroclaw, Polônia, os membros do Comitê CLM organizaram as sessões abaixo:

Últimas notícias – Problemas “quentes” e desafios emergentes em direitos autorais – Direitos autorais e outros assuntos legais (SI) (Sessão 119), segunda-feira, 21 de agosto, 16:00 – 18:00, Tribunal Principal (SI)

Esta sessão oferecerá um curso intensivo nos principais argumentos e problemas para direitos autorais nas bibliotecas de hoje. À medida que as discussões tornam-se acirradas, tanto dentro como fora das legislaturas, sobre a melhor maneira de manter as leis atualizadas com as tecnologias digitais, a primeira metade dessa sessão perguntará se a negociação justa ou o uso justo – exceções mais flexíveis com base em princípios e não estritamente em regras aplicadas – são a melhor resposta. A segunda metade se concentrará em questões que provavelmente atrairão cada vez mais atenção no próximo ano, graças a mudanças políticas, legais e tecnológicas.

Presidente: Winston Tabb (Johns Hopkins University, Estados Unidos)

16:00 – 17:00 – Debate: uso justo/negociação justa é a exceção de direitos autorais mais útil para bibliotecas

  • Victoria Owen (Library, University of Toronto Scarborough, Canada)
  • James G. Neal (Columbia University, United States)
  • Denise Nicholson (Scholarly Communications and Copyright Services Office University of the Witwatersrand, South Africa)
  • Jessica Coates (Australian Libraries Copyright Committee e Australian Library and Information Association, Austrália)

17:00 – 18:00 – Problemas emergentes

  • Ancillary Copyright, Armin Talke (Berlin State Library, Germany)
  • The Court of Justice of the European Union Ruling on E-Lending, and its Impact in Europe and Beyond, Vincent Bonnet (European Bureau of Library, Information and Documentation Association (EBLIDA), Netherlands)
  • 3D Printing and Libraries, Agnieszka Koszowska

Modelos para a educação sobre direitos autorais em programas de alfabetização da informação – Direitos autorais e outros assuntos legais com alfabetização da informação (Sessão 184 / Off-site 8), quarta-feira, 22 de agosto*, 8:30 – 15:30, fora do local 8, Universidade da Baixa Silésia, Strzegomska 55, 53-611, Wrocław, Polônia

O objetivo deste evento de um dia é discutir modelos de educação sobre direitos autorais, licenciamento e outros assuntos legais no âmbito dos programas de alfabetização de informação. A sessão terá foco em métodos eficazes de ensino de toda a gama de questões de direitos autorais e licenciamento para bibliotecas, pesquisa e publicação, e educação: direitos exclusivos, duração de direitos autorais, limitações e exceções, direitos autorais digitais, licenciamento no ambiente digital, aplicações da lei nacionalmente, o sistema internacional de direitos autorais e o quadro legal para o licenciamento de acesso aberto. A sessão fora do local será dedicada a metodologias para fornecer um conhecimento abrangente do cenário legal para direitos autorais, licenciamento e questões legais e políticas relacionadas às bibliotecas e universidades. O registro para a sessão fora do local está disponível para os participantes da conferência WLIC 2017 sem custo adicional, mas requer registro. Um distintivo WLIC será necessário para entrar no local do programa. O registro para esta sessão fora do local está aberto de 1 de maio a 15 de julho de 2017 ou até a sessão estar cheia. A capacidade é limitada a 100 participantes. Para registro e para obter mais informações, acesse: https://uwm.edu/informationstudies/research/partnerships/models-for-copyright-education/

Estar aberto sobre o aberto – Bibliotecas acadêmicas e de pesquisa, FAIFE e direitos autorais e outros assuntos legais (Sessão 232), quinta-feira, 24 de agosto, 10:45 – 12:45, Sala de Conferência IASE

As publicações “acesso aberto” representam uma parcela crescente da produção acadêmica total, e o princípio de que os resultados de pesquisa devem ser livres para leitura é cada vez mais aceito pelas instituições e governos. No entanto, este ainda é um campo de desenvolvimento rápido, com questões como a efetividade, sustentabilidade financeira e como garantir que ele realize seu potencial para assegurar que a pesquisa certa possa chegar às pessoas que precisam diela. Esta sessão irá considerar uma variedade de perspectivas, e alimentar a discussão sobre o que mais pode ser feito.

Reenviando o futuro da comunicação Acadêmica, Chris Hartgerink (Universidade de Tilburg, Países Baixos)

  1. Re-envisioning a Future of Scholarly Communication, Chris Hartgerink (Tilburg University, Netherlands)
  2. Towards Open Science: China’s Scientific Research and Libraries, Xiang Yang Huang (National Science Library, Chinese Academy of Sciences, China), Yan Zhao (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Dong Rong Zhang (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Jing Yu Liu (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Cen Zhang (National Science Library, Chinese Academy of Science)
  3. What it Takes to Make ‘Open’ the Default, Vanessa Proudman Monen (SPARC Europe, Netherlands)
  4. The Mining “Revolution”; Are Libraries Supporting Researchers or Publishers?, Peter Murray-Rust (ContentMine, United Kingdom)
  5. Altruism as the Founding Pillar for Open Monograph Publishing in the Global South, Reggie Raju (University of Cape Town, South Africa)

Durante o WLIC, o Comitê também se reunirá em duas reuniões de negócios:

Reunião de negócios I, CLM, sábado, 19 de agosto, 12:30 – 14:30, sala de conferência D (sessão 037)

Business Meeting II, CLM, quinta-feira, 24 de agosto, 13:30 – 16:00, sala de conferência A (sessão 236)

*No programa do evento consta 23/08 como data da sessão 184.

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Traduzido da notícia original em inglês Copyright and Other Legal Matters at the World Library and Information Congress (WLIC), acessada em 21/08/2017.

Notícias de direitos autorais da IFLA – Julho 2017

África do Sul pode liderar o caminho: a IFLA entrega apresentação sobre a reforma do direito autoral

A África do Sul está reformando seu quadro de direitos autorais, e a emenda de alteração de direitos autorais tem uma abordagem ambiciosa que poderia constituir um ótimo exemplo não apenas para países vizinhos, mas também internacionalmente. Contém algumas disposições muito positivas para bibliotecas e instituições de patrimônio cultural, como o reconhecimento do empréstimo eletrônico pela biblioteca, o fornecimento de documentos digitais, a possibilidade de disponibilizar coleções por meio de redes de computadores seguras, a limitação de responsabilidade e a disponibilização de obras não comercializadas.

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Em direitos autorais, todos os direitos devem ser protegidos: a IFLA solicita a reconsideração da decisão W3C sobre Extended Media Extensions

Seguindo a decisão do World Wide Web Consortium (W3C) para incorporar Extended Media Extensions no Padrão HTML, a IFLA solicitou a reconsideração. Embora reconhecendo o potencial de medidas de proteção tecnológica para impedir usos infratores, bem como a simplicidade adicional oferecida por esta solução, a IFLA está preocupada com o fato de que será mais fácil aplicar tais medidas ao conteúdo digital sem facilitar também as bibliotecas e seus usuários para remover medidas que impeçam usos legítimos de obras.

Facebook adquire startup especializada em direitos autorais

Em busca de tornar sua plataforma mais atraente para os produtores de conteúdo, o Facebook anunciou a aquisição da startup Source3, especializada em gerenciamento de direitos autorais e propriedade intelectual na internet. Com a compra, a rede social fortalecerá seus esforços para transformar o seu feed de notícias em um lugar seguro para que os produtores de conteúdo possam divulgar seus vídeos e publicações sem se preocuparem com a pirataria.

A aquisição foi anunciada pela própria Source3, que afirmou estarem decididos a “continuar nossa jornada com o Facebook”. A equipe da startup trabalhará no escritório do Facebook em Nova York. “Estamos entusiasmados em trabalhar com a equipe Source3 e aprender com a experiência adquirida em propriedade intelectual, marcas registradas e direitos autorais”, disse Vanessa Chan, porta-voz do Facebook.

A própria Source3 explica que trabalha com reconhecimento, organização e análise de propriedade intelectual nos conteúdos gerados pelos usuários. A tecnologia utilizada pela empresa permite reconhecer IPs dos usuários e associá-los ao conteúdo criado por eles, levando assim seu sistema a identificar a presença de infratores que possam prejudicar os criadores de conteúdo. “Estamos orgulhosos de ter identificado produtos em uma variedade de áreas, incluindo esportes, música, entretenimento e moda”, explicou a empresa ao comentar sobre a flexibilidade de seus serviços.

A Source3 foi fundada em 2014 e inicialmente atuava com direitos de impressão em 3D. No ano seguinte, a startup conseguiu arrecadar US$ 4 milhões em rodadas de investimentos, especialmente liderada pela Contour Venture Partners. Os co-fundadores Patrick F. Sullivan, Benjamin Cockerham e Scott Sellwood já haviam vendido a RightsFlow, plataforma de gerenciamento de direitos musicais, para o Google.

Para o Facebook, a tecnologia e a experiência da Source3 ajudará a empresa a aprimorar o Rights Manager, sistema que funciona de maneira similar ao Content ID do YouTube. O objetivo do software é combater a pirataria e a violação de direitos autorais de produtores de conteúdo. Além disso, a rede social poderá utilizar a tecnologia de reconhecimento de marcas da Source3 para conectar produtos e serviços similares de seus anunciantes para gerar ainda mais dinheiro com publicidade. Desse modo, a empresa poderia monetizar o conteúdo dos criadores de conteúdo sem inserir anúncios interruptivos.

A companhia de Mark Zuckerberg tem investido cada vez mais em tornar sua plataforma mais atraente para os produtores de conteúdo. Recentemente, durante a VidCon, o Facebook anunciou que está desenvolvendo um aplicativo dedicado apenas aos produtores que tiverem a finalidade de compartilhar conteúdo com seus seguidores.

Disponível em: <https://canaltech.com.br/negocios/facebook-adquire-startup-especializada-em-direitos-autorais-97748/>. Acesso em: 27 jul. 2017.

Exceção de direitos autorais para a mineração de dados e textos

O resumo abaixo foi extraído e traduzido de uma notícia da Chartered Institute of Library and Information Professionals (CILIP) do Reino Unido sobre a exceção dos direitos autorais da mineração de dados e textos para bibliotecas e arquivos.

A notícia original está em inglês neste link.

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A exceção para a mineração de dados e textos oferece uma ferramenta potencialmente valiosa para os usuários de obras protegidas por direitos autorais do Reino Unido, bem como para organizações que fornecem informações, como bibliotecas e arquivos. Em particular, bibliotecas e arquivos devem estar na posição com esta exceção para permitir aos usuários realizar análises computacionais de material gravado em trabalhos realizados em coleções. Embora os termos do contrato não possam impedir a realização de cópias para esse fim, eles ainda podem ser relevantes em relação à definição de quem tem acesso legal ao trabalho original. Da mesma forma, os TPMs [medidas de proteção tecnológica] podem continuar a apresentar barreiras práticas para o uso adequado desta exceção.

Curso “Produtos criativos e direitos autorais”

Curso online em tempo real

A diversidade cultural brasileira propicia ambientes favoráveis à produção criativa, além de estimular ecossistemas inovadores e múltiplas possibilidades de expressão artística. Novos desafios se apresentam diante de um contexto hiperconectado e tecnológico para aqueles que trabalham com música, audiovisual, artes visuais e digitais, jornalismo, edição, teatro, circo e dança. Como repensar os investimentos e acesso à cultura dentro das dinâmicas da economia criativa? Como se ajustam os direitos autorais à arte digital e Internet? Tudo isso e muito mais você vai aprender e discutir em nosso curso sobre Produtos Criativos e Direitos Autorais.

O curso é realizado em parceria com o Observatório de Economia Criativa de Goiás – OBEC/GO (projeto do Media Lab/UFG).

Valor: R$ 420,00

Alumni: R$ 315,00

Disponível em: <https://itsrio.org/pt/cursos/direitosautorais/>. Acesso em: 29 maio 2017.

MOOC “Copyright for multimedia”

O Coursera realizará uma nova edição do MOOC “Copyright for multimedia” a partir de 5 de junho de 2017.

O curso é oferecido em inglês e terá quatro semanas de duração.

Segue abaixo descrição traduzida do curso:

Perguntas sobre direitos autorais sobre diferentes formatos (dados, imagens, música e vídeo) podem ser especialmente difíceis. Às vezes, a lei especificamente distingue entre esses diferentes formatos, e na maioria dos casos há considerações específicas da mídia que afetam uma análise de direitos autorais. Neste curso, veremos quatro mídias diferentes, prestando atenção especial às questões exclusivas de cada uma e aos tipos de informações que são importantes ao tomar decisões sobre direitos autorais para cada tipo de material. Trabalharemos com questões de uso justo para cada formato multimídia, examinando exceções específicas de formato na lei e consideraremos questões exclusivas para solicitar permissão para filmes, músicas, imagens e dados.

No final deste curso, os participantes terão uma compreensão mais profunda de como aplicar o nosso quadro para tomar decisões sobre direitos de autor e ficarão mais à vontade para avaliar questões multimídia. Eles terão adquirido experiência cada vez mais diversificada para considerar o uso justo.

Webinar: Introduction to copyright

[WEBINAR CANCELADO]

The webinar “Introduction to Copyright for Business” at Wed, May 24, 2017 10:00 AM – 11:00 AM BST has been cancelled.

I apologize for any inconvenience this may cause. Please check our website at www.bl.uk/bipc for further information on the next time we will be running this webinar.

Sincerely,
Business & IP Centre

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A British Library realizará um webinar gratuito com o tema “Introdução ao copyright” voltado para a área de negócios. O evento está agendado para 24/05/2017 das 6h00 às 7h00 (manhã) do horário de Brasília.

As informações completas e inscrições estão disponíveis no site do evento: https://www.bl.uk/events/webinar-introduction-to-copyright-may-2017.

Apesar do horário, trata-se de mais uma oportunidade gratuita para conhecer uma aplicação dos direitos autorais.