An open textbook for library and information science courses, edited by
Authors: Ruth Dukelow and Michael Robak
Book Description: This textbook addresses legal issues relevant to librarians, archivists, and information technologists. Topics covered include copyright and intellectual property, contracts and licensing, FOIA, open meetings acts, bonds and millages, and federal library legislation.
O livro está disponível para download no site https://mlpp.pressbooks.pub/librarylaw/. Embora aborde o contexto internacional, pode ser uma referência para estudar a realidade brasileira.
Nueva edición del podcast de www.infotecarios.com y los #LocosdelPodcast
En esta edición charlaremos con Enrique Muriel-Torrado sobre derechos de autor y desinformación.
El es profesor del departamento y del programa de Posgrado em Ciência da Informação (CIN y PGCIN) de la Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Editor jefe de la revista Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação y uno de los responsables del Laboratorio de Periódicos Científicos de la UFSC. Doctor en Información Científica (Universidad de Granada), Licenciado y Diplomado en Biblioteconomía y Documentación (Universidad de Extremadura).
Con experiencia en Vigilancia Tecnológica se interesa por los actuales desafíos tecnológicos de la sociedad de la información, trabajando con derechos de autor, desinformación y el impacto de los algoritmos en la sociedad actual. Únete a la charla y comparte tus preguntas y experiencias con los locos del podcast.
Transmitiremos en vivo el sábado 19 de Junio del 20 21
10:00 Tijuana (MX), San Diego (US) 11:00 San José (CR) 12:00 Ciudad de México (MX), Bogotá (CL), Lima (PE) 13:00 Nueva York (US), San Juan (PR), La Habana (CU) ,Caracas (VE), La Paz (BO), Santiago (CH), 14:00 Buenos Aires (AR), Montevideo (UR), Asunción (PA), Sao Paola (BR) 19:00 Madrid (ES)
Texto por Marcos Wachowicz, publicado no GEDAI em 12/03/2021
O XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) abordou os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral, porém devido a pandemia do COVID-19, acatou as medidas sanitárias impostas de restrição de mobilidade e de isolamento social, sendo realizado totalmente on-line entre os dias 3 a 6 de novembro de 2020, tendo sido organizado pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Na sua 14ª edição, mais de 50 (cinquenta) especialistas internacionais e mais de 130 (cento e trinta) palestrantes nacionais, que apresentaram suas ideias e reflexões, que fomentaram debates e discussões on-line das novas fronteiras do Direito Autoral.
O CODAIP contou ainda com quase 2.000 participantes on line, consolidando o evento como um dos mais importantes realizados no país, com impacto internacional.
Para melhor sistematizar os artigos selecionados, bem como, melhor estruturar os anais com os trabalhos que agora são publicados, a presente obra foi dividida em 8 (oito) capítulos, a saber:
– Inteligência Artificial e Autoria
– Direito Autoral e sua Dogmática
– Direito Autoral, INTERNET e Tecnologia
– Direito à Cultura, à Informação e Limites Constitucionais
– Direito Autoral Tecnologia e Arte
– Direito Autoral, Biblioteca Digital e Tipos de Licenciamento
– Propriedade Intelectual, Inovação e Conhecimento
– Propriedade Intelectual, Concorrência e Mercado
O CODAIP repercutiu o cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos do pensamento Americano, Europeu, Latino-Americano e dos principais centros de pesquisa sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.
Para ter acesso ao conteúdo do livro, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:
Felizmente tive a oportunidade de participar do XIV CODAIP e ter meu primeiro trabalho nesse evento que é senão um dos principais, o principal evento brasileiro sobre direitos autorais.
Seguem o título e o resumo do artigo.
Políticas de direitos autorais em repositórios institucionais: um estudo à luz da “vigilância líquida”
RESUMO: Os repositórios institucionais são dotados de elementos que visam a garantir o acesso, uso e preservação dos documentos. Um de seus elementos constituintes é a política de direito autoral, a qual estabelece orientações relacionadas às dimensões legal, institucional e tecnológica dessa ferramenta. A partir dessas dimensões, verifica-se se tal política constitui um mecanismo de controle conforme o conceito de “vigilância líquida”. A partir do Ranking Universitário da Folha, edição 2019, foram selecionadas as dez primeiras universidades classificadas e foram analisadas as políticas de seus repositórios. Quatro universidades não possuem política e, por isso, foram analisadas sete políticas, pois uma universidade apresenta duas. A dimensão legal está presente em todas as políticas, enquanto a dimensão institucional e a dimensão tecnológica está presente em seis. As dimensões legal e institucional estão mais presentes do que a dimensão tecnológica, portanto, as políticas atuam com mais ênfase em aspectos como as tipologias de documentos e os direitos e deveres dos atores envolvidos nos repositórios, por exemplo, do que aspectos relacionados ao software, tipo de licença e interoperabilidade. Assim, verifica-se que as políticas de direitos autorais dos repositórios institucionais podem ser caracterizadas como mecanismos de controle de acesso e uso dos documentos conforme o conceito de “vigilância líquida”, porém, devem ser voltadas para a promoção do acesso aberto, caso contrário, poderá obstruir o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da criação de “barreiras líquidas”.
Palavras-chave: Repositório institucional. Política de direitos autorais. Vigilância líquida.
A íntegra do trabalho encontra-se disponível nos anais.
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Dando seguimento à realização da série de lives que abordam necessidades atuais das bibliotecas universitárias, o Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da UFSCar está organizando a liveDireitos autorais: considerações sobre o uso legal e ético da informação, no dia 13 de maio (5ª. Feira). No cenário atual, esse tema interessa não só aos bibliotecários como também aos docentes que se encontram na modalidade de ensino não presencial. O uso intenso do meio digital mudou a forma de criação, acesso e uso da informação. Da mesma forma, o interesse nos direitos autorais tornou-se crescente, à medida que as novas possibilidades oferecidas pelo meio digital geram dúvidas sobre o que pode ou não ser feito em relação à informação. Nesta live, os direitos autorais serão abordados sob o ponto de vista legal e ético da informação. No aspectolegal, serão apresentados alguns tópicos sobre a legislação de direitos autorais e suas limitações e exceções, assim como assuntos relacionados, a exemplo de direitos autorais no ambiente eletrônico, as licenças Creative Commons e os Recursos Educacionais Abertos (REA). No aspecto ético, serão apresentados tópicos como autoria, plágio, revistas predatórias e boas práticas científicas. O convidado é Eduardo Graziosi Silva, bibliotecário pela UFSCar, doutorando e mestre em Ciência da Informação pela UNESP–Marília e Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Prof. Dr. Sérgio Rodrigues Fontes (EESC-USP). A Profa. Dra. Ariadne Chloe Furnival, do Departamento de Ciência da Informação (UFSCar) fará a mediação do evento. As inscrições estão disponíveis aqui.
Haverá emissão de certificados e intérprete de Libras.
O evento, online, ocorre a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do SIBi no YouTube.
O XIV CODAIP, neste ano totalmente on-line, está imperdível e abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.
Dos dias 3 a 6 de novembro de 2020, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Neste ano o evento será realizado totalmente pela INTERNET devido às restrições impostas pelas medidas sanitárias no combate à pandemia do COVID-19.
O Congresso vai ao encontro de outras iniciativas já realizadas pelo GEDAI/UFPR e tem como objetivo principal estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual.
Deste modo, será analisado em especial, os interesses públicos e econômicos voltados na para as questões dos Direitos Autorais e os novos modelos de negócio na Economia Criativa.
Na sua 14ª edição, mais de 50 (cinquenta) especialistas internacionais discutirão on-line as novas fronteiras do Direito Autoral.
O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos do pensamento Americano, Europeu, Latino-Americano e dos principais centros de pesquisa sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.
Serão abordadas questões atuais sobre:
Os novos desafios para o Direito Autoral frente a pandemia do COVID-19.
Os novos modelos de negócios e expressões artísticas na Economia Criativa e como eles devem ser adequadamente tutelados para uma justa remuneração dos autores.
Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criadas por meio de inteligência artificial.
A Cultura Digital como afirmação do interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e sua divulgação pela INTERNET.
Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.
A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
No evento, os participantes, além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior, permitindo que eles conheçam suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais.
Do mesmo modo, poderão participar das Oficinas de Direitos Autorais, destinadas à capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e à distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.
Apresentarei o trabalho “Políticas de direitos autorais em repositórios institucionais: um estudo à luz da ‘vigilância líquida'” e quando for publicado, incluirei na página de bibliografia brasileira do site.
