XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP)

O XIV CODAIP, neste ano totalmente on-line, está imperdível e abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.

Dos dias 3 a 6 de novembro de 2020, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Neste ano o evento será realizado totalmente pela INTERNET devido às restrições impostas pelas medidas sanitárias no combate à pandemia do COVID-19.

O Congresso vai ao encontro de outras iniciativas já realizadas pelo GEDAI/UFPR e tem como objetivo principal estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual.

Deste modo, será analisado em especial, os interesses públicos e econômicos voltados na para as questões dos Direitos Autorais e os novos modelos de negócio na Economia Criativa.

Na sua 14ª edição, mais de 50 (cinquenta) especialistas internacionais discutirão on-line as novas fronteiras do Direito Autoral.

O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos do pensamento Americano, Europeu, Latino-Americano e dos principais centros de pesquisa sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Serão abordadas questões atuais sobre:

Os novos desafios para o Direito Autoral frente a pandemia do COVID-19.

Os novos modelos de negócios e expressões artísticas na Economia Criativa e como eles devem ser adequadamente tutelados para uma justa remuneração dos autores.

Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criadas por meio de inteligência artificial.

A Cultura Digital como afirmação do interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e sua divulgação pela INTERNET.

Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.

A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

No evento, os participantes, além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior, permitindo que eles conheçam suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais.

Do mesmo modo, poderão participar das Oficinas de Direitos Autorais, destinadas à capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e à distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.

Disponível em: https://codaip.gedai.com.br/sobre/. Acesso em: 2 nov. 2020.


Você pode conferir os palestrantes aqui e a programação aqui.

Além disso, ainda dá tempo de se inscrever para o congresso pelo formulário disponível no site do mesmo.

Apresentarei o trabalho “Políticas de direitos autorais em repositórios institucionais: um estudo à luz da ‘vigilância líquida'” e quando for publicado, incluirei na página de bibliografia brasileira do site.

Recomendações COAR para recursos COVID-19 em repositórios

Em todo o mundo, pesquisas relacionadas ao COVID-19 estão sendo realizadas a taxas sem precedentes e o compartilhamento rápido de resultados de pesquisas iniciais em nível internacional é extremamente importante. Muitos governos e financiadores estão exigindo acesso aberto imediato às saídas do COVID-19 na forma de pré-impressões, dados e assim por diante. Com mais de 5.000 repositórios em todo o mundo oferecendo acesso aberto a dados, artigos, pré-impressões e outros produtos valiosos de pesquisa, a rede internacional de repositórios representa uma infraestrutura de pesquisa crítica. Uma abordagem coordenada e de interoperabilidade entre repositórios garantirá que os recursos do COVID-19 sejam amplamente disponíveis e detectáveis.


Para esse fim, o COAR está fazendo as seguintes recomendações para repositórios e redes de repositórios:


Repositórios

  • Trabalhe com suas comunidades locais para coletar qualquer resultado de COVID-19 ou outros resultados de pesquisa relacionados em seu repositório local, disciplinar ou nacional (consulte os títulos dos assuntos)
  • Garanta metadados básicos recomendados e marcação de recursos COVID-19 (consulte as recomendações básicas de metadados abaixo)
  • Garanta que seu repositório esteja sendo coletado por agregadores nacionais e/ou internacionais

Redes de repositório

  • Formar uma comunidade de prática para ajudar a curadoria dos metadados de recursos relevantes em agregações nacionais e regionais
  • Comunicar e promover o depósito de recursos COVID-19 com outros financiadores nacionais e regionais, governos e administradores de universidades
  • Recomendar o uso de esquemas comuns e interoperáveis ​​de metadados para metadados no seu país ou região
  • Verifique se as agregações nacionais estão sendo coletadas por outras redes para que seu conteúdo seja detectável

Elementos básicos de metadados recomendados

Algumas regiões e disciplinas já possuem requisitos de metadados mais abrangentes para suas pesquisas financiadas. Para oferecer suporte à descoberta, reutilização e confiança, a COAR está recomendando, no mínimo, os seguintes metadados para os recursos da COVID-19 em repositórios (e outros tipos de plataformas):

  • Título, criador, data
  • ID ORCID
  • Etiqueta de palavra-chave no assunto: COVID-19
  • Tipo de versão:  Vocabulário controlado por COAR, Rascunho V1
  • Licença CC (licença CC0, CC-BY ou  Open Covid )
  • Afiliação institucional, por exemplo, ROR (no campo “dc.description.sponsorship” ou “dc: contributor”)
  • se aplicável – Nome ou ID do financiador , por exemplo, FundRef  (no campo “Referência de financiamento” ou “dc.description.sponsorship” ou “dc: contributor”)
  • se aplicável – Nome / número do subsídio ou do projeto (no campo “Referência de financiamento” ou “dc.description.sponsorship” ou “dc: contributor”)

Para aqueles que não têm acesso a um repositório, deposite seus resultados de pesquisa no Zenodo, no arXiv ou em outro repositório aberto apropriado.

Este texto é uma tradução livre do original em inglês COAR Recommendations for COVID-19 resources in repositories, publicado em 25 de maio de 2020.