10 sites com trilhas livres de royalties que todo criador de vídeo deve conhecer

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Quem precisa encontrar uma trilha legal (em sinônimo de agradável e dentro da lei) sabe como a tarefa as vezes é complicada. Para ajudar todos os profissionais que precisam daquela música especial e não querem violar os direitos autorais de quem a produziu, existem algumas fontes que podem auxiliar nesta empreitada.

O Adweek reuniu uma lista com dez sites para encontrar música royalty-free para seus vídeos online. Dê uma olhada. Continue lendo “10 sites com trilhas livres de royalties que todo criador de vídeo deve conhecer”

Direitos autorais nas bibliotecas em 2018 – Parte 1

A IFLA lançou no blog do Library Policy and Advocacy um artigo onde informa o estado atual dos direitos autorais nas bibliotecas nas legislações mundiais.

O cenário é bastante diverso. Poucos países já tiveram a lei de direitos autorais aprovada com benefícios para as bibliotecas. Na maioria deles, porém, a lei encontra-se em fase de discussão, principalmente nos países signatários do Tratado de Marrakesh. Continue lendo “Direitos autorais nas bibliotecas em 2018 – Parte 1”

Evento: Bibliotecas servindo pessoas com deficiência para acessar obras impressas

Data: 27/02/2018

Local: Bruxelas, Bélgica

Teresa Hackett, Gerente do Programa de Direitos Autorais e de Bibliotecas da EIFL, participará de uma reunião do Comitê Permanente da Seção sobre Bibliotecas que servem de Pessoas com deficiência para acessar obras impressas, como observadora da Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecas (IFLA).

A EIFL está colaborando com a IFLA e a União Mundial dos Cegos (World Blind Union (WBU)) em um guia prático para os bibliotecários sobre como fazer pleno uso dos seus novos direitos ao abrigo do Tratado de Marrakesh para pessoas com deficiência para acessar obras impressas. O rascunho será discutido na reunião.

Traduzido de Libraries Serving Persons with Print Disabilities em 18/02/2018.

Notícias de direitos autorais da IFLA – Janeiro 2018

Bibliotecas promovem a cultura, a coesão social, o empoderamento digital: carta aberta à presidência búlgara da UE
As bibliotecas e a Presidência búlgara da UE compartilham os mesmos objetivos – uma Europa mais forte e mais coesa, construída sobre criatividade, inovação e inclusão. Todos os dias, as bibliotecas em todo o continente estão trabalhando para dar aos usuários acesso à informação que eles precisam aprender e desenvolver, as habilidades que precisam para tirar o melhor proveito da Internet e uma conexão com um rico patrimônio cultural. A carta aberta da IFLA mostra como podemos levar ainda mais esse potencial.

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IFLA no Fórum de Governança da Internet 2017
A IFLA participou do Fórum de Governança da Internet de 2017 (IGF), realizado em Genebra. O IGF é uma plataforma multipartidária global que facilita a discussão de questões de política pública pertencentes à Internet. É, de fato, um local para explorar questões sobre o papel da Internet e do nosso futuro digital de forma inclusiva e democrática. O tema da edição de 2017 foi “Shape your Digital Future”.

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Bibliotecários pedem melhores direitos autorais para a educação
A IFLA assinou a carta conjunta “Os educadores pedem um direito de autor melhor”, iniciada pela Associação Communia para o Domínio Público, que sublinha as nossas preocupações em relação à exceção educacional da reforma europeia de direitos autorais.

*Os textos originais encontram-se no site da IFLA em inglês.

Brasileiro cria site para comprovar diretos autorais de forma rápida e fácil

A criatividade é uma moeda, e das mais poderosas. Não fosse essa habilidade imaginativa, não teríamos a Mona Lisa de Da Vinci, nem a teoria da relatividade de Einstein.

Todos os dias, as pessoas a utilizam para criar obras diversas, de livros a fotografias e logotipos a músicas. Em tempos de internet, no entanto, um problema é recorrente: o plágio.

Quando sua ideia não está bem protegida, ela fica vulnerável a multiplicação eterna até os confins da web e além, sem que você receba um centavo sequer por isso.

Justamente para evitar essa situação que uma startup brasileira se tornou a primeira a oferecer um serviço rápido, seguro e barato de comprovação de direitos autorais: o Avctoris.

  • O que há por trás do problema da pirataria online?

    Como funciona

    Você já deve ter ouvido falar daquela lenda de que, se enviar uma carta a si mesmo com data e o conteúdo de sua obra, você pode comprovar que fez aquilo primeiro do que todo mundo.

    Pois ela é justamente o que eu escrevi acima: uma lenda. Para provar que você é o intelecto por trás de alguma ideia brilhante, juridicamente, é necessário algo chamado de “prova de anterioridade”.

A ideia partiu de um dos fundadores do serviço, Rudinei Modezejewski, consultor em propriedade intelectual desde 1997. Modezejewski, que é gestor do portal Direito & Negócios, explica que o certificado é baseado em tratados internacionais e tecnologias reconhecidas e válidas em 173 países, incluindo o Brasil, é claro.

Prova de anterioridade e a segurança por trás de Acvtoris

Para ser válida, a prova de anterioridade precisa comprovar data e conteúdo da forma mais transparente possível. Muitas coisas não são aceitas como prova em casos jurídicos justamente pela dificuldade de verificação desses dados. Um arquivo no seu computador, por exemplo, é uma prova fraca, uma vez que é muito fácil mudar sua data.

Já o certificado emitido pelo Acvtoris utiliza dez itens de segurança para fazer essa verificação. São várias sacadas que, em conjunto, tornam esse registro uma evidência muito forte de propriedade intelectual.

Um deles é o hashcode SHA2, um conjunto de funções criptográficas projetadas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, o qual não pode ser violado ou falsificado.

Outros dois itens interessantes são a assinatura digital, um método de autenticação que prova que uma mensagem veio de determinado emissor, e o carimbo de tempo fornecido pelo BIPM (Bureau International des Poids et Mesures), órgão francês responsável mundialmente pelo padrão UTC (United Coordinate Time), ou seja, a Hora Oficial do Brasil e outros países membros.

O Avctoris também utiliza, com exclusividade, uma tecnologia conhecida como “E-Mail Registrado”, criada pela RPost e usada pela Casa Branca americana, pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pela WIPO (sigla em inglês para a Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que é a entidade internacional que administra a Convenção de Berna, tratado que regulamenta o direito autoral nos 173 países em que o certificado é válido. O sistema da RPost cria um arquivo de tracking (rastreamento) que permite identificar quem enviou, quem recebeu, o conteúdo enviado e quando o e-mail foi lido.

Eficácia

Por fim, essas informações vêm em forma de códigos QR (“Quick Response”), que podem ser facilmente escaneados em diversas plataformas. Como os certificados são todos auditáveis e seguem algum tipo de padrão reconhecido por diversos governos, são facilmente aceitos como prova de anterioridade.

Os registros mais comuns do site vão desde músicas e obras literárias até a proteção de marcas, como personagens, rótulos, embalagens e logotipos, e propriedade científica, como artigos, dissertações e teses.

“Recentemente retiramos do ar um site pirata da China que estava disponibilizando para download e-books de diversos autores, entre eles uma autora que é cliente nossa”, Modezejewski contou ao HypeScience.

No website do Avctoris, peritos também deram depoimentos sobre a validade jurídica do serviço. “Avctoris é a tradução prática daquilo que a sociedade brasileira espera. Desburocratização, máxima agilidade na prestação de serviço, custo acessível e segurança jurídica”, escreveu o advogado Dr. Eduardo Kruel, que, dentre outras coisas, é especialista em Direito Eletrônico e professor de Direito Eletrônico na Escola Superior de Advocacia de São Paulo e Brasília (OAB/ESA).

O original é só seu

O certificado, além de tudo, tem um diferencial interessante de outras provas de anterioridade: ele não faz upload de nenhum arquivo seu.

O website apenas faz a leitura do conteúdo para gerar o hashcode, de forma que ninguém tem acesso a sua criação original e, portanto, não existe qualquer possibilidade de manipulação, adulteração ou divulgação da mesma.

Existem alguns registros, como o da Biblioteca Nacional, que também podem ser aceitos como prova de anterioridade, mas que detêm a obra original do autor e, portanto, são passíveis de manipulação. Nem sequer estamos falando de teorias da conspiração; o arquivo pode simplesmente sumir, ser roubado ou até mesmo padecer em vista de um incêndio ou outra catástrofe.

O Avctoris, por sua vez, parece uma opção mais sustentável e adequada ao mundo tecnológico em que vivemos.

Se quiser saber mais sobre o serviço, visite o seu website ou sua página na rede social Facebook.

Disponível em: <https://hypescience.com/avctoris-brasileiro-cria-servico-que-permite-comprovacao-de-diretos-autorais-via-internet/>. Acesso em; 28 jan. 2018.

Direitos autorais em 2018

Uma notícia publicada no site Infotoday aponta o que esperar dos direitos autorais em 2018 nos Estados Unidos:

  • Register of Copyrights Selection and Accountability Act of 2017 (HR 1695): projeto de lei que diz respeito à escolha do Register of Copyrights pelo presidente.
  • The Copyright Alternative in Small-Claims Enforcement (CASE) Act of 2017 (HR 3945): projeto de lei que visa estabelecer um programa alternativo de resolução de litígios para direitos autorais pequenos reivindicações e para outros fins, diminuindo o custo para criadores individuais .
  • Continuação da revisão iniciada no verão de 2016 da Seção 108, Título 17 do Código dos EUA, que abrange exceções de direitos autorais para bibliotecas e arquivos (isto está relacionado ao uso justo, descrito na Seção 107).
  • Revisão de tratados comerciais para a inclusão das questões relativas à propriedade intelectual para acesso a medicamentos e de direitos autorais para garantir o interesse comercial de criadores e de acesso pelo público.
  • Acesso à publicação científica (acesso aberto e Sci-Hub) e relação das bibliotecas com editores.

Editores ameaçam remover milhões de documentos do ResearchGate

Milhões de artigos podem em breve desaparecer do ResearchGate, a maior rede social acadêmica do mundo. Na última semana (início de outubro), cinco editoras afirmaram ter formado uma coalizão que começaria a solicitar a remoção de artigos de pesquisa do site do ResearchGate porque os mesmos violam os direitos autorais dos editores. Um porta-voz do grupo informou que mais de 7 milhões de documentos podem ser afetados, e que um primeiro lote de avisos de retirada de cerca de 100 mil artigos seria enviado iminentemente.

Enquanto isso, a coalizão de membros da Elsevier e da American Chemical Society  apresentaram uma ação judicial para tentar impedir que o material com direitos autorais apareça no ResearchGate no futuro. A denúncia, que não foi tornada pública, foi arquivada em 6 de outubro em um tribunal regional na Alemanha (ResearchGate é sediado em Berlim), faz um “pedido simbólico de danos”, mas seu objetivo é mudar o comportamento do site, diz um porta-voz.

O site ResearchGate pode já ter começado a retirar artigos, de acordo com uma declaração de 10 de outubro da coalizão. O grupo disse que notou que o site havia removido “um número significativo de artigos protegidos por direitos autorais”, embora o ResearchGate não tivesse compartilhado informações sobre isso com editores. “Neste ponto, nem todas as violações foram apresentadas e o ResearchGate precisará tomar medidas adicionais para cessar a distribuição não autorizada de artigos de pesquisa”, diz o comunicado

O confronto vem acontecendo há muito tempo. Os pesquisadores estão cada vez mais publicando artigos de pesquisa pagos, muitos deles no ResearchGate, uma rede frequentemente comparada ao Facebook para cientistas. O site possui mais de 13 milhões de membros e arrecadou mais de US $ 80 milhões em fundos de start-up de investidores, incluindo o fundador da Microsoft, Bill Gates, e o Wellcome Trust, o financiador de pesquisas biomédicas com sede em Londres.

Problemas de acesso

Em setembro, a Associação Internacional de Editores Científicos, Técnicos e Médicos (International Association of Scientific, Technical, and Medical Publishers), um grupo comercial com sede em Oxford, Reino Unido, enviou uma carta à ResearchGate, sugerindo que a rede introduzisse um sistema de filtragem automatizado, através do qual os artigos carregados seriam compartilhados de forma pública ou privada, dependendo do seu status de direitos autorais. Os editores geralmente dizem que os artigos pagos para os quais eles possuem direitos autorais podem ser compartilhados apenas em particular; Os cientistas podem carregar pré-prints e manuscritos não revisados ​​pelos pares online para acesso geral.

“A ResearchGate se recusou a nos envolver com isso”, diz Milne. A Coalização do Compartilhamento Responsável, que também inclui os editores Wiley, Wolters Kluwer e Brill, diz que está “agora não foi deixada  outra escolha” a não ser emitir avisos de retirada dos materiais.

O litígio já foi tentado antes: em 2013, a Elsevier enviou 3.000 avisos sob o direito autoral da  US Digital Millennium Act para as redes acadêmicas, incluindo o Academia.edu, exigindo que retirassem os documentos que violassem os direitos autorais da Elsevier. Esses avisos foram transmitidos aos usuários acadêmicos das redes. Mas as novas ações serão em uma escala maior.

Termos e condições

A ResearchGate se recusou a comentar a declaração da coalizão, mas os termos de serviço exigem que os usuários não armazenem informações que infrinjam os direitos autorais. Eles também afirmam que, porque o site não exibe nem analisa automaticamente as informações que os usuários armazenaram nele, o ResearchGate não pode saber sobre – e não é responsável por – possíveis infrações. O site diz que irá desabilitar rapidamente o acesso ao material infrator após ter sido notificado de um problema.

Mas enviar repetidamente muitos avisos de retirada não é uma solução a longo prazo, diz Milne – daí o processo que visa esclarecer qual a responsabilidade que o  ResearchGate tem para evitar violações de direitos autorais. Milne diz que a Elsevier e a American Chemical Society esperam que o tribunal alemão diga à rede social que a mesma tem o dever de identificar material protegido por direitos autorais em seu site e removê-lo; que o site deve verificar se o material que ele busca da Internet é protegido por direitos autorais antes que os usuários sejam convidados a “reivindicá-lo” e carregá-lo; e que o ResearchGate também será informado de que não pode modificar o material protegido por direitos autorais.

“A expectativa é a de que a ResearchGate será informada pelos tribunais para cessar certos comportamentos. Isso pode levar meses ou anos “, diz Milne.

Nem todos os editores pararam discussões com o ResearchGate. Em 9 de outubro, a empresa publicou uma declaração conjunta com a editora da Nature, Springer Nature, dizendo que as duas empresas estiveram em “discussões sérias por algum tempo” sobre o compartilhamento de artigos de revistas on-line enquanto protegidos por direitos de propriedade intelectual e que eram “cautelosamente otimistas  de “que uma solução poderia ser encontrada.

Obs.: (A equipe de notícias e comentários da Nature é editorialmente independente de sua editora).

Fonte: Texto de Richard Van Noorden para Nature

Disponível em: <https://www.ufrgs.br/blogdabc/editores-ameacam-remover-milhoes-de-documentos-do-researchgate/>. Acesso em: 7 dez. 2017.

Clipping da 35ª Reunião do SCCR da WIPO

Segue um clipping de notícias da última reunião do SCCR da WIPO. O idioma original de todas é o inglês.

Intellectual Property Watch – Nova proposta na OMPI sobre exceções aos direitos de transmissão

Intellectual Property Watch – Estudos apresentados na OMPI para melhor compreender as limitações aos direitos autorais

Intellectual Property Watch – Novo plano de ação sobre limitações e exceções de direitos autorais na WIPO

The Wire – Por que o Comitê Permanente sobre Direitos do Direito e Assuntos Relacionados é importante para a Índia

Intellectual Property Watch – Exceções aos direitos autorais para bibliotecas difundidas, mostra estudo na WIPO , mas a desarmonia persiste

PM News – Nollywood poderosa ferramenta para a diplomacia “suave”

OPENGOV – EXCLUSIVO – A jornada contínua do Escritório de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) de registro e regulador para o desenvolvimento do ecossistema de inovação de Singapura

 

35ª Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR)

Resultado de imagem para wipo meetingFonte: Flickr: CICG Meeting Hall during the Opening Session of WIPO General Assembly

35ª Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ocorrerá entre 13 e 17 de novembro de 2017.

Novamente as discussões sobre limitações e exceções aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos estará em pauta. Uma boa notícia é que o estudo sobre o direitos autorais realizado por Kenneth D. Crews foi atualizado (Study on Copyright and Limitations and exceptions for libraries and archives: updated and revised (2017 edition)). As outras versões desse estudo datam de 2008, 2014 e 2015.

Esse é um dos estudos mais importantes sobre o tema a nível mundial e demonstra como os países estão trabalhando as exceções e limitações. A legislação brasileira, infelizmente, ainda não prevê usos de obras protegidas para bibliotecas e arquivos. Trata de medidas de proteção tecnológica no artigo 107, cópia de pequenos trechos e para uso privado no artigo 46 (II) e prevê cópia de algumas obras em Braille ou outros formatos no artigo 46 (I)(d). É importante que na reforma de sua lei o Brasil inclua dispositivos do  Tratado de Marrakesh, já que o ratificou em 11 de dezembro de 2015 e, assim, ampliará a acessibilidade de obras protegidas.