Navegar pelos direitos autorais para bibliotecas

Navigating Copyright for Libraries: Purpose and Scope. Edited by Jessica Coates, Victoria Owen and Susan Reilly. The Hague: IFLA, 2022

A informação é um recurso fundamental para o desenvolvimento pessoal, econômico e social. Bibliotecas e arquivos são o principal ponto de acesso à informação para indivíduos e comunidades, e grande parte da informação é protegida por direitos autorais ou termos de licença. Nesse complexo ambiente jurídico, bibliotecários e profissionais da informação atuam no ponto de equilíbrio do direito autoral, garantindo a compreensão e o cumprimento da lei de direitos autorais e possibilitando o acesso ao conhecimento na busca pela pesquisa, educação e inovação. Este livro, produzido em nome do Advisory Committee on Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA, fornece informações básicas e avançadas sobre direitos autorais, descreve limitações e exceções, discute a comunicação com usuários e destaca novas questões relacionadas a direitos autorais. Os capítulos apontam a importância do tema; descrevem os pontos salientes da lei e conceitos jurídicos; apresentam comparações selecionadas de abordagens ao redor do mundo; destacam oportunidades para reforma e advocacy; e ajudam bibliotecas e bibliotecários a encontrarem seu caminho através do labirinto de direitos autorais.

Tradução livre da notícia Navegar por los derechos de autor para las bibliotecas, publicado originalmente no blog Universo Abierto em 30/8/22.

Nosso livro, “Creative Commons for Educators and Librarians,” está disponível

Temos o prazer de anunciar que nossa colaboração com a American Library Association (ALA) para criar a companheira de impressão do Certificado CC finalmente se concretizou!

O livro, Creative Commons for Educators and Librarians, agora foi publicado no CC BY e oferece uma maneira adicional de acessar o conteúdo do certificado CC licenciado abertamente. Está disponível na versão impressa na loja ALA ou pode ser baixado do nosso site!

ALA CC Book Cover

Seja você um voluntário, professor, designer instrucional, pesquisador, administrador ou tecnólogo – ou simplesmente procurando um ótimo presente de feriado – este livro oferece um histórico sobre a lei de direitos autorais, além de um guia claro para licenciamento aberto e advocacia aberta. Você pode ler este livro por conta própria ou durante o curso do Certificado CC.

A ALA é a maior e mais antiga associação de bibliotecas do mundo, “fornecendo liderança para o desenvolvimento, promoção e aprimoramento de serviços de bibliotecas e informações e a profissão de biblioteconomia, a fim de aprimorar o aprendizado e garantir o acesso à informação para todos”.

Após a colaboração inicial com o ALA nos seminários on-line “Copytalk”, tivemos o prazer de fazer parceria com eles para esse projeto, com o objetivo compartilhado de aumentar o acesso equitativo às informações.

Faça o download ou compre hoje uma cópia impressa do Creative Commons for Educators and Librarians!

Interessado em obter o certificado CC? Confira nosso site para saber mais. Para obter informações adicionais sobre essa colaboração com a ALA, leia nosso post anterior, “Pré-visualização de livros:” Creative Commons para educadores e bibliotecários“.

Tradução livre do texto “Our Book, “Creative Commons for Educators and Librarians,” Is Now Available“. Acessado em 18 dez. 2019.

O bibliotecário como gestor de direitos autorais

Lesley Ellen Harris publicou recentemente o texto “Copyright librarians and other non-lawyers as copyright managers“.

Alguns pontos interessantes do texto são:

  • os direitos autorais afetam outros profissionais além dos advogados, como bibliotecários, produtores de vídeo, fotógrafos, dentre outros;
  • os direitos autorais, embora complexos, podem ser esclarecidos para situações específicas por outros profissionais, como os bibliotecários (importante ressaltar que apenas os advogados podem oferecer aconselhamento jurídico);
  • muitas companhias já possuem profissionais que não são da área do Direito para gerenciar direitos autorais e tratar de questões de uso justo (fair use), como o Copyright Librarian ou Copyright Officer ou Copyright Specialist. Geralmente são títulos de cargos atribuídos ao bibliotecários que trabalham com direitos autorais.

No Brasil, o bibliotecário exerce indiretamente algumas atividades relacionadas aos direitos autorais, como a negociação de contratos de recursos eletrônicos com fornecedores, auxílio aos pesquisadores no preenchimento da declaração de direitos autorais de revistas científicas, obtenção de autorização de autores para digitalização de teses, dissertações e apostilas utilizadas em cursos universitários, dentre outras.

E você? Conhece mais alguma atividade que o bibliotecário brasileiro exerce relacionada aos direitos autorais?

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