Editores ameaçam remover milhões de documentos do ResearchGate

Milhões de artigos podem em breve desaparecer do ResearchGate, a maior rede social acadêmica do mundo. Na última semana (início de outubro), cinco editoras afirmaram ter formado uma coalizão que começaria a solicitar a remoção de artigos de pesquisa do site do ResearchGate porque os mesmos violam os direitos autorais dos editores. Um porta-voz do grupo informou que mais de 7 milhões de documentos podem ser afetados, e que um primeiro lote de avisos de retirada de cerca de 100 mil artigos seria enviado iminentemente.

Enquanto isso, a coalizão de membros da Elsevier e da American Chemical Society  apresentaram uma ação judicial para tentar impedir que o material com direitos autorais apareça no ResearchGate no futuro. A denúncia, que não foi tornada pública, foi arquivada em 6 de outubro em um tribunal regional na Alemanha (ResearchGate é sediado em Berlim), faz um “pedido simbólico de danos”, mas seu objetivo é mudar o comportamento do site, diz um porta-voz.

O site ResearchGate pode já ter começado a retirar artigos, de acordo com uma declaração de 10 de outubro da coalizão. O grupo disse que notou que o site havia removido “um número significativo de artigos protegidos por direitos autorais”, embora o ResearchGate não tivesse compartilhado informações sobre isso com editores. “Neste ponto, nem todas as violações foram apresentadas e o ResearchGate precisará tomar medidas adicionais para cessar a distribuição não autorizada de artigos de pesquisa”, diz o comunicado

O confronto vem acontecendo há muito tempo. Os pesquisadores estão cada vez mais publicando artigos de pesquisa pagos, muitos deles no ResearchGate, uma rede frequentemente comparada ao Facebook para cientistas. O site possui mais de 13 milhões de membros e arrecadou mais de US $ 80 milhões em fundos de start-up de investidores, incluindo o fundador da Microsoft, Bill Gates, e o Wellcome Trust, o financiador de pesquisas biomédicas com sede em Londres.

Problemas de acesso

Em setembro, a Associação Internacional de Editores Científicos, Técnicos e Médicos (International Association of Scientific, Technical, and Medical Publishers), um grupo comercial com sede em Oxford, Reino Unido, enviou uma carta à ResearchGate, sugerindo que a rede introduzisse um sistema de filtragem automatizado, através do qual os artigos carregados seriam compartilhados de forma pública ou privada, dependendo do seu status de direitos autorais. Os editores geralmente dizem que os artigos pagos para os quais eles possuem direitos autorais podem ser compartilhados apenas em particular; Os cientistas podem carregar pré-prints e manuscritos não revisados ​​pelos pares online para acesso geral.

“A ResearchGate se recusou a nos envolver com isso”, diz Milne. A Coalização do Compartilhamento Responsável, que também inclui os editores Wiley, Wolters Kluwer e Brill, diz que está “agora não foi deixada  outra escolha” a não ser emitir avisos de retirada dos materiais.

O litígio já foi tentado antes: em 2013, a Elsevier enviou 3.000 avisos sob o direito autoral da  US Digital Millennium Act para as redes acadêmicas, incluindo o Academia.edu, exigindo que retirassem os documentos que violassem os direitos autorais da Elsevier. Esses avisos foram transmitidos aos usuários acadêmicos das redes. Mas as novas ações serão em uma escala maior.

Termos e condições

A ResearchGate se recusou a comentar a declaração da coalizão, mas os termos de serviço exigem que os usuários não armazenem informações que infrinjam os direitos autorais. Eles também afirmam que, porque o site não exibe nem analisa automaticamente as informações que os usuários armazenaram nele, o ResearchGate não pode saber sobre – e não é responsável por – possíveis infrações. O site diz que irá desabilitar rapidamente o acesso ao material infrator após ter sido notificado de um problema.

Mas enviar repetidamente muitos avisos de retirada não é uma solução a longo prazo, diz Milne – daí o processo que visa esclarecer qual a responsabilidade que o  ResearchGate tem para evitar violações de direitos autorais. Milne diz que a Elsevier e a American Chemical Society esperam que o tribunal alemão diga à rede social que a mesma tem o dever de identificar material protegido por direitos autorais em seu site e removê-lo; que o site deve verificar se o material que ele busca da Internet é protegido por direitos autorais antes que os usuários sejam convidados a “reivindicá-lo” e carregá-lo; e que o ResearchGate também será informado de que não pode modificar o material protegido por direitos autorais.

“A expectativa é a de que a ResearchGate será informada pelos tribunais para cessar certos comportamentos. Isso pode levar meses ou anos “, diz Milne.

Nem todos os editores pararam discussões com o ResearchGate. Em 9 de outubro, a empresa publicou uma declaração conjunta com a editora da Nature, Springer Nature, dizendo que as duas empresas estiveram em “discussões sérias por algum tempo” sobre o compartilhamento de artigos de revistas on-line enquanto protegidos por direitos de propriedade intelectual e que eram “cautelosamente otimistas  de “que uma solução poderia ser encontrada.

Obs.: (A equipe de notícias e comentários da Nature é editorialmente independente de sua editora).

Fonte: Texto de Richard Van Noorden para Nature

Disponível em: <https://www.ufrgs.br/blogdabc/editores-ameacam-remover-milhoes-de-documentos-do-researchgate/>. Acesso em: 7 dez. 2017.

A ‘Robin Hood da ciência’ contra o império editorial

Jovem programadora do Cazajistão resiste com Sci-Hub, site pirata de artigos científicos, a processos sem precedentes das editoras de grandes revistas

BRUNO MARTÍN
3 DEZ 2017 – 23:13 CET

Alexandra Elbakyan, a fundadora de Sci-Hub, durante os prêmios Wiki 2016.Ampliar fotoAlexandra Elbakyan, a fundadora de Sci-Hub, durante os prêmios Wiki 2016. KRASSOTKIN (WIKIMEDIA COMMONS)

“Se consegui ver mais longe, foi porque subi nos ombros de gigantes”, escrevia Isaac Newton,em uma carta ao seu rival, o físico britânico Robert Hooke, em 1675. Hoje em dia, os cientistas podem subir apenas metaforicamente nos ombros de pesquisadores, cujos estudos entram no pacote de inscrição das suas universidades. Dado o incrível custo para centros de pesquisa manterem cada revista científica, as instituições não podem proporcionar a seus empregados acesso livre a toda a literatura acadêmica que necessitam para trabalhar. É ainda pior para os estudantes ou cientistas não filiados a uma boa biblioteca: o preço médio de um paper ronda os 25 euros (96 reais) para um particular. E isso apesar de muitos estudos se financiarem com dinheiro público.

Insatisfeita com o modelo de publicação, a programadora do Cazajistão Alexandra Elbakyan fundou, em 2011, quando tinha só 23 anos, o site Sci-Hub, que proporciona aos internautas livre acesso a milhões de publicações científicas que, legalmente, deveriam ser pagas. “Quando eu era estudante na universidade do Cazaquistão, não tive acesso a nenhum documento de pesquisa, documentos que precisava para meu projeto. É loucura pagar 32 dólares [por estudo] quando você precisa ler ou navegar por centenas de documentos para fazer uma pesquisa”, declarava, em uma carta aberta, no tribunal de Nova York, em 2015.

O motivo pelo qual Elbakyan escrevia a um juiz de Nova York era que Reed-Elsevier, a editora que mais gera renda com publicações acadêmicas, processou o Sci-Hub e sua criadora por infração de direitos autorais. Ela argumentou que sua página proporciona um serviço público que não é comparável com a pirataria de música ou de filmes, já que os cientistas não cobram direitos autorais pelas vendas de seus artigos. Neste mesmo ano, um juiz ordenou o fechamento do domínio sci-hub.org, cujo registrador — a empresa que aluga o domínio .org — está baseado nos Estados Unidos. Ainda assim, a página permaneceu ativa sob outros nomes registrados no exterior, que Elbakyan anunciou em seu Facebook. O pleito da Elsevier só foi concluído em junho de 2017, quando o juiz ordenou uma indenização de 15 milhões de dólares (49 milhões de reais) a favor da editora. Elbakyan não compareceu ao julgamento.

Golpe legal sem precedentes

Até semana passada, era possível acessar o portal pirata por meio do sci-hub.cc, sci-hub.io, sci-hub.ac e sci-hub.bz. Agora, apenas o último endereço, registrado em Belize, está ativo. O motivo é um novo litígio, apresentado pela American Chemical Society (ACS), em um tribunal no estado da Virgínia. Esta editora é menor que a Elsevier, mas seu processo resultou em maiores consequências. De início, o juiz também havia concedido uma indenização aos requerentes, desta vez de 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais). No entanto, além disso, a última sentença  — divulgada em novembro — é excepcional ao ordenar o fim da cooperação dos serviços de internet com o Sci-Hub, o que, neste caso, inclui não apenas as empresas que registram os domínios, mas também provedores de conexão de internet e sites de busca. Essas são entidades jurídicas alheias à organização do Sci-Hub e não estavam envolvidas no julgamento.

“Não sabemos como podem tentar cumpri-la”, afirma o estudante de doutorado Stephen McLaughlin, especialista em estudos da informação na Universidade do Texas, que acompanhou de perto o caso do Sci-Hub. “Acredito que a tentativa aparente da ACS de conseguir bloquear sites de busca e provedores de serviços de internet provavelmente não seja legal sob o modelo norte-americano”, acrescenta.

O diretor de comunicações da American Chemical Society, Glenn Ruskin, confirmou ao EL PAÍS que a ACS enviou uma ordem judicial a vários provedores de internet e registradores de domínios do Sci-Hub, para que acatassem a decisão. Isso explica a queda repentina de três domínios de internet na quarta-feira da semana passada (um deles registrado nos Estados Unidos, os outros dois no Reino Unido). “A ACS continuará seu esforço para impor o cumprimento da ordem judicial”, afirma Ruskin.

Da sua parte, Elbakyan não pagou um centavo, já que opera o site da Rússia, fora da jurisdição norte-americana. O tribunal da Virgínia também não tem o poder de confiscar os servidores do Sci-Hub. Eles devem conter 70 terabytes de documentos, segundo Daniel Himmelstein, cientista de dados da Universidade da Pensilvânia, que publicou uma análise do conteúdo do Sci-Hub. “As empresas de tecnologia não estão muito contentes com a ordem judicial. Consideram-se fornecedoras de um serviço neutro e que não são responsáveis pelo que fazem os seus usuários. Têm um interesse muito forte em parar essas ordens judiciais tão amplas e sem precedentes”, explica.

O futuro das publicações científicas

Apesar da novidade do caso, e do zelo das editoras por defender seus negócios, os usuários do Sci-Hub não esperam que a sentença mude muita coisa; a demanda por acesso livre ao conhecimento científico é grande demais e será difícil impor leis regionais em uma internet descentralizada. O mais provável é que se fechar um site, aparecerá outro

Mesmo fechando todos os domínios do Sci-Hub, seria difícil para as editoras bloquearem completamente o acesso à página. O portal pirata conta com uma direção alternativa na internet profunda Tor, formada por um grupo de servidores que criptografam o tráfego para ocultar sua origem. “Esta rede é imune a qualquer tipo de censura, salvo a apreensão física dos servidores”, afirma Himmelstein.

O entusiasmo gerado pelo caso do Sci-Hub mostra a insatisfação profunda com o modelo de publicação cientifica que envolve pesquisadores de todas as disciplinas. Existem revistas de reputação que não cobram assinaturas, mas taxas de publicação. Himmelstein tem uma visão para o modelo ideal: “Eu quero que toda a literatura acadêmica financiada com dinheiro público seja de livre acesso e leitura. Não apenas grátis, mas também livre de barreiras de permissão, ou seja, com uma licença pública que permita a mineração de dados e textos. Muita gente compartilha dessa visão, a do movimento open acess”.

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/29/ciencia/1511971491_929151.html>. Acesso em: 4 dez. 2017.