A ‘Robin Hood da ciência’ contra o império editorial

Jovem programadora do Cazajistão resiste com Sci-Hub, site pirata de artigos científicos, a processos sem precedentes das editoras de grandes revistas

BRUNO MARTÍN
3 DEZ 2017 – 23:13 CET

Alexandra Elbakyan, a fundadora de Sci-Hub, durante os prêmios Wiki 2016.Ampliar fotoAlexandra Elbakyan, a fundadora de Sci-Hub, durante os prêmios Wiki 2016. KRASSOTKIN (WIKIMEDIA COMMONS)

“Se consegui ver mais longe, foi porque subi nos ombros de gigantes”, escrevia Isaac Newton,em uma carta ao seu rival, o físico britânico Robert Hooke, em 1675. Hoje em dia, os cientistas podem subir apenas metaforicamente nos ombros de pesquisadores, cujos estudos entram no pacote de inscrição das suas universidades. Dado o incrível custo para centros de pesquisa manterem cada revista científica, as instituições não podem proporcionar a seus empregados acesso livre a toda a literatura acadêmica que necessitam para trabalhar. É ainda pior para os estudantes ou cientistas não filiados a uma boa biblioteca: o preço médio de um paper ronda os 25 euros (96 reais) para um particular. E isso apesar de muitos estudos se financiarem com dinheiro público.

Insatisfeita com o modelo de publicação, a programadora do Cazajistão Alexandra Elbakyan fundou, em 2011, quando tinha só 23 anos, o site Sci-Hub, que proporciona aos internautas livre acesso a milhões de publicações científicas que, legalmente, deveriam ser pagas. “Quando eu era estudante na universidade do Cazaquistão, não tive acesso a nenhum documento de pesquisa, documentos que precisava para meu projeto. É loucura pagar 32 dólares [por estudo] quando você precisa ler ou navegar por centenas de documentos para fazer uma pesquisa”, declarava, em uma carta aberta, no tribunal de Nova York, em 2015.

O motivo pelo qual Elbakyan escrevia a um juiz de Nova York era que Reed-Elsevier, a editora que mais gera renda com publicações acadêmicas, processou o Sci-Hub e sua criadora por infração de direitos autorais. Ela argumentou que sua página proporciona um serviço público que não é comparável com a pirataria de música ou de filmes, já que os cientistas não cobram direitos autorais pelas vendas de seus artigos. Neste mesmo ano, um juiz ordenou o fechamento do domínio sci-hub.org, cujo registrador — a empresa que aluga o domínio .org — está baseado nos Estados Unidos. Ainda assim, a página permaneceu ativa sob outros nomes registrados no exterior, que Elbakyan anunciou em seu Facebook. O pleito da Elsevier só foi concluído em junho de 2017, quando o juiz ordenou uma indenização de 15 milhões de dólares (49 milhões de reais) a favor da editora. Elbakyan não compareceu ao julgamento.

Golpe legal sem precedentes

Até semana passada, era possível acessar o portal pirata por meio do sci-hub.cc, sci-hub.io, sci-hub.ac e sci-hub.bz. Agora, apenas o último endereço, registrado em Belize, está ativo. O motivo é um novo litígio, apresentado pela American Chemical Society (ACS), em um tribunal no estado da Virgínia. Esta editora é menor que a Elsevier, mas seu processo resultou em maiores consequências. De início, o juiz também havia concedido uma indenização aos requerentes, desta vez de 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais). No entanto, além disso, a última sentença  — divulgada em novembro — é excepcional ao ordenar o fim da cooperação dos serviços de internet com o Sci-Hub, o que, neste caso, inclui não apenas as empresas que registram os domínios, mas também provedores de conexão de internet e sites de busca. Essas são entidades jurídicas alheias à organização do Sci-Hub e não estavam envolvidas no julgamento.

“Não sabemos como podem tentar cumpri-la”, afirma o estudante de doutorado Stephen McLaughlin, especialista em estudos da informação na Universidade do Texas, que acompanhou de perto o caso do Sci-Hub. “Acredito que a tentativa aparente da ACS de conseguir bloquear sites de busca e provedores de serviços de internet provavelmente não seja legal sob o modelo norte-americano”, acrescenta.

O diretor de comunicações da American Chemical Society, Glenn Ruskin, confirmou ao EL PAÍS que a ACS enviou uma ordem judicial a vários provedores de internet e registradores de domínios do Sci-Hub, para que acatassem a decisão. Isso explica a queda repentina de três domínios de internet na quarta-feira da semana passada (um deles registrado nos Estados Unidos, os outros dois no Reino Unido). “A ACS continuará seu esforço para impor o cumprimento da ordem judicial”, afirma Ruskin.

Da sua parte, Elbakyan não pagou um centavo, já que opera o site da Rússia, fora da jurisdição norte-americana. O tribunal da Virgínia também não tem o poder de confiscar os servidores do Sci-Hub. Eles devem conter 70 terabytes de documentos, segundo Daniel Himmelstein, cientista de dados da Universidade da Pensilvânia, que publicou uma análise do conteúdo do Sci-Hub. “As empresas de tecnologia não estão muito contentes com a ordem judicial. Consideram-se fornecedoras de um serviço neutro e que não são responsáveis pelo que fazem os seus usuários. Têm um interesse muito forte em parar essas ordens judiciais tão amplas e sem precedentes”, explica.

O futuro das publicações científicas

Apesar da novidade do caso, e do zelo das editoras por defender seus negócios, os usuários do Sci-Hub não esperam que a sentença mude muita coisa; a demanda por acesso livre ao conhecimento científico é grande demais e será difícil impor leis regionais em uma internet descentralizada. O mais provável é que se fechar um site, aparecerá outro

Mesmo fechando todos os domínios do Sci-Hub, seria difícil para as editoras bloquearem completamente o acesso à página. O portal pirata conta com uma direção alternativa na internet profunda Tor, formada por um grupo de servidores que criptografam o tráfego para ocultar sua origem. “Esta rede é imune a qualquer tipo de censura, salvo a apreensão física dos servidores”, afirma Himmelstein.

O entusiasmo gerado pelo caso do Sci-Hub mostra a insatisfação profunda com o modelo de publicação cientifica que envolve pesquisadores de todas as disciplinas. Existem revistas de reputação que não cobram assinaturas, mas taxas de publicação. Himmelstein tem uma visão para o modelo ideal: “Eu quero que toda a literatura acadêmica financiada com dinheiro público seja de livre acesso e leitura. Não apenas grátis, mas também livre de barreiras de permissão, ou seja, com uma licença pública que permita a mineração de dados e textos. Muita gente compartilha dessa visão, a do movimento open acess”.

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/29/ciencia/1511971491_929151.html>. Acesso em: 4 dez. 2017.

Fórum de Debates em Publicação Científica: Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas

No próximo dia 11 de abril de 2016, será realizado o I Fórum de Debates em Publicação Científica: Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas, na Universidade de São Paulo (USP). Sob coordenação do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (SIBiUSP), o evento será realizado no Auditório István Jancsó – Biblioteca Brasiliana USP – 05508-050, Rua da Biblioteca, s/n – Complexo Brasiliana, Cidade Universitária (USP), São Paulo, SP.

Durante a II Reunião de Editores Científicos da USP, que ocorreu em 9 de dezembro de 2015, os editores elegeram os temas para os quatro fórum temáticos a serem realizados durante o ano de 2016: direitos autorais e licenças de uso, ética em publicação, recursos financeiros: captação e execução, e internacionalização de revistas científicas.

Este primeiro Fórum tem como objetivo oferecer informações especializadas sobre direitos autorais e licenças de uso para revistas científicas e suas implicações nas relações revista-autor e revista-indexador. O evento oportuniza o debate e subsidia a tomada de decisões na definição de políticas editoriais específicas que reflitam princípios adotados de forma consensual pelos editores de revistas da USP. (Obs. Haverá transmissão do evento pelo http://www.iptv.usp.br/)*.

PROGRAMAÇÃO

9H00 – 9h15 – Abertura
Prof. Dr. Vahan Agopyan – Vice-Reitor da Universidade de São Paulo USP
Dra. Maria Fazanelli Crestana – Chefe Técnica do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP

9H15 – 11h45 – Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – Faculdade de Direito da USP
Prof. Dr. Antonio Carlos Moratto – Faculdade de Direito da USP

11h45 – Encerramento
André Serradas – Chefe da Divisão Comunicação e Disseminação de Prod/Serv.
Depto. Técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP

Inscrições e informações adicionais: http://www.doity.com.br/publicacaocientifica2016

Disponível em: <http://www.sibi.usp.br/noticias/forum-debates-publicacao-cientifica-direitos-autorais-licencas-revistas-cientificas/>. Acesso em: 8 abr. 2016.

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*O link para transmissão do evento é http://iptv.usp.br/portal/transmission.action?idItem=32560