Lançamento do guia direitos autorais e bibliotecas

guia direitos autorais bibliotecas

Nessa sexta-feira (11.03) às 16h, ocorrerá o evento de lançamento do guia “Direitos Autorais e Bibliotecas: um guia para criação de políticas institucionais de acesso”, produto de uma parceria entre o InternetLab, o Intervozes, a Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Bibliotecas, e o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais.

O guia para bibliotecas apresenta conceitos básicos de direitos autorais e fornece informações sobre atividades típicas de bibliotecas, como empréstimo, digitalização, e uso de obras de bibliotecas para ensino e pesquisa. O evento de lançamento contará com discussão sobre direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura e será transmitido pelo canal do YouTube da FEBAB, no link: https://www.youtube.com/watch?v=omFZs8kbIp0

Copyright literacy and LIS education: analysis of its inclusion in the curricula of master’s dregree programs

Foi publicado no Journal of Academic Librarianship (v. 46, n. 2, março 2020) o artigo Copyright literacy and LIS education: analysis of its inclusion in the curricula of master’s degree programs, de autoria de Juan Carlos Fernández-Molina, Daniel Martínez-Ávila, José Augusto Chaves Guimarães (meu orientador de doutorado) e Eduardo Graziosi Silva.

A versão em acesso aberto está disponível no link https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2021.e08707. Fique à vontade para ler e compartilhar com seus pares.

Segue o abstract:

The close relationship between copyright laws and the development of library activities has become more intense and complex in recent years due to the impact of the digital setting. For this reason, librarians must have adequate knowledge about copyright, whether it be to carry out their own functions and tasks, or to help co-workers and users as efficiently as possible. The aim of the present paper is to determine the type of copyright instruction offered, plus its focus and depth, to students of master’s programs in library and information studies at today’s outstanding universities in this field. The results show that very few LIS programs provide the minimal training required for professionals to be copyright literate. Very few courses are dedicated specifically to copyright issues, as these subjects are usually studied in an excessively generic and superficial manner within broader courses dedicated to information policy, information ethics, or legal issues regarding information. If we also bear in mind that most of these courses are elective, not required, the conclusion is that very few LIS graduates attain the minimal instruction required. The best results are obtained by US and Canadian universities accredited by the American Library Association (ALA), since copyright issues are included in the list of core competences required to achieve accreditation. The solution to this problem may lie in two complementary approaches. One would be to follow the ALA model and the IFLA recommendation and include copyright contents in the LIS curricula worldwide, and the other would be to provide institutional support for those professionals interested in obtaining the required training.

Live: Plágio acadêmico: identificação, prevenção e consequências

No próximo dia 25 de novembro (5ª. Feira) dando continuidade à série de lives que abordam as necessidades atuais das bibliotecas universitárias e da comunidade acadêmica, o Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) e as Pró-Reitorias de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação da UFSCar, promovem a palestra virtual, intitulada Plágio acadêmico: identificação, prevenção e consequências. No cenário atual, esse tema interessa especialmente aos estudantes e professores envolvidos com a escrita científica de TCC, dissertação, tese e artigo científico. Uma compreensão simplista sobre o plágio o reduz à prática de copiar e colar. Entretanto, este é o tipo mais elementar de plágio, entre sete variações. Devido a isto, muitas pessoas acabam envolvidas na prática do plágio sem saber. Nesta palestra, serão apresentados estes tipos de plágio e as técnicas disponíveis para evitar que eles ocorram.
O palestrante convidado é o professor Marcelo Krokoscz, pós-doutor em Ciência da Informação (USP), professor da Escola de Comunicação e Artes da USP (Programa de Atração e Retenção de Talentos 2020/2021) e do Centro Universitário da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) desde 2008. Especialista na temática do plágio, é autor dos livros “Autoria e plágio: um guia para estudantes, professores, pesquisadores e editores” e “Outras palavras sobre autoria e plágio”. É o criador e editor do website www.plagio.net.br e do canal Marcelo.Krokoscz no YouTube que divulga vídeos instrutivos sobre o plágio acadêmico. A mediação será feita pela bibliotecária da UFSCar Isadora Victorino Evangelista, que atua no Campus Lagoa do Sino. É Bibliotecária e Doutora em Ciência da Informação pela UNESP/Marilia. As inscrições gratuitas devem ser feitas com o preenchimento deste formulário online e haverá emissão de certificado no dia do evento. A palestra acontece a partir das 14:30h, pelo canal do SIBi no YouTube
 
As 5 lives anteriores estão disponíveis no link:
https://www.youtube.com/c/SIBiUFSCar/playlists  – Lives
1ª live: Novos serviços de apoio à pesquisa em bibliotecas universitárias (12/03) (Em 10/11/21 – 1.397 visualizações)
2ª live: Produção de conteúdo em mídias sociais para bibliotecas (15/04) – (Em 10/11/21 – 2.469 vis.)
3ª live: Direitos autorais: considerações sobre o uso legal e ético da informação (13/05) – (Em 10/11/21 – 2.685 vis.)
4ª live: Papel das licenças Creative Commons no ambiente digital (17/06) – (Em 10/11/21 – 1.842 vis.)
5ª live: Por que usar a DMPTool para a gestão de dados de pesquisa? (19/08) – (Em 10/11/21 – 735 vis.)

Nova publicação sobre direitos autorais

Fonte: MorningbirdPhoto/Pixabay

É com muito gosto que informo que publiquei um novo capítulo sobre direitos autorais!

O título é “O conceito de ‘poder’ na legislação brasileira de direitos autorais e dispositivos jurídicos relacionados: um olhar a partir de Michel Foucault”.

O capítulo está disponível no livro Conhecimento e Diversidade, organizado por Felipe Asensi e editado pela Pembroke Collins.

Confira a “Introdução” abaixo!

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A disputa sobre o controle da cultura pode-se dar tanto em nível do indivíduo que a produz como de entidades que o regulam, tal como o Estado. A fim de mediar as relações existentes entre os autores e os consumidores de bens culturais, tem-se o Direito, que se utiliza de instrumentos, como a legislação, para determinar a relação entre esses diferentes atores.

Isso posto, compreende-se que as legislações passadas e a presente (Lei n. 9.610/98) sobre direitos autorais e dispositivos jurídicos relacionados são instrumentos de poder que abrangem tanto as funções do Estado como da sociedade acerca do acesso e uso de bens culturais. Ao longo de sua evolução, observa-se que essas legislações e dispositivos sempre procuraram acompanhar o desenvolvimento jurídico e tecnológico no âmbito dos direitos autorais em nível internacional, trazendo para a legislação pátria as atualizações decorrentes de tratados e convenções internacionais sobre a matéria, assim como aquelas relacionadas à evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

Desta forma, a partir de uma pesquisa exploratória-descritiva, analisa-se a evolução da legislação de direitos autorais brasileira a partir do conceito de “poder” de Foucault, apresentando a forma como o Estado exerce “poder” sobre a criação e disponibilização de bens intelectuais.

Resumos da SCCR/41 da WIPO

Este ano, a reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR), vinculado ao World Intellectual Property Organization (WIPO), reuniu-se de 28 de junho 1 de julho de 2021. Este foi, e será, a única reunião do ano.

Abaixo seguem noticias que apresentam os resumos das discussões da reunião:

SCCR 41: KEI statement on copyright limitations and exceptions: https://www.keionline.org/36374


EIFL AT WIPO SCCR/41: https://www.eifl.net/news/eifl-wipo-sccr41


WIPO AGREES TO INFORMATION SESSION ON COVID: https://www.eifl.net/blogs/wipo-agrees-information-session-covid


ANALYSIS OF WIPO SCCR 41 AGENDA: DAY 1, BROADCAST TREATY: http://infojustice.org/archives/43246

ANALYSIS OF WIPO SCCR 41 AGENDA: DAY 2, LIMITATIONS AND EXCEPTIONS: http://infojustice.org/archives/43279


WIPO SCCR 41: Notes from Day 3 and Day 4:
https://cis-india.org/a2k/blogs/wipo-sccr-41-notes-from-day-3-and-day-4-1

Por se tratar de uma reunião híbrida, os Estados membros concordaram em discutir os próximos passos da agenda nesta reunião ao invés de tomarem decisões.

No que diz respeito às bibliotecas, o principal resultado da reunião foi o estabelecimento de “[…] sessão de informação sobre o impacto da pandemia COVID no ecossistema cultural, criativo e educacional durante o SCCR / 42, que deverá ocorrer em 2022”, segundo o EIFL.

Livro “Legal Issues in Libraries and Archives”

An open textbook for library and information science courses, edited by

Authors: Ruth Dukelow and Michael Robak

Book Description: This textbook addresses legal issues relevant to librarians, archivists, and information technologists. Topics covered include copyright and intellectual property, contracts and licensing, FOIA, open meetings acts, bonds and millages, and federal library legislation.

O livro está disponível para download no site https://mlpp.pressbooks.pub/librarylaw/. Embora aborde o contexto internacional, pode ser uma referência para estudar a realidade brasileira.

InfoTecarios podcast 76: Derechos de autor y desinformación (Con Enrique Muriel-Torrado)

Nueva edición del podcast de www.infotecarios.com y los #LocosdelPodcast

En esta edición charlaremos con Enrique Muriel-Torrado sobre derechos de autor y desinformación.

El es profesor del departamento y del programa de Posgrado em Ciência da Informação (CIN y PGCIN) de la Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Editor jefe de la revista Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação y uno de los responsables del Laboratorio de Periódicos Científicos de la UFSC. Doctor en Información Científica (Universidad de Granada), Licenciado y Diplomado en Biblioteconomía y Documentación (Universidad de Extremadura).

Con experiencia en Vigilancia Tecnológica se interesa por los actuales desafíos tecnológicos de la sociedad de la información, trabajando con derechos de autor, desinformación y el impacto de los algoritmos en la sociedad actual. Únete a la charla y comparte tus preguntas y experiencias con los locos del podcast.

Transmitiremos en vivo el sábado 19 de Junio del 20 21 

10:00​​​ Tijuana (MX), San Diego (US)
11:00​​​ San José (CR) 12:00​​​​​​​​​ Ciudad de México (MX), Bogotá (CL), Lima (PE)
13:00​ ​Nueva York (US),​ San Juan (PR), La Habana (CU) ,Caracas (VE), La Paz (BO), Santiago (CH),
14:00​​​​​​​​​ Buenos Aires (AR), Montevideo (UR), Asunción (PA), Sao Paola (BR)
19:00​​​​​​​​​ Madrid (ES)

En esta edición los locos del podcast,  Paoala Banegas @paolabanegas82  Santiago Villegas @medejean, Antonio Espinosa @aespinosarivas y Saúl Equihua @equihua_sm

Enlaces mencionados en esta edición:

Disponível em: https://www.infotecarios.com/infotecarios-podcast-76-derechos-de-autor-y-desinformacion-con-enrique-muriel-torrado/#.YM-ypmhKjIV. Acesso em: 20 jun. 2021.

Live “Papel das licenças Creative Commons no ambiente digital”

O SIBi (Sistema Integrado de Bibliotecas) da UFSCar realiza sua próxima Live Papel das licenças Creative Commons no ambiente digital no próximo dia 17 de junho às 14h30. Continuando a abordar a temática do direito autoral, pois esta é central para as atividades das universidades, principalmente neste momento de ensino remoto, à medida que as novas possibilidades oferecidas pelo meio digital geram muitas dúvidas sobre o que pode ou não ser feito em relação à informação. As licenças Creative Commons são ferramentas importantes para que universidades atinjam seus objetivos. Nesta live será apresentado o que são as licenças Creative Commons, como elas podem afetar atividades de educação e de pesquisa, aulas e palestras on-line e atividades de bibliotecas e arquivos. O convidado é André Houang, bacharel em direito e mestrando em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisador do InternetLab e Coordenador da Reforma da Lei de Direitos Autorais do Creative Commons Brasil. A mediação da live será feita pela bibliotecária e mestra Cristina Marchetti Maia, do SIBi-UFSCar. As inscrições devem ser feitas com o preenchimento deste formulário online.

 O evento é gratuito, aberto ao público e contará com tradução em Libras. Haverá emissão de certificados.

As 3 lives anteriores estão disponíveis no link: https://www.youtube.com/c/sibiufscar

1ª live: Novos serviços de apoio à pesquisa em bibliotecas universitárias (12/03) – com 1,2 mil visualizações

2ª live: Produção de conteúdo em mídias sociais para bibliotecas (15/04) – com 2,1 mil visualizações

3ª live: Direitos autorais: considerações sobre o uso legal e ético da informação (12/05) – com 2,3 mil visualizações

Direitos autorais: perguntas e respostas (II)

Na última semana, apresentei a live Direitos autorais: considerações sobre o uso legal e ético da informação a convite do Sistema Integrado de Bibliotecas da UFSCar (SIBi UFSCar).

Como não houve tempo para responder todas as perguntas, fiz uma compilação em formato de FAQ e compartilho com os interessados.

Acesse a FAQ logo abaixo.

Além dessa FAQ, você também encontra outra aqui no site.

Se você tiver mais alguma dúvida sobre direitos autorais, deixe nos comentários!

Anais do XIV CODAIP – Estudos de Direito de Autor e Interesse Público

Fonte: gedai.com.br

Texto por Marcos Wachowicz, publicado no GEDAI em 12/03/2021

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) abordou os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral, porém devido a pandemia do COVID-19, acatou as medidas sanitárias impostas de restrição de mobilidade e de isolamento social, sendo realizado totalmente on-line entre os dias 3 a 6 de novembro de 2020, tendo sido organizado pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na sua 14ª edição, mais de 50 (cinquenta) especialistas internacionais e mais de 130 (cento e trinta) palestrantes nacionais, que apresentaram suas ideias e reflexões, que fomentaram debates e discussões on-line das novas fronteiras do Direito Autoral.

O CODAIP contou ainda com quase 2.000 participantes on line, consolidando o evento como um dos mais importantes realizados no país, com impacto internacional.

Para melhor sistematizar os artigos selecionados, bem como, melhor estruturar os anais com os trabalhos que agora são publicados, a presente obra foi dividida em 8 (oito) capítulos, a saber:

– Inteligência Artificial e Autoria 

– Direito Autoral e sua Dogmática

– Direito Autoral, INTERNET e Tecnologia

– Direito à Cultura, à Informação e Limites Constitucionais

– Direito Autoral Tecnologia e Arte

– Direito Autoral, Biblioteca Digital e Tipos de Licenciamento

– Propriedade Intelectual, Inovação e Conhecimento

– Propriedade Intelectual, Concorrência e Mercado

O CODAIP repercutiu o cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos do pensamento Americano, Europeu, Latino-Americano e dos principais centros de pesquisa sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Para ter acesso ao conteúdo do livro, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

Anais do XIV CODAIP_eletrônico

Disponível em: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/. Acesso em: 5 maio. 2021.


Felizmente tive a oportunidade de participar do XIV CODAIP e ter meu primeiro trabalho nesse evento que é senão um dos principais, o principal evento brasileiro sobre direitos autorais.

Seguem o título e o resumo do artigo.

Políticas de direitos autorais em repositórios institucionais: um estudo à luz da “vigilância líquida”

RESUMO: Os repositórios institucionais são dotados de elementos que visam a garantir o acesso, uso e preservação dos documentos. Um de seus elementos constituintes é a política de direito autoral, a qual estabelece orientações relacionadas às dimensões legal, institucional e tecnológica dessa ferramenta. A partir dessas dimensões, verifica-se se tal política constitui um mecanismo de controle conforme o conceito de “vigilância líquida”. A partir do Ranking Universitário da Folha, edição 2019, foram selecionadas as dez primeiras universidades classificadas e foram analisadas as políticas de seus repositórios. Quatro universidades não possuem política e, por isso, foram analisadas sete políticas, pois uma universidade apresenta duas. A dimensão legal está presente em todas as políticas, enquanto a dimensão institucional e a dimensão tecnológica está presente em seis. As dimensões legal e institucional estão mais presentes do que a dimensão tecnológica, portanto, as políticas atuam com mais ênfase em aspectos como as tipologias de documentos e os direitos e deveres dos atores envolvidos nos repositórios, por exemplo, do que aspectos relacionados ao software, tipo de licença e interoperabilidade. Assim, verifica-se que as políticas de direitos autorais dos repositórios institucionais podem ser caracterizadas como mecanismos de controle de acesso e uso dos documentos conforme o conceito de “vigilância líquida”, porém, devem ser voltadas para
a promoção do acesso aberto, caso contrário, poderá obstruir o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da criação de “barreiras líquidas”.

Palavras-chave: Repositório institucional. Política de direitos autorais. Vigilância líquida.

A íntegra do trabalho encontra-se disponível nos anais.

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