IFLA Webinar: Bibliotecas, direitos autorais e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual

No dia 1/11 a o Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA promove o webinar “Libraries, Copyright and the World Intellectual Property Organisation”, que será transmitido em dois horários (um em inglês e o outro em espanhol) e terá duração de 30 minutos.

A notícia com os horários e o link para o webinar está disponível no site do CLM da IFLA.

Abaixo uma tradução livre de um parágrafo da notícia:

O Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) da WIPO atualmente está discutindo as exceções e limitações de direitos autorais para bibliotecas e arquivos. Por meio da inclusão das bibliotecas na agenda, o Comitê reconheceu o valor que as instituições do patrimônio cultural trazem à sociedade. Os sistemas de direitos autorais ao redor do mundo devem refletir isso, equilibrando a proteção aos criadores enquanto garantem o acesso à informação.

Bom evento!

Direitos autorais no WLIC 2017 da IFLA

Entre os dias 19 e 25 de agosto de 2017 acontece o World Library and Information Congresso da IFLA em Wroclaw, na Polônia.

No que se refere aos direitos autorais, três sessões abordarão o tema. Abaixo segue uma tradução não oficial em português da notícia publicada pelo Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA com a descrição dessas sessões.

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O Programa Estratégico do Copyright and Other Legal Matters (CLM) representa a voz internacional da comunidade de bibliotecas em direitos autorais e outras questões legais.

O CLM defende fortemente a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), Genebra, por um padrão internacional mínimo de exceções e limitações ao direito autoral, ao lado de organizações parceiras. Mais informações sobre os resultados do último Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR) na OMPI podem ser encontradas aqui.

A CLM também atua em questões relacionadas a barreiras econômicas e legais à aquisição e uso de recursos de biblioteca e serviços efetivos de biblioteca, assinatura e contratos de licença, questões legais relevantes para acesso mais amplo ao conhecimento, em particular online e uma ampla gama de outros assuntos legais de importância internacional para as bibliotecas e a Biblioteconomia.

No Congresso Mundial de Bibliotecas e Informação (WLIC), em Wroclaw, Polônia, os membros do Comitê CLM organizaram as sessões abaixo:

Últimas notícias – Problemas “quentes” e desafios emergentes em direitos autorais – Direitos autorais e outros assuntos legais (SI) (Sessão 119), segunda-feira, 21 de agosto, 16:00 – 18:00, Tribunal Principal (SI)

Esta sessão oferecerá um curso intensivo nos principais argumentos e problemas para direitos autorais nas bibliotecas de hoje. À medida que as discussões tornam-se acirradas, tanto dentro como fora das legislaturas, sobre a melhor maneira de manter as leis atualizadas com as tecnologias digitais, a primeira metade dessa sessão perguntará se a negociação justa ou o uso justo – exceções mais flexíveis com base em princípios e não estritamente em regras aplicadas – são a melhor resposta. A segunda metade se concentrará em questões que provavelmente atrairão cada vez mais atenção no próximo ano, graças a mudanças políticas, legais e tecnológicas.

Presidente: Winston Tabb (Johns Hopkins University, Estados Unidos)

16:00 – 17:00 – Debate: uso justo/negociação justa é a exceção de direitos autorais mais útil para bibliotecas

  • Victoria Owen (Library, University of Toronto Scarborough, Canada)
  • James G. Neal (Columbia University, United States)
  • Denise Nicholson (Scholarly Communications and Copyright Services Office University of the Witwatersrand, South Africa)
  • Jessica Coates (Australian Libraries Copyright Committee e Australian Library and Information Association, Austrália)

17:00 – 18:00 – Problemas emergentes

  • Ancillary Copyright, Armin Talke (Berlin State Library, Germany)
  • The Court of Justice of the European Union Ruling on E-Lending, and its Impact in Europe and Beyond, Vincent Bonnet (European Bureau of Library, Information and Documentation Association (EBLIDA), Netherlands)
  • 3D Printing and Libraries, Agnieszka Koszowska

Modelos para a educação sobre direitos autorais em programas de alfabetização da informação – Direitos autorais e outros assuntos legais com alfabetização da informação (Sessão 184 / Off-site 8), quarta-feira, 22 de agosto*, 8:30 – 15:30, fora do local 8, Universidade da Baixa Silésia, Strzegomska 55, 53-611, Wrocław, Polônia

O objetivo deste evento de um dia é discutir modelos de educação sobre direitos autorais, licenciamento e outros assuntos legais no âmbito dos programas de alfabetização de informação. A sessão terá foco em métodos eficazes de ensino de toda a gama de questões de direitos autorais e licenciamento para bibliotecas, pesquisa e publicação, e educação: direitos exclusivos, duração de direitos autorais, limitações e exceções, direitos autorais digitais, licenciamento no ambiente digital, aplicações da lei nacionalmente, o sistema internacional de direitos autorais e o quadro legal para o licenciamento de acesso aberto. A sessão fora do local será dedicada a metodologias para fornecer um conhecimento abrangente do cenário legal para direitos autorais, licenciamento e questões legais e políticas relacionadas às bibliotecas e universidades. O registro para a sessão fora do local está disponível para os participantes da conferência WLIC 2017 sem custo adicional, mas requer registro. Um distintivo WLIC será necessário para entrar no local do programa. O registro para esta sessão fora do local está aberto de 1 de maio a 15 de julho de 2017 ou até a sessão estar cheia. A capacidade é limitada a 100 participantes. Para registro e para obter mais informações, acesse: https://uwm.edu/informationstudies/research/partnerships/models-for-copyright-education/

Estar aberto sobre o aberto – Bibliotecas acadêmicas e de pesquisa, FAIFE e direitos autorais e outros assuntos legais (Sessão 232), quinta-feira, 24 de agosto, 10:45 – 12:45, Sala de Conferência IASE

As publicações “acesso aberto” representam uma parcela crescente da produção acadêmica total, e o princípio de que os resultados de pesquisa devem ser livres para leitura é cada vez mais aceito pelas instituições e governos. No entanto, este ainda é um campo de desenvolvimento rápido, com questões como a efetividade, sustentabilidade financeira e como garantir que ele realize seu potencial para assegurar que a pesquisa certa possa chegar às pessoas que precisam diela. Esta sessão irá considerar uma variedade de perspectivas, e alimentar a discussão sobre o que mais pode ser feito.

Reenviando o futuro da comunicação Acadêmica, Chris Hartgerink (Universidade de Tilburg, Países Baixos)

  1. Re-envisioning a Future of Scholarly Communication, Chris Hartgerink (Tilburg University, Netherlands)
  2. Towards Open Science: China’s Scientific Research and Libraries, Xiang Yang Huang (National Science Library, Chinese Academy of Sciences, China), Yan Zhao (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Dong Rong Zhang (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Jing Yu Liu (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Cen Zhang (National Science Library, Chinese Academy of Science)
  3. What it Takes to Make ‘Open’ the Default, Vanessa Proudman Monen (SPARC Europe, Netherlands)
  4. The Mining “Revolution”; Are Libraries Supporting Researchers or Publishers?, Peter Murray-Rust (ContentMine, United Kingdom)
  5. Altruism as the Founding Pillar for Open Monograph Publishing in the Global South, Reggie Raju (University of Cape Town, South Africa)

Durante o WLIC, o Comitê também se reunirá em duas reuniões de negócios:

Reunião de negócios I, CLM, sábado, 19 de agosto, 12:30 – 14:30, sala de conferência D (sessão 037)

Business Meeting II, CLM, quinta-feira, 24 de agosto, 13:30 – 16:00, sala de conferência A (sessão 236)

*No programa do evento consta 23/08 como data da sessão 184.

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Traduzido da notícia original em inglês Copyright and Other Legal Matters at the World Library and Information Congress (WLIC), acessada em 21/08/2017.

Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR)

O Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) (em português, Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual  está reunido de 9 a 13 de maio de 2016 para dar andamento às discussões, dentre outros temas, sobre as limitações e exceções e limitações para bibliotecas e arquivos.

A página do Comitê com os documentos das reuniões pode ser acessada aqui. Já o último documento de trabalho que contém comentários sobre um instrumento jurídico internacional adequado (independentemente da forma) sobre as exceções e limitações para bibliotecas e arquivos, e sugestões a esse respeito pode ser acessado aqui.

Vale lembrar, também, que a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) participa da reunião representada por Winston Tabb, e que tem um comitê dedicado aos direitos autorais: é o Comitê Consultivo sobre Direitos Autorais e outras Questões Legais. Além de informar sobre os eventos, também divulga notícias, publicações e demais conteúdos relacionados aos direitos autorais.

Essa discussão deve ser acompanhada pelos bibliotecários, haja vista que a lei autoral brasileira vigente não contempla as bibliotecas e arquivos, além de ser uma das mais restritivas do mundo.