Webinar: Tratado de Marraqueche

A Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da FEBAB tem a honra de convidá-l@s para o Webinar:

Tratado de Marraqueche

Data e horário: 13 de Maio de 2019 – 13 horas (GMT -3 – Horário de Brasília)

Transmissão via YouTube: www.youtube.com/watch?v=dkrIwEDdQRA [Atenção: a apresentação será em Português e Espanhol]

Palestrantes:

Carla Mauch – Fundadora e coordenadora geral da Mais Diferenças e tem 30 anos de experiência em iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência nas áreas de educação e cultura. Desenvolve pesquisas e coordena projetos em torno da temática do livro, leitura literatura e bibliotecas para todos.

Título da Palestra: Tratado de Marraqueche: avanços e desafios na democratização do acesso ao livro para todos.

Ms. Ariadna Matas – Trabalha com Política e Pesquisa na Federação Internacional de Bibliotecários e Associações de Bibliotecas (IFLA) desde março de 2017, onde trabalha em questões de direitos autorais para garantir mudanças legislativas adequadas para as bibliotecas. Seu principal fórum de ação é a Organização Mundial da Propriedade (OMPI) e outros fóruns regionais e nacionais. Ariadna é advogada e estudou direito em Barcelona, Espanha, e fez mestrado em propriedade intelectual em Estrasburgo, França.

Título da Palestra: O Tratado de Marraqueche está em vigor. O que agora?

Debatedor@s:

Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – Professora Titular da Universidade de São Paulo (USP), Brasil. Coordenadora da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Associados (FEBAB, desde 2016). Membro do Conselho Técnico Científico do IBICT (2008-2010, 2017-2019). Membro Grupo de Especialistas Internacional do IAP Group (International Advocacy Programme) da International Federation of Library Association (IFLA, 2015-2016). Secretária da Divisão V Regional da IFLA (2015-2017). Presidente do Comitê Permanente da Seção para América Latina e Caribe da IFLA (IFLA LAC (2015-2017), sendo membro desde 2011-2019. Membro do Conselho de Governo da IFLA (2017-2019). Presidente da Divisão V Regional da IFLA (2017-2019). Membro do Comitê Profissional da IFLA (2017-2019). Membro do Conselho Consultivo do Programa de Desenvolvimento de Bibliotecas da IFLA (2017-2019).

Uilian Vigentim – Doutorando no programa em Educação da FCT na UNESP de Presidente Prudente. Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e Mestre pelo Programa de Educação Escolar da mesma instituição. Possui Pós-Graduação em Tecnologia Assistiva pela Fundação Dom Carlo Gnocchi Onlus (Itália) e Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Atualmente Assistente de Suporte Acadêmico na Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara. Consultor de tecnologia assistiva e acessibilidade para os cursos em EAD no Núcleo de Educação a Distância da UNESP (NEaD) e Editor de acessibilidade da Revista InFor (Inovação e Formação) e Revista do Núcleo de Educação a Distância da Unesp; Membro da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade da reitoria e responsável pelo Laboratório de Acessibilidade e Desenvolvimento (LAD). Trabalha com recursos de informática para deficientes visuais; adequação arquitetônica; presta consultoria para diversos projetos na Área de Tecnologia Assistiva; ministra cursos de braille e inclusão de PCD’s no mercado de trabalho e no Ensino Superior. No momento, desenvolve pesquisa acerca dos recursos de tecnologia assistiva no Ensino Superior e Acessibilidade nos ambientes virtuais de aprendizagem.

Disponível em: <http://www.febab.org.br/cbda3/webinar-20180513/>. Acesso em: 8 maio 2019.

Notícias de direitos autorais da IFLA – Outubro 2018

Direitos autorais, acesso e os ODS: IFLA na Assembléia Geral da OMPI

A Assembléia Geral anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual publicou anúncios excitantes sobre o Tratado de Marraquexe, agradeceu o apoio a melhores leis para bibliotecas, arquivos e museus, e enfatizou a necessidades de leis de propriedade intelectual para apoiar o desenvolvimento.

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Estamos prontos para o licenciamento coletivo ampliado? Dados Iniciais da Pesquisa da IFLA sobre Cobertura da Sociedade Coletora

O licenciamento coletivo estendido é cada vez mais proposto como uma solução para os problemas enfrentados pelas bibliotecas ao obter permissões para digitalizar e usar um grande número de obras. Mas isso só funciona se houver organizações para gerenciá-lo. Dados preliminares de uma pesquisa da IFLA sugerem que isso ainda está longe de ser o caso.

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Direitos autorais no Canadá: a IFLA envia comentários sobre a revisão da Lei de direitos autorais

À luz da atual revisão da legislação de direitos autorais do Canadá, a IFLA enviou comentários a fim de fortalecer a voz das bibliotecas no processo.

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Disposições de Marraquexe em vigor na União Europeia e muito mais!

Nas Assembléias Gerais recentemente celebradas, o Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, sublinhou que o sucesso do Tratado de Marrakesh, nas suas palavras, “está se movendo a uma taxa que excede a de qualquer outro Tratado nesta organização”.

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IFLA celebra semana de acesso aberto em 2018
É a Semana de Acesso Aberto! O tema deste ano é “Criando Fundações Equitativas para o Conhecimento Aberto”. Isso levanta questões como “Como garantir que os modelos de sustentabilidade usados para acesso aberto não sejam excludentes? Quais são as desigualdades que os sistemas abertos podem recriar ou reforçar? De quem vozes são priorizadas? Quem é excluído? ”.

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Negócios na eLending na Holanda: Entrevista com a Associação Holandesa de Bibliotecas Públicas
Após extensas discussões, as bibliotecas na Holanda chegaram a um acordo com editores e outros sobre a disponibilidade de e-books no país. Entrevistamos Francien van Bohemen, vice-diretor da Associação Holandesa de Bibliotecas Públicas, para saber mais sobre o acordo.

Notícias de direitos autorais da IFLA – Fevereiro 2018

Cultura, Coesão e Conectividade: IFLA convida a UE a apoiar o trabalho das bibliotecas
A IFLA juntou-se a membros da Europa para assinar a Declaração de Sofia. Isso exige que as instituições e os governos da União Européia reconheçam a importância do patrimônio documental, adotem reformas de direitos autorais voltadas para o futuro e dê às bibliotecas o apoio que precisam para atender ao seu potencial para apoiar cultura, coesão e conectividade.

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Um passo mais perto do acesso: a IFLA congratula-se com o progresso na Ratificação da UE em Marraquexe
Na semana passada, o Conselho de Ministros da União Europeia, em representação dos seus Estados-Membros, votou em aprovar a ratificação do Tratado de Marraquexe. Isso abre o caminho para a UE e os seus 28 Estados membros formalmente se juntam ao Tratado no verão, abrindo muitas novas possibilidades de acesso e intercâmbio de livros em formatos acessíveis para pessoas com deficiências impressas.

*Os textos originais encontram-se em inglês no site da IFLA.

Evento: Bibliotecas servindo pessoas com deficiência para acessar obras impressas

Data: 27/02/2018

Local: Bruxelas, Bélgica

Teresa Hackett, Gerente do Programa de Direitos Autorais e de Bibliotecas da EIFL, participará de uma reunião do Comitê Permanente da Seção sobre Bibliotecas que servem de Pessoas com deficiência para acessar obras impressas, como observadora da Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecas (IFLA).

A EIFL está colaborando com a IFLA e a União Mundial dos Cegos (World Blind Union (WBU)) em um guia prático para os bibliotecários sobre como fazer pleno uso dos seus novos direitos ao abrigo do Tratado de Marrakesh para pessoas com deficiência para acessar obras impressas. O rascunho será discutido na reunião.

Traduzido de Libraries Serving Persons with Print Disabilities em 18/02/2018.

35ª Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR)

Fonte: Flickr: CICG Meeting Hall during the Opening Session of WIPO General Assembly

A 35ª Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ocorrerá entre 13 e 17 de novembro de 2017.

Novamente as discussões sobre limitações e exceções aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos estará em pauta. Uma boa notícia é que o estudo sobre o direitos autorais realizado por Kenneth D. Crews foi atualizado (Study on Copyright and Limitations and exceptions for libraries and archives: updated and revised (2017 edition)). As outras versões desse estudo datam de 2008, 2014 e 2015.

Esse é um dos estudos mais importantes sobre o tema a nível mundial e demonstra como os países estão trabalhando as exceções e limitações. A legislação brasileira, infelizmente, ainda não prevê usos de obras protegidas para bibliotecas e arquivos. Trata de medidas de proteção tecnológica no artigo 107, cópia de pequenos trechos e para uso privado no artigo 46 (II) e prevê cópia de algumas obras em Braille ou outros formatos no artigo 46 (I)(d). É importante que na reforma de sua lei o Brasil inclua dispositivos do Tratado de Marrakesh, já que o ratificou em 11 de dezembro de 2015 e, assim, ampliará a acessibilidade de obras protegidas.