A ‘Robin Hood da ciência’ contra o império editorial

Jovem programadora do Cazajistão resiste com Sci-Hub, site pirata de artigos científicos, a processos sem precedentes das editoras de grandes revistas

BRUNO MARTÍN
3 DEZ 2017 – 23:13 CET

Alexandra Elbakyan, a fundadora de Sci-Hub, durante os prêmios Wiki 2016.Ampliar fotoAlexandra Elbakyan, a fundadora de Sci-Hub, durante os prêmios Wiki 2016. KRASSOTKIN (WIKIMEDIA COMMONS)

“Se consegui ver mais longe, foi porque subi nos ombros de gigantes”, escrevia Isaac Newton,em uma carta ao seu rival, o físico britânico Robert Hooke, em 1675. Hoje em dia, os cientistas podem subir apenas metaforicamente nos ombros de pesquisadores, cujos estudos entram no pacote de inscrição das suas universidades. Dado o incrível custo para centros de pesquisa manterem cada revista científica, as instituições não podem proporcionar a seus empregados acesso livre a toda a literatura acadêmica que necessitam para trabalhar. É ainda pior para os estudantes ou cientistas não filiados a uma boa biblioteca: o preço médio de um paper ronda os 25 euros (96 reais) para um particular. E isso apesar de muitos estudos se financiarem com dinheiro público.

Insatisfeita com o modelo de publicação, a programadora do Cazajistão Alexandra Elbakyan fundou, em 2011, quando tinha só 23 anos, o site Sci-Hub, que proporciona aos internautas livre acesso a milhões de publicações científicas que, legalmente, deveriam ser pagas. “Quando eu era estudante na universidade do Cazaquistão, não tive acesso a nenhum documento de pesquisa, documentos que precisava para meu projeto. É loucura pagar 32 dólares [por estudo] quando você precisa ler ou navegar por centenas de documentos para fazer uma pesquisa”, declarava, em uma carta aberta, no tribunal de Nova York, em 2015.

O motivo pelo qual Elbakyan escrevia a um juiz de Nova York era que Reed-Elsevier, a editora que mais gera renda com publicações acadêmicas, processou o Sci-Hub e sua criadora por infração de direitos autorais. Ela argumentou que sua página proporciona um serviço público que não é comparável com a pirataria de música ou de filmes, já que os cientistas não cobram direitos autorais pelas vendas de seus artigos. Neste mesmo ano, um juiz ordenou o fechamento do domínio sci-hub.org, cujo registrador — a empresa que aluga o domínio .org — está baseado nos Estados Unidos. Ainda assim, a página permaneceu ativa sob outros nomes registrados no exterior, que Elbakyan anunciou em seu Facebook. O pleito da Elsevier só foi concluído em junho de 2017, quando o juiz ordenou uma indenização de 15 milhões de dólares (49 milhões de reais) a favor da editora. Elbakyan não compareceu ao julgamento.

Golpe legal sem precedentes

Até semana passada, era possível acessar o portal pirata por meio do sci-hub.cc, sci-hub.io, sci-hub.ac e sci-hub.bz. Agora, apenas o último endereço, registrado em Belize, está ativo. O motivo é um novo litígio, apresentado pela American Chemical Society (ACS), em um tribunal no estado da Virgínia. Esta editora é menor que a Elsevier, mas seu processo resultou em maiores consequências. De início, o juiz também havia concedido uma indenização aos requerentes, desta vez de 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais). No entanto, além disso, a última sentença  — divulgada em novembro — é excepcional ao ordenar o fim da cooperação dos serviços de internet com o Sci-Hub, o que, neste caso, inclui não apenas as empresas que registram os domínios, mas também provedores de conexão de internet e sites de busca. Essas são entidades jurídicas alheias à organização do Sci-Hub e não estavam envolvidas no julgamento.

“Não sabemos como podem tentar cumpri-la”, afirma o estudante de doutorado Stephen McLaughlin, especialista em estudos da informação na Universidade do Texas, que acompanhou de perto o caso do Sci-Hub. “Acredito que a tentativa aparente da ACS de conseguir bloquear sites de busca e provedores de serviços de internet provavelmente não seja legal sob o modelo norte-americano”, acrescenta.

O diretor de comunicações da American Chemical Society, Glenn Ruskin, confirmou ao EL PAÍS que a ACS enviou uma ordem judicial a vários provedores de internet e registradores de domínios do Sci-Hub, para que acatassem a decisão. Isso explica a queda repentina de três domínios de internet na quarta-feira da semana passada (um deles registrado nos Estados Unidos, os outros dois no Reino Unido). “A ACS continuará seu esforço para impor o cumprimento da ordem judicial”, afirma Ruskin.

Da sua parte, Elbakyan não pagou um centavo, já que opera o site da Rússia, fora da jurisdição norte-americana. O tribunal da Virgínia também não tem o poder de confiscar os servidores do Sci-Hub. Eles devem conter 70 terabytes de documentos, segundo Daniel Himmelstein, cientista de dados da Universidade da Pensilvânia, que publicou uma análise do conteúdo do Sci-Hub. “As empresas de tecnologia não estão muito contentes com a ordem judicial. Consideram-se fornecedoras de um serviço neutro e que não são responsáveis pelo que fazem os seus usuários. Têm um interesse muito forte em parar essas ordens judiciais tão amplas e sem precedentes”, explica.

O futuro das publicações científicas

Apesar da novidade do caso, e do zelo das editoras por defender seus negócios, os usuários do Sci-Hub não esperam que a sentença mude muita coisa; a demanda por acesso livre ao conhecimento científico é grande demais e será difícil impor leis regionais em uma internet descentralizada. O mais provável é que se fechar um site, aparecerá outro

Mesmo fechando todos os domínios do Sci-Hub, seria difícil para as editoras bloquearem completamente o acesso à página. O portal pirata conta com uma direção alternativa na internet profunda Tor, formada por um grupo de servidores que criptografam o tráfego para ocultar sua origem. “Esta rede é imune a qualquer tipo de censura, salvo a apreensão física dos servidores”, afirma Himmelstein.

O entusiasmo gerado pelo caso do Sci-Hub mostra a insatisfação profunda com o modelo de publicação cientifica que envolve pesquisadores de todas as disciplinas. Existem revistas de reputação que não cobram assinaturas, mas taxas de publicação. Himmelstein tem uma visão para o modelo ideal: “Eu quero que toda a literatura acadêmica financiada com dinheiro público seja de livre acesso e leitura. Não apenas grátis, mas também livre de barreiras de permissão, ou seja, com uma licença pública que permita a mineração de dados e textos. Muita gente compartilha dessa visão, a do movimento open acess”.

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/29/ciencia/1511971491_929151.html>. Acesso em: 4 dez. 2017.

Clipping da 35ª Reunião do SCCR da WIPO

Segue um clipping de notícias da última reunião do SCCR da WIPO. O idioma original de todas é o inglês.

Intellectual Property Watch – Nova proposta na OMPI sobre exceções aos direitos de transmissão

Intellectual Property Watch – Estudos apresentados na OMPI para melhor compreender as limitações aos direitos autorais

Intellectual Property Watch – Novo plano de ação sobre limitações e exceções de direitos autorais na WIPO

The Wire – Por que o Comitê Permanente sobre Direitos do Direito e Assuntos Relacionados é importante para a Índia

Intellectual Property Watch – Exceções aos direitos autorais para bibliotecas difundidas, mostra estudo na WIPO , mas a desarmonia persiste

PM News – Nollywood poderosa ferramenta para a diplomacia “suave”

OPENGOV – EXCLUSIVO – A jornada contínua do Escritório de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) de registro e regulador para o desenvolvimento do ecossistema de inovação de Singapura

 

35ª Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR)

Resultado de imagem para wipo meetingFonte: Flickr: CICG Meeting Hall during the Opening Session of WIPO General Assembly

35ª Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ocorrerá entre 13 e 17 de novembro de 2017.

Novamente as discussões sobre limitações e exceções aos direitos autorais para bibliotecas e arquivos estará em pauta. Uma boa notícia é que o estudo sobre o direitos autorais realizado por Kenneth D. Crews foi atualizado (Study on Copyright and Limitations and exceptions for libraries and archives: updated and revised (2017 edition)). As outras versões desse estudo datam de 2008, 2014 e 2015.

Esse é um dos estudos mais importantes sobre o tema a nível mundial e demonstra como os países estão trabalhando as exceções e limitações. A legislação brasileira, infelizmente, ainda não prevê usos de obras protegidas para bibliotecas e arquivos. Trata de medidas de proteção tecnológica no artigo 107, cópia de pequenos trechos e para uso privado no artigo 46 (II) e prevê cópia de algumas obras em Braille ou outros formatos no artigo 46 (I)(d). É importante que na reforma de sua lei o Brasil inclua dispositivos do  Tratado de Marrakesh, já que o ratificou em 11 de dezembro de 2015 e, assim, ampliará a acessibilidade de obras protegidas.

IFLA Webinar: Bibliotecas, direitos autorais e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual

No dia 1/11 a o Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA promove o webinar “Libraries, Copyright and the World Intellectual Property Organisation”, que será transmitido em dois horários (um em inglês e o outro em espanhol) e terá duração de 30 minutos.

A notícia com os horários e o link para o webinar está disponível no site do CLM da IFLA.

Abaixo uma tradução livre de um parágrafo da notícia:

O Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) da WIPO atualmente está discutindo as exceções e limitações de direitos autorais para bibliotecas e arquivos. Por meio da inclusão das bibliotecas na agenda, o Comitê reconheceu o valor que as instituições do patrimônio cultural trazem à sociedade. Os sistemas de direitos autorais ao redor do mundo devem refletir isso, equilibrando a proteção aos criadores enquanto garantem o acesso à informação.

Bom evento!

Qual é o impacto da pirataria de conteúdo científico

O mercado editorial perde US$ 300 milhões por ano como consequência da pirataria de ebooks / dilettantiquity/Renato Cruz
O mercado editorial perde US$ 300 milhões por ano como consequência da pirataria de ebooks / dilettantiquity/Creative Commons

 • Posted under: Opinião

Baixar um livro em PDF e ler em um celular ou computador é muito fácil.

Na maioria das vezes, basta fazer uma busca pelo nome da obra e entrar em sites que oferecem os arquivos. Ou abrir o arquivo enviado pelo amigo. Em minutos a obra está disponível para leitura gratuitamente.

O que a maior parte das pessoas que realiza esse tipo de ação não se atenta é o grande prejuízo que esta atitude gera na cadeia produtiva editorial.

De acordo com pesquisa recente da Nielsen nos Estados Unidos, a crescente adoção de formatos digitais por consumidores, estudantes e profissionais permitiu o crescimento do download e acesso ilícitos de material protegido por direitos autorais, produzido por editores.

O mercado editorial perde cerca de US$ 300 milhões por ano graças ao download ilegal de ebooks.

Falta de consciência

Georgia Barros, da Elsevier / Divulgação
Georgia Barros, da Elsevier / Divulgação

Outro dado da pesquisa é que mais de 70% daqueles que baixam arquivos ilegais se formaram na faculdade ou têm pós-graduação.

Ou seja, são pessoas de um grau de instrução elevado, mas que geralmente não avaliam antes de consumir qualquer produto que, para que o original fosse produzido, foi necessário muito investimento, pesquisa, preparação etc.

Falta um pouco da consciência de que tudo que é copiado, circulado sem direitos e reproduzido indevidamente impacta em toda a cadeia produtiva – sejam CDs, DVDs, livros etc.

Não é apenas a grande indústria cultural que perde com a pirataria. Na área de ciência, saúde e tecnologia o impacto é grande. E traz consequências ainda mais complexas.

A pirataria de conteúdo científico e tecnológico abala a divulgação de materiais importantes.

Desestimula cientistas e pesquisadores a investir tempo e dedicação para compartilhar e educar, pois não há razão em se esforçar, já que o retorno financeiro se torna menor.

Os recursos perdidos afetam empregos, instituições e até nações, além de limitar o progresso da área médica.

Acesso gratuito

O impacto pode ser ainda maior no futuro. Iniciativas das grandes empresas de conteúdo, como a Research4Life da Elsevier, fornecem acesso gratuito ou de baixo custo a mais de 77 mil revistas científicas.

Outro exemplo é o Centro de Pesquisas do Zika Vírus, que, no auge da epidemia, forneceu acesso sem custos aos profissionais da saúde a materiais de extrema qualidade, que colaboraram para que importantes informações colaborassem com o tratamento dos pacientes em diversos países, incluindo o Brasil.

É importante a consciência de que o consumo não adequado impacta o setor científico e também toda a cadeia de educação.

A pirataria de materiais científicos e tecnológicos pode criar situações que não estão na mente das pessoas ao clicarem no botão de download.

O conteúdo pirateado e falsificado tem impacto além do que é imediatamente óbvio e com consequências de grande alcance.

Permitir que a pirataria continue criará um futuro indesejável.

É importante que as pessoas analisem mais profundamente a questão de como esse futuro pode ser possível e a desvendar todas as coisas positivas que serão perdidas ao longo do caminho para chegar lá.

  • Georgia Barros é gerente de marketing da Elsevier

Disponível em: <http://www.inova.jor.br/2017/09/20/pirataria-conteudo-cientifico/>. Acesso em: 21 set. 2017.

A gestão do direito autoral: controle de direitos, licenciamentos e organização prática dos dados

Carga horária: 9 horas
Presencial
Data: 26 a 28 de setembro de 2017 – das 18h30 às 21h30 – ATENÇÃO! Pagto. em boleto: até 4 parcelas (para pagamento até dia 20/09/2017). Pagto. em cartão de crédito: até 06 parcelas (para inscrições até 26/09/2017).
Inscrições até: 26/09/2017 16h00

R$ 400,00
R$ 320,00 para estudantes, profissionais da Unesp e do mercado editorial

Data(s)

26 a 28 de setembro de 2017

Público-alvo

Editores, gestores de direitos autorais, assistentes editorais, assistentes administrativos, agentes literários, autores, profissionais liberais e demais interessados.

Conteúdo

  • Gestão de contratos: administração, catalogação, arquivo e controle de vencimentos.
  • Controle e cadastro das informações de autores: confecção de modelo de cadastro das informações.
  • Cadastro e controle dos contratos de edição: vencimentos, direitos e obrigações.
  • Administração dos contratos de cessão de direitos.
  • Gestão e administração dos contratos em geral.
  • Prestações de contas de direito autorais, de acordo com seu vencimentos, percentuais e análise das contas.
  • Controle geral das autorizações.
  • Negociação com autores, herdeiros e agentes literários para as autorizações de textos,  música etc.
  • Prestações e controle de contas aos detentores de direitos autorais.
  • Negociação de condições e cláusulas contratuais.
  • Levantamento em geral e análise de contas aos detentores,  autores e herdeiros.

Objetivos

Administração e gestão de direitos autorais e licenciamentos. Apresentação de cases que se apliquem à realidade dos profissionais da área de direitos autorais.


LOCAL DO CURSO

Praça da Sé, 108, Centro – São Paulo, SP – CEP: 01001-900 – Esquina com a Rua Benjamin Constant – Metrô Sé.

Docente

Foto

  • Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo

    Profissional do livro há mais de 30 anos, atualmente é agente literária e profissional liberal. Profissional graduada em Administração de Empresas pela Universidade São Judas e desenvolvimento de carreira em gestão de pessoas e processos com ênfase no segmento editorial, especificamente na área de Direitos Autorais. Expertise na gestão e coordenação de processos de reestruturação e profissionalização da área de Direitos Autorais. Gerenciamento de documentações referentes ao atendimento de editais dos Programas de Governo junto ao MEC (didáticos e paradidáticos) no que tange aos autores, elaboradores e colaboradores. Responsável pela entrada de originais de obras gerais e distribuição de editais. Vivência na implantação do Sistema Editorial, Licenciamento e Autorizações de Direitos Autorais. Conhecimentos em revisões e melhorias de contratos de cessão e edição. Habilidades no relacionamento com autores, agentes literários, herdeiros e sucessores. Interface com cerca de 500 autores, revisão de trabalhos, controle de prazos, elaboração e conferência de contratos de edição e cessão de direitos autorais, licenciamento de textos de livros didáticos e literatura.

    Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/unil/a-gestao-do-direito-autoral-controle-de-direitos-licenciamentos-e-organizacao-pratica-dos-dados-26092017?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=E-mail+MKT+Direito+Autoral >. Acesso em: 4 set. 2017

Canais transmitem pirataria pelo YouTube Ao Vivo

O YouTube tem uma das melhores ferramentas anti-pirataria da web, tendo a habilidade de reconhecer músicas e vídeos por meio de algoritmos avançados.

Em outros casos, o serviço ainda é capaz de encontrar conteúdo terrorista com altíssimas taxas de precisão com sua tecnologia de inteligencia artificial.

No entanto, no que se refere a plataforma de vídeos ao vivo, conhecido como “YouTube Ao Vivo”, algo não parece funcionar como o esperado.

Google Discovery flagrou duas transmissões com conteúdo pirateado na página inicial do YouTube, com quase 11 mil pessoas assistindo no total.

É fato que o sistema anti-pirataria do YouTube não funciona sem uma amostra por parte dos detentores de direitos autorais, mas este é um caso explícito.

Desde 2012, o Google pune sites com conteúdo pirata e até remove de sua busca em alguns países. Será que a empresa tomará alguma ação contra a sua própria divisão?

Disponível em: <https://googlediscovery.com/2017/08/25/canais-transmitem-pirataria-pelo-youtube-ao-vivo/. Acesso em: 27 ago. 2017.

Google, marcas d’água e a paranoia das fotos roubadas na internet

A grande notícia da semana passada, e que deixou muita gente apavorada (a meu ver sem motivo) foi a divulgação de uma pesquisa do Google dizendo que a remoção de marcas d’água em fotografias postadas na internet pode ser feita facilmente utilizando programas que utilizam algoritmos de inteligência artificial. E qual foi o alvo dos testes do Google? Fotos publicadas pelos grandes bancos de imagens que encontramos na internet, entre eles a Adobe Stock, Fotolia e CanStock.

O documento que foi apresentado durante a Conferência 2017 sobre visão computacional e reconhecimento de padrões se chama “On The Effectiveness Of Visible Watermarks”, e trabalha com uma teoria bem simples. O algoritmo desenvolvido pelo pessoa do Google trabalha separando a marca d’água da foto com o se fossem duas camadas. Depois ele trata a marca como uma sujeira da foto e vai lixando ela até que desapareça. Claro que o processo é mais complicado e técnico do que essa minha explicação e se você quiser saber melhor é só dar uma olhada no documento oficial.

O pessoal do Google não quis sacanear ninguém. O objetivo era apenas mostrar que uma medida de segurança utilizada por quase todo fotógrafo que quer proteger a sua obra, pode ser facilmente retirada. O legal é que eles também colocam algumas propostas para que os programas não reconheçam os padrões das marcas d’água, o que tornaria mais complicada a sua eliminação. Infelizmente, eu tenho uma péssima notícia para vocês: não vai dar certo.

Sim, sempre vão existir meios de eliminação de marcas d’água e sempre vai existir pessoas dispostas a eliminar essas marcas para utilizar uma imagem. E qual o motivo de utilizarmos marcas d’água em uma foto? No caso dos bancos de imagem é para que ela não seja utilizada sem a devida remuneração. No caso dos fotógrafos é uma assinatura, uma forma de ser reconhecido como autor da foto, uma forma de marketing.

Infelizmente a internet ainda funciona assim. Muita gente acha que o fato de uma imagem estar na rede torna ela de domínio público. Pode ser copiada, modificada e utilizada das mais diferentes maneiras. Mas, não funciona assim. Ela tem um dono que deve ser consultado e remunerado dependendo do uso da imagem. Até fins não comerciais não estão livres dessa autorização que é garantida por lei. Temos no Brasil uma das melhores legislações de direitos autorais do mundo e, quando ela é quebrada, a solução mais simples é mandar o processinho. Já vi gente retirando logomarca com photoshop e cliente borrando ou cortando fora de maneira amadora a marca do fotógrafo.

Hoje eu desencanei disso tudo. Se descobrir uso indevido eu processo e pronto. Quase impossível o fotógrafo perder um processo desse tipo, só é preciso comprovar sua autoria e que a imagem foi utilizada sem autorização. Hoje eu só coloco marca d’água em imagens que foram vendidas e o cliente vai utilizar para divulgação em redes sociais. Os trabalhos autorais eu não utilizo mais assinatura. Fica esquisito na imagem, chama muita atenção e quebra o objetivo de contemplação do trabalho.

Infelizmente, a maneira mais segura de não ter uma imagem utilizada sem autorização é não colocando ela na internet. Quanto antes você aceitar que não existe forma de controle, mais feliz você será no mundo digital.

Disponível em: <http://meiobit.com/370803/google-algoritmo-retira-marcas-dagua-a-paranoia-das-fotos-roubadas-na-internet/>. Acesso em: 23 ago. 2017.

Direitos autorais no WLIC 2017 da IFLA

Entre os dias 19 e 25 de agosto de 2017 acontece o World Library and Information Congresso da IFLA em Wroclaw, na Polônia.

No que se refere aos direitos autorais, três sessões abordarão o tema. Abaixo segue uma tradução não oficial em português da notícia publicada pelo Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA com a descrição dessas sessões.

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O Programa Estratégico do Copyright and Other Legal Matters (CLM) representa a voz internacional da comunidade de bibliotecas em direitos autorais e outras questões legais.

O CLM defende fortemente a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), Genebra, por um padrão internacional mínimo de exceções e limitações ao direito autoral, ao lado de organizações parceiras. Mais informações sobre os resultados do último Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR) na OMPI podem ser encontradas aqui.

A CLM também atua em questões relacionadas a barreiras econômicas e legais à aquisição e uso de recursos de biblioteca e serviços efetivos de biblioteca, assinatura e contratos de licença, questões legais relevantes para acesso mais amplo ao conhecimento, em particular online e uma ampla gama de outros assuntos legais de importância internacional para as bibliotecas e a Biblioteconomia.

No Congresso Mundial de Bibliotecas e Informação (WLIC), em Wroclaw, Polônia, os membros do Comitê CLM organizaram as sessões abaixo:

Últimas notícias – Problemas “quentes” e desafios emergentes em direitos autorais – Direitos autorais e outros assuntos legais (SI) (Sessão 119), segunda-feira, 21 de agosto, 16:00 – 18:00, Tribunal Principal (SI)

Esta sessão oferecerá um curso intensivo nos principais argumentos e problemas para direitos autorais nas bibliotecas de hoje. À medida que as discussões tornam-se acirradas, tanto dentro como fora das legislaturas, sobre a melhor maneira de manter as leis atualizadas com as tecnologias digitais, a primeira metade dessa sessão perguntará se a negociação justa ou o uso justo – exceções mais flexíveis com base em princípios e não estritamente em regras aplicadas – são a melhor resposta. A segunda metade se concentrará em questões que provavelmente atrairão cada vez mais atenção no próximo ano, graças a mudanças políticas, legais e tecnológicas.

Presidente: Winston Tabb (Johns Hopkins University, Estados Unidos)

16:00 – 17:00 – Debate: uso justo/negociação justa é a exceção de direitos autorais mais útil para bibliotecas

  • Victoria Owen (Library, University of Toronto Scarborough, Canada)
  • James G. Neal (Columbia University, United States)
  • Denise Nicholson (Scholarly Communications and Copyright Services Office University of the Witwatersrand, South Africa)
  • Jessica Coates (Australian Libraries Copyright Committee e Australian Library and Information Association, Austrália)

17:00 – 18:00 – Problemas emergentes

  • Ancillary Copyright, Armin Talke (Berlin State Library, Germany)
  • The Court of Justice of the European Union Ruling on E-Lending, and its Impact in Europe and Beyond, Vincent Bonnet (European Bureau of Library, Information and Documentation Association (EBLIDA), Netherlands)
  • 3D Printing and Libraries, Agnieszka Koszowska

Modelos para a educação sobre direitos autorais em programas de alfabetização da informação – Direitos autorais e outros assuntos legais com alfabetização da informação (Sessão 184 / Off-site 8), quarta-feira, 22 de agosto*, 8:30 – 15:30, fora do local 8, Universidade da Baixa Silésia, Strzegomska 55, 53-611, Wrocław, Polônia

O objetivo deste evento de um dia é discutir modelos de educação sobre direitos autorais, licenciamento e outros assuntos legais no âmbito dos programas de alfabetização de informação. A sessão terá foco em métodos eficazes de ensino de toda a gama de questões de direitos autorais e licenciamento para bibliotecas, pesquisa e publicação, e educação: direitos exclusivos, duração de direitos autorais, limitações e exceções, direitos autorais digitais, licenciamento no ambiente digital, aplicações da lei nacionalmente, o sistema internacional de direitos autorais e o quadro legal para o licenciamento de acesso aberto. A sessão fora do local será dedicada a metodologias para fornecer um conhecimento abrangente do cenário legal para direitos autorais, licenciamento e questões legais e políticas relacionadas às bibliotecas e universidades. O registro para a sessão fora do local está disponível para os participantes da conferência WLIC 2017 sem custo adicional, mas requer registro. Um distintivo WLIC será necessário para entrar no local do programa. O registro para esta sessão fora do local está aberto de 1 de maio a 15 de julho de 2017 ou até a sessão estar cheia. A capacidade é limitada a 100 participantes. Para registro e para obter mais informações, acesse: https://uwm.edu/informationstudies/research/partnerships/models-for-copyright-education/

Estar aberto sobre o aberto – Bibliotecas acadêmicas e de pesquisa, FAIFE e direitos autorais e outros assuntos legais (Sessão 232), quinta-feira, 24 de agosto, 10:45 – 12:45, Sala de Conferência IASE

As publicações “acesso aberto” representam uma parcela crescente da produção acadêmica total, e o princípio de que os resultados de pesquisa devem ser livres para leitura é cada vez mais aceito pelas instituições e governos. No entanto, este ainda é um campo de desenvolvimento rápido, com questões como a efetividade, sustentabilidade financeira e como garantir que ele realize seu potencial para assegurar que a pesquisa certa possa chegar às pessoas que precisam diela. Esta sessão irá considerar uma variedade de perspectivas, e alimentar a discussão sobre o que mais pode ser feito.

Reenviando o futuro da comunicação Acadêmica, Chris Hartgerink (Universidade de Tilburg, Países Baixos)

  1. Re-envisioning a Future of Scholarly Communication, Chris Hartgerink (Tilburg University, Netherlands)
  2. Towards Open Science: China’s Scientific Research and Libraries, Xiang Yang Huang (National Science Library, Chinese Academy of Sciences, China), Yan Zhao (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Dong Rong Zhang (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Jing Yu Liu (National Science Library, Chinese Academy of Science, China), Cen Zhang (National Science Library, Chinese Academy of Science)
  3. What it Takes to Make ‘Open’ the Default, Vanessa Proudman Monen (SPARC Europe, Netherlands)
  4. The Mining “Revolution”; Are Libraries Supporting Researchers or Publishers?, Peter Murray-Rust (ContentMine, United Kingdom)
  5. Altruism as the Founding Pillar for Open Monograph Publishing in the Global South, Reggie Raju (University of Cape Town, South Africa)

Durante o WLIC, o Comitê também se reunirá em duas reuniões de negócios:

Reunião de negócios I, CLM, sábado, 19 de agosto, 12:30 – 14:30, sala de conferência D (sessão 037)

Business Meeting II, CLM, quinta-feira, 24 de agosto, 13:30 – 16:00, sala de conferência A (sessão 236)

*No programa do evento consta 23/08 como data da sessão 184.

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Traduzido da notícia original em inglês Copyright and Other Legal Matters at the World Library and Information Congress (WLIC), acessada em 21/08/2017.

Notícias de direitos autorais da IFLA – Julho 2017

África do Sul pode liderar o caminho: a IFLA entrega apresentação sobre a reforma do direito autoral

A África do Sul está reformando seu quadro de direitos autorais, e a emenda de alteração de direitos autorais tem uma abordagem ambiciosa que poderia constituir um ótimo exemplo não apenas para países vizinhos, mas também internacionalmente. Contém algumas disposições muito positivas para bibliotecas e instituições de patrimônio cultural, como o reconhecimento do empréstimo eletrônico pela biblioteca, o fornecimento de documentos digitais, a possibilidade de disponibilizar coleções por meio de redes de computadores seguras, a limitação de responsabilidade e a disponibilização de obras não comercializadas.

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Em direitos autorais, todos os direitos devem ser protegidos: a IFLA solicita a reconsideração da decisão W3C sobre Extended Media Extensions

Seguindo a decisão do World Wide Web Consortium (W3C) para incorporar Extended Media Extensions no Padrão HTML, a IFLA solicitou a reconsideração. Embora reconhecendo o potencial de medidas de proteção tecnológica para impedir usos infratores, bem como a simplicidade adicional oferecida por esta solução, a IFLA está preocupada com o fato de que será mais fácil aplicar tais medidas ao conteúdo digital sem facilitar também as bibliotecas e seus usuários para remover medidas que impeçam usos legítimos de obras.