Tag: educação aberta

Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância: Perguntas e Respostas

A Iniciativa Educação Aberta publica o Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância Perguntas e Respostas para educadores e instituições de ensino. O Guia apresenta perguntas e respostas a uma série de preocupações relacionadas ao uso, produção e publicação de recursos educacionais que se tornaram urgentes em tempos de pandemia. Na medida em que cresce o uso de sistemas institucionais e plataformas externas para interação e publicação de conteúdo, a preocupação com os direitos autorais se torna central.

O Guia foi criado pelo Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (UFFRJ/ITR | UFRJ/PPED) do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e Proprietas, e pelo Prof. Dr. Tel Amiel (FE/UnB), Coordenador da Cátedra UNESCO em Educação a Distância.

O texto parte de uma interpretação não restritiva da Lei de Direitos Autorais (1998). Ao longo do texto os autores apontam decisões judiciais, normas institucionais, exemplos de políticas e outras normativas que vão ao encontro essa (sic) posição, defendendo um equilíbirio (sic) entre a proteção e o acesso, a exclusividade e a liberdade de usos. A principal recomendação do Guia é que, nesse momento, é “imprescindível que instituições se organizem para deliberar e definir diretrizes que são essenciais para a educação aberta e a distância”.

Diversas perguntas importantes são abordadas, incluindo:

  • As normas de direitos autorais que valem para o ensino presencial também se aplicam no ensino online?
  • Que tipos de materiais docentes podem usar no decurso de suas aulas?
  • Posso usar de material preexistente de terceiros na produção de material educacional novo?
  • Posso adaptar material existente – didático ou não – para fins de permitir a acessibilidade por pessoas com deficiência?
  • No caso de uso de material de terceiros, como fazer a atribuição de créditos?
  • Artigos, livros e outros recursos de terceiros podem ser disponibilizados em plataformas institucionais para uso em aulas?

Acesse o guia, que tem uma licença CC-BY, e está em formato PDF: https://doi.org/10.5281/zenodo.3964713

Disponível em: https://aberta.org.br/direito-autoral-e-educacao-aberta-e-a-distancia-perguntas-e-respostas/. Acesso em: 30 jul. 2020.

Para um plano nacional de cultura aberta, educação aberta e saúde aberta

A crise de saúde do coronavírus nos obriga a reavaliar o que é fundamental para nossas sociedades. As pessoas essenciais são muitas vezes aquelas que são invisíveis e até pouco valorizadas socialmente em tempos normais. Todos os modos de produção são reorganizados, assim como nossas formas de interação social, derrubadas pelo confinamento.

Neste momento de crise, estamos redescobrindo de maneira aguda a importância do acesso ao conhecimento e à cultura. E observamos, com ainda mais evidências, as grandes desigualdades existentes entre a população no acesso ao conhecimento. A Internet, que às vezes parece nada mais que uma ferramenta para distração e vigilância em massa, encontra novamente uma função de fonte de conhecimento ativa e viva. Uma biblioteca de mídia universal, onde o compartilhamento e a criação coletiva de conhecimento ocorrem no mesmo movimento.

Diante dessa situação excepcional, instituições culturais ou de pesquisa, às vezes unidas por empresas privadas, optam por abrir seu conteúdo mais amplamente. Assim, pudemos ver os editores dando acesso on-line direto a parte dos livros em seu catálogo. Na França, várias associações de bibliotecas e instituições de pesquisa solicitaram aos editores científicos que divulgassem todas as revistas que distribuem para incentivar a circulação de conhecimento e pesquisa, tanto quanto possível. Nos Estados Unidos, a ONG Internet Archive anunciou o lançamento de uma Biblioteca Nacional de Emergência, livre de todas as limitações usuais, o que disponibiliza 1,4 milhão de obras digitalizadas para empréstimos digitais.

O texto Pour un plan national pour la culture ouverte, l’éducation ouverte et la santé ouverte pode ser lido na íntegra no Framablog.