Incorporar “tweets” pode configurar violação de direitos autorais

Juíza norte-americana considerou compartilhamento de mensagem por vários sites de notícia como desleal para um fotógrafo daquele país

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Google retira a opção “ver imagem”. Direitos autorais em jogo

opcao ver imagem do google

O Google retirou a opção “abrir uma imagem separadamente” nos resultados de busca para tentar diminuir sua utilização sem levar em consideração os direitos autorais.

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5 bancos de imagens (quase) livres de direitos autorais

No post anterior, comentei sobre bancos de imagens que possuem licenças de uso diferenciadas. Neste, relaciono alguns desses bancos e as possibilidades de uso de seus conteúdos. Note que nem todos possuem imagens totalmente livres: alguns adotam licenças específicas para parte do conteúdo e outros baseiam-se no Creative Commons.

O maior cuidado que se deve ter ao usar imagens localizadas na Internet é localizar informações sobre as licenças disponíveis na própria página da imagem, contatando o suporte do banco ou, se possível, o próprio autor.

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Pixabay
O Pixabay disponibiliza imagens sob a licença Creative Commmons, mas também possui conteúdo protegido por marcas, publicidade ou direitos privados.

Freeimages
As imagens do Freeimages são livre desde que o usuário siga o Acordo de Licença de Imagem. O site ainda esclarece que em alguns casos o artista deve ser notificado e o crédito atribuído, o que particularmente discordo, pois o mínimo que se pode esperar de alguém que utiliza um conteúdo é atribuir crédito ao autor sempre, e não em alguns casos. As restrições de uso ficam disponíveis ao lado do botão Download.

morgueFile
Embora as imagens do morgueFile não estejam em domínio público, podem ser usadas para projetos criativos. O usuário também é responsável pelo conteúdo legal das imagens, incluindo lançamentos de modelos e de propriedades. As imagens possuem direitos de uso gratuito, mas o usuário não pode reclamar a propriedade para si.

Dreamstime
As licenças concedidas pelo Dreamstime são de dois tipos: a licença padrão Royalty free para usos comerciais e a licença editorial. O site esclarece que pode haver usos comerciais não incluídos na licença Royalty free e para o qual oferece uma variedade de licenças prolongadas. No caso de dúvidas, solicita-se ao usuário entrar em contato com o suporte do Dreamstime.

FreeFoto
O FreeFoto oferece três tipos de licença para uso de suas imagens:

1. O uso das imagens em ambientes online fica condicionado à atribuição de crédito e o link de volta para o FreeFoto.

2. A licença Creative Commons CC–BY-NC-ND 3.0, que permite o uso não comercial e que não gere trabalhos derivados.

3. Os usuários podem comprar uma licença para permitir a impressão e meios de comunicação, e possibilita o uso sem atribuição e sem exigências para pagar direitos autorais.

Como usar imagens com direitos de uso na biblioteca

Uma forma muito comum de comunicação utilizada pelas bibliotecas é por meio de cartazes. Sejam para divulgar serviços, produtos ou eventos, sejam impressos ou eletrônicos, muitas vezes os cartazes são ilustrados com imagens. Mas uma preocupação que raramente ocorre quando são elaborados é em relação aos direitos autorais da imagem utilizada.

Para isso, existem muitos bancos de imagens gratuitos que podem ser utilizados e sobre os quais pretendo tratar em breve. Nest post, mostrarei como pesquisar imagens com algumas permissões de uso no Google Imagens, já que é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente.

Selecionando o direito de uso no Google Imagens

É possível selecionar os direitos de uso tanto na pesquisa simples como na pesquisa avançada do Google Imagens.

Na pesquisa simples, clique em “Ferramentas de pesquisa” e verá uma nova aba com mais opções, dentre elas, “Direitos de uso”.

Direitos de uso no Google Imagens

Já na pesquisa avançada, clique no botão mostrado na figura abaixo e, em seguida, clique em “Pesquisa avançada”.

Pesquisa avançada do Google Imagens

Note que na tela da pesquisa avançada o texto utilizado é diferente da pesquisa simples.

Direitos de uso na pesquisa avançada do Google Imagens

Além disso poder causar confusão no uso de uma imagem, os textos dos tipos de direitos são diferentes para as pesquisas simples e avançada. Como a ajuda do Google Imagens não explicita esses textos separadamente, é preciso fazer uma leitura atenta do tópico abaixo para evitar erros:

Tipos de direito de uso

  • Sem restrições de uso ou compartilhamento: permite que você copie ou redistribua o conteúdo, desde que esse conteúdo permaneça inalterado.
  • Sem restrições de uso, compartilhamento ou modificação: permite que você copie, modifique ou redistribua o conteúdo conforme especificado pela licença.
  • Comercialmente: se você procura conteúdo para uso comercial, não se esqueça de selecionar uma opção que inclui a palavra “comercialmente”.

O que aparentemente é simples pode tornar-se um problema. Portanto, é sempre importante verificar a existência de uma licença de uso explícita e em último caso, e se possível, contatar o autor da imagem e solicitar a autorização de uso, pois é o caminho mais seguro. Além, é claro, de contar com mais essa ajuda do Google Imagens:

Observação: antes de reutilizar o conteúdo, verifique se sua licença é legítima e confira os termos exatos de reutilização. Por exemplo, a licença pode exigir que você dê crédito ao criador da imagem ao usar a imagem. O Google não pode dizer se a licença é legítima. Portanto, não sabemos se o conteúdo foi legalmente licenciado.

Veja também: Copyright law + using images and photos from Google