Briquet de Lemos, bibliotecário, professor e editor

Confira palestra na íntegra de Briquet durante o II Seminário Diálogos Biblioo

Durante o II Seminário Diálogos Biblioo, Briquet de Lemos, proferiu uma palestra a respeito de questões que envolvem os direitos autorais. O bibliotecário e editor falou a respeito de suas experiências como editor e citou experiências e casos que envolvem a legislação dos direitos autorais. Confira:

Disponível em: <http://biblioo.info/briquet-de-lemos-bibliotecario-professor-e-editor/>. Acesso em: 29 jun. 2016.

Eduardo Magrani, co-coordenador do Creative Commons no Brasil

“A Biblioteca Nacional eventualmente confunde a propriedade física com a propriedade imaterial”

Chico de Paula - Entevista Eduardo Magrani FGV

Nesta entrevista concedida à equipe da Revista Biblioo nas dependências da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV, Eduardo Magrani, esclarece questões importantes sobre o trabalho da Creative Commons Brasil, da qual ele é co-coordenador.

Em que consiste o Creative Commons e quais são as licenças utilizadas?

Temos a Lei de Direitos Autorais, a 9.610, que é datada de 1998 e protege muito a figura individual do autor e dos intermediários, que são os titulares dos direitos autorais, quando eles são transferidos. Mas [a Lei] protege muito pouco os interesses da coletividade e fornece poucos instrumentos para o criador gerenciar seus direitos, fica muito a cargo dos intermediários. A licenças Creative Commons foi uma solução que partiu da própria sociedade para tentar resolver esse problema de gerenciamento dos direitos autorais, permitindo que o próprio criador possa, de uma vez só, dizer a toda sociedade quais direitos exatamente ele está abrindo mão e que a sociedade pode fazer uso com segurança jurídica de não ser processado por fazer uso daquele conteúdo autoral que ainda não se encontra em domínio público. Porque quando uma obra está em domínio público é um regime de âncora, de liberdade, estão extintos os direitos patrimoniais, ficam apenas os direitos morais. Ainda assim quando uma obra não está em domínio público as pessoas têm muita insegurança porque a lei é extremamente protetiva. A licença Creative Commons, por ser livre de uma vez só, comunica de forma clara quais usos o autor está abrindo mão, dando mais seguranças para as pessoas utilizarem esse conteúdo e é fantástico do ponto de vista ao acesso à cultura e informação. Tem duas vertentes: você pode tanto procurar conteúdo, como publicar se você for um criador. Para procurar esse conteúdo, têm vários canais como uma foto no Flickr, um vídeo no Youtube, uma fotografia no Google imagens etc. Na busca avançada você procura por licenças diferentes das tradicionais de copyright, que tem todos os direitos protegidos e informa qual o uso você pretende, como uso comercial da obra, modificação da obra como, por exemplo, um trabalho de remix. O próprio criador entra no site e responde a uma enquete se ele permite que as pessoas façam uso comercial de determinada obra, modificações, se no uso posterior as pessoas tem que licenciar sobre a mesma licença livre ou não e da resposta dessa enquete sai uma licença para leigos do que pode ser feito e tem uma licença jurídica também com termos mais complexos. Você pode colocar o símbolo do Creative Commons em sites, encartes de cd, livros etc. Não existe uma forma específica de comunicar qual a licença Creative Commons, mas comunicar com clareza, da forma mais transparente possível. É extremamente benéfico em um país como o Brasil, que tem déficit no acesso a obras intelectuais muito forte, as obras são muito caras e os usos que pode fazer se essa obra não está em domínio público são muito restritos é de suma importância o valor das licenças Creative Commons.

Com o cenário da internet essa preocupação com a proteção ficou muito mais dinâmica, talvez por isso tenha surgido a ideia da Creative Commons?

As obras licenciadas em Creative Commons se valem de todo o acesso que as novas tecnologias permitiram para as obras circularem mundialmente.

Em relação ao usuário e essa preocupação constante de fazer a distribuição. Como você enxerga essa questão? O usuário hoje está mais instruído de como fazer uso das obras, ele consegue entender a linguagem do Creative Commonsou ainda existe alguma dificuldade em avançar e entender essa questão?

A linguagem das licenças Creative Commons são muito mais claras do que a própria linguagem da lei que deixa o usuário em uma posição de extrema insegurança em que ele não sabe ao certo o que pode fazer. A redação de várias exceções aos direitos de autor são muito amplas e não permite que uma pessoa saiba que pode copiar com segurança uma quantidade de páginas de um livro sem estar correndo um risco de ser processada, mesmo para fins particulares sem intuito de lucro. Usando a licençaCreative Commons a pessoa sabe que o autor abriu mão de alguns direitos e a licença para leigos informa de maneira muito clara que uso são permitidos.

Qual o papel da Creative Commons aqui no Brasil? Como vocês atuam?

Nós representamos o Creative Commons dando consultorias sobre isso, esclarecendo as pessoas dos problemas atuais de toda restrição da Lei de Direitos Autorais e que usos podem ser feitos, como se dão as licenças, o funcionamento de cada uma delas e em que elas se aplicam.

Em relação aos livros e, sobretudo, ao universo das bibliotecas vocês, tiveram a necessidade de fazer algum esclarecimento para esses profissionais em algum evento? Tiveram alguma demanda desse tipo ou ainda existe pouca procura desses profissionais para ter esclarecimento sobre essa temática?

Tem muita demanda e existe muito desconhecimento com relação à matéria autoral. As pessoas não sabem que usos podem fazer quando uma obra não está em domínio público, inclusive existe muita confusão com o próprio estudo do domínio público. Se uma fotografia está em domínio público o Arquivo Geral do Rio de Janeiro pode cobrar pela reprodução desta fotografia? Existe uma confusão enorme. A Biblioteca Nacional eventualmente confunde a propriedade física com a propriedade imaterial. Na utilização de obras em Creative Commons recebemos algumas dúvidas básicas como algumas pessoas entendem que essas licenças podem proteger mais a obras, quando o intuito é diferente disso: é dar uma abertura maior para o usuário de obra autoral.

Você citou a Biblioteca Nacional. Eles têm o escritório de Direitos Autorais. Vocês estabeleceram algum tipo de diálogo com eles?

Sim. Participei de algumas reuniões porque fui responsável por assessorar a filha do Nelson Werneck Sodré [historiador brasileiro já falecido] junto a Biblioteca Nacional para fazer digitalização das obras e depois colocar em domínio público. Então tive um contato direto com todo o desconhecimento que eles têm nessa matéria.

Disponível em: <http://biblioo.info/eduardo-magrani/>. Acesso em: 29 jun. 2016.

Sueli Ferreira, presidente do comitê permanente IFLA/LAC

Envolvida com a temática dos direitos autorais, professora, explica as atividades desenvolvidas pelo Comitê

Envolvida com a temática dos direitos autorais e do acesso aberto, a professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo e presidente do Comitê Permanente da Seção para América Latina e Caribe da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), Sueli Ferreira, concedeu um depoimento à Revista Biblioo explicando sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê. Confira:

Disponível em: <http://biblioo.info/suely-ferreira/>. Acesso em: 28 jun. 2016.

Briquet de Lemos e Eduardo Magrani

Palestrantes avaliam a questão dos Direitos Autorais ao final do II Seminário Diálogos Biblioo

O Seminário Diálogos Biblioo é um evento anual organizado pela Revista Biblioo com o intuito de debater e levantar questões acerca de assuntos relacionados com as práticas profissionais da Biblioteconomia e áreas afins. A segunda edição do Seminário foi realizada na tarde de ontem no Auditório Darcy Ribeiro da Biblioteca Parque Estadual do Rio de janeiro.

O evento faz parte das atividades de comemoração dos cinco anos da Revista Biblioo. Além do Seminário, também foi lançado o terceiro Caderno Especial com reportagem, entrevistas e artigos voltados para a temática dos Direitos Autorais, que já está sendo comercializado, clique aqui e saiba como adquirir.

Ao final do evento os palestrantes Briquet de Lemos e Eduardo Magrani conversaram com a Revista Biblioo e avaliaram questões relacionadas com os Direitos Autorais. Confira:

Disponível em: <http://biblioo.info/briquet-de-lemos-e-eduardo-magrani/>. Acesso em: 16 jun. 2016.

Bibliotecários uruguaios denunciam que a legislação de direitos autorais deixa muitas brechas

O debate tem como centro o projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais no Uruguai

Do site elobservador.com.uy. Tradução por Hanna Gledyz. Do original “Bibliotecólogos denuncian que trabajan en un ‘limbo legal‘”.

Um debate público sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais, organizado pelo protetorado de Educação da Universidade da República (Udelar), foi o ambiente propício para a Associação de Bibliotecários do Uruguai (ABU) advertisse sobre o “limbo legal” (Vácuo, sem legislação específica e com brechas) onde se encontram esses profissionais quando exercem sua função.

“Devido à anacrônica legislação em vigor, as bibliotecas têm dificuldades permanentes no desempenho do seu papel, e bibliotecários se encontram muitas vezes em um “limbo legal”, advertiu a ABU em um comunicado lido ontem pelo seu vice-presidente, Rosario Nogués.

O debate tem como centro o projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, promovido pela Federação de Estudantes Universitários (FEUU), que obteve recentemente a aprovação prévia do Senado. O objetivo do projeto é para estabelecer exceções à lei que protege os direitos do autor para tornar mais acessíveis as obras e materiais culturais.

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Foto: D. Batisttle.

Neste contexto, Nogues, disse que “as atividades de uma biblioteca agora são ilegais.” Ele lembrou que pela legislação em vigor, o direito de vender, reproduzir, distribuir, publicar, traduzir, adaptar, transformar, comunicar ou colocar à disposição do público as obras protegidas cabe exclusivamente à autoridade do autor. No entanto, “isto é o que faz hoje uma biblioteca”, destacou.

Por esta razão, a declaração da Associação de Bibliotecários do Uruguai apoia a inclusão de exceções na lei de direitos autorais em favor das bibliotecas e instituições sem fins lucrativos, assim como a reforma promovida pela Federação da Universidade padrão Estudantes (FEUU), que por sua vez, apoia a inclusão de um artigo que complete a figura da cópia pessoal, mas sugere definir o âmbito do conceito.

A ABU afirma que “a implementação destas atividades não podem se configurar de forma alguma uma ofensa criminal”, como ocorre hoje, embora a lei, de fato, não é cumprida. Durante o debate, outros profissionais também afirmaram sobre a inaplicabilidade da legislação vigente.

A indústria do livro

Em posição contrária à lei Jorge Saracini, presidente da Câmara dos Livros, se manifestou: “Estamos preocupados com as 3.500 pessoas que trabalham” na indústria editorial. “O escritor e o aparato editorial também tem direito a uma renda”, disse Saracini. Ele explicou que, na visão da câmara, a lei de reforma vai acabar com as livrarias.

No entanto, esta posição foi rebatida por outros profissionais no encontro. A declaração disse que o projeto da ABU “beneficia autores para aumentar a sua visibilidade e promover a produção da cultura nacional”.

O mesmo é dito por Gregory Randall, representante da Associação de Professores de Udelar (Adour). “É um erro pensar que esta lei destrói a indústria do livro. Eu acho que muitos criadores vão ganhar com isto” porque as obras serão mais acessíveis. “Quanto mais culta são as pessoas, mais elas vão consumir os produtos culturais”, apontou.


Seminário Dialógos Biblioo discute os direitos autorais

A lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, também conhecida como a Lei de Direitos Autorais, de muitas maneiras se cruza com as práticas profissionais de bibliotecários, arquivistas, museólogos, pesquisadores, entre outros. Com o intuito de procurar compreender a percepção dos profissionais sobre os direitos autorais e as licenças Creative Commons, a Revista Biblioo organiza e promove seu segundo Seminário intitulado: “Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?”. Clique aqui e faça sua inscrição gratuita no evento.

O evento faz parte das atividades de comemoração dos cinco anos da Revista Biblioo. Além do Seminário, também será lançado o terceiro Caderno Especial com reportagem, entrevistas e artigos voltados para a temática dos Direitos Autorais, que já está sendo comercializado antecipadamente, clique aqui e saiba como adquirir.

O evento será realizado no dia 15 de junho de 2016, das 14h às 19h, no Teatro Alcione Araújo da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.261, Centro, RJ. O objetivo do Seminário é fomentar o debate acerca do papel do bibliotecário acerca dos Direitos Autorais e incentivar a participação ativa desse profissional nos espaços e iniciativas que estão se propondo a discutir esta temática.

A participação dos bibliotecários nos debates e iniciativas acerca das questões ligadas aos Direitos Autorais é de suma importância a fim de garantir o acesso à cultura e a informação para a sociedade sem, contudo, desrespeitar os direitos patrimoniais e morais dos publicadores, editores, intérpretes, diretores.

Disponível em: <http://biblioo.info/bibliotecarios-uruguaios/>. Acesso em: 1 jun. 2016.

II Seminário Diálogos Biblioo – Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?

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A Revista Biblioo convida todos para o II Seminário Diálogos Biblioo com o tema: Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?. O evento será realizado no dia 15 de junho de 2016, das 14 às 19h, no Teatro Alcione Araújo da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro – Avenida Presidente Vargas, nº 1261, Centro. Certificados serão enviados via e-mail após o evento em formato virtual.

II Seminário Diálogos Biblioo


► Vagas esgotadas! Clique aqui e faça seu cadastro na lista de espera para participação gratuita no evento.

► Adquira antecipadamente o 3º Caderno Especial da Revista Biblioo – Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso? – que será lançado no evento.

► Clique aqui para acessar o evento no Facebook e convide seus amigos.

► Dúvidas ou informações entre em contato com a Revista Biblioo através do e-mail: rbiblioo@gmail.com.


Objetivo

O Seminário Diálogos Biblioo é um evento anual organizado pela Revista Biblioo com o intuito de debater e levantar questões acerca de assuntos relacionados com as práticas profissionais da Biblioteconomia.

A primeira edição do Diálogos Biblioo foi realizada em 2015. Intitulada de a “Lei da Biblioteca Escolar: houve avanços em seus cinco anos de existência?”, contou com a participação de bibliotecários, professores, pesquisadores estudantes e interessados pelo tema.

Em 2016, a segunda edição do Seminário Diálogos Biblioo tem como tema: “Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?”. O evento será realizado no dia 15 de junho de 2016, das 14h às 19h, no Auditório Darcy Ribeiro da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 1261, Centro, RJ.

O objetivo do II Seminário Diálogos Biblioo é fomentar o debate acerca do papel do bibliotecário no que diz respeito aos direitos autorais e incentivar a participação ativa desse profissional nos espaços e iniciativas que estão se propondo a discutir esta temática.

Justificativa

As redes sociais na Internet passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, tornando o ciclo informacional mais dinâmico, possibilitando novas formas de interação entre os indivíduos. Além disso, as aplicações dos recursos da informática nas bibliotecas e centros de informação ocasionaram mudanças nas atividades profissionais dos bibliotecários e na maneira de buscar, armazenar, difundir e utilizar a informação.

A lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, também conhecida como a Lei de Direitos Autorais, de alguma maneira se cruza com as práticas profissionais de bibliotecários, professores, pesquisadores, entre outros. Com o intuito de procurar compreender a percepção dos bibliotecários, pesquisadores e profissionais de outras áreas sobre os direitos autorais e as licenças Creative Commons, a Revista Biblioo está organizando o II Seminário Diálogos Biblioo, Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?

Diante deste cenário se faz necessário que os bibliotecários participem dos debates acerca das questões ligadas aos direitos autorais e, além, disso, venham a se engajar mais a esse tema a fim de garantir o acesso à cultura e a informação para a sociedade.

Público alvo

Advogados, bibliotecários, pesquisadores, professores, profissionais da informação, interessados pelo tema, entre outros.

Palestrantes confirmados

Briquet de LemosBriquet de Lemos

Bibliotecário. Professor aposentado da Universidade de Brasília. Atualmente, editor e livreiro.

 

Eduardo Magrani

Eduardo Magrani 

Doutorando e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Bacharel em Direito pela PUC-RJ, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Professor de Direitos Intelectuais e Direito e Tecnologia na FGV Direito Rio. Professor convidado da Graduação e Pós-Graduação da FGV Direito Rio. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS). Líder de projeto na área de democracia digital. Advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ atuante nas áreas de Propriedade Intelectual e de Direito Empresarial. Coordenador da Newsletter internacional “Digital Rights: Latin America & The Caribbean”. Co-coordenador do Creative Commons no Brasil. Autor do livro “Democracia Conectada: a Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático” e coautor do livro “Direitos Autorais em Reforma”.

sérgio branco 500Sérgio Branco

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado no Rio de Janeiro.

Sueli FerreiraSueli Ferreira (participação via vídeo)

Professora Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto junto ao Curso de Ciência da Informação e Documentação e Biblioteconomia. Docente e orientadora de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da mesma Universidade. Doutora e Mestre em Ciências da Comunicação. Membro do Conselho Diretor do IBICT e da Biblioteca Virtual da FAPESP. Diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP. Membro do Comitê Permanente da Seção para América Latina e Caribe da IFLA. Membro da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Associados. Membro do Conselho Científico Internacional da RedAlyc. Membro Grupo de Especialistas Internacional do IAP Group (International Advocacy Programme) da International Federation of Library Association. Parecerista e avaliadora da FAPESP e do CNPq no Brasil e da Oficina de Avaliação de Pesquisa na PUCP no Perú. Temas principais de pesquisa: comunicação científica, acesso aberto, biblioteca federada, publicação eletrônica e repositórios digitais.

Disponível em: http://biblioo.info/2seminario/. Acesso em: 21 abr. 2016.

Reunião do Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR)

O Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) (em português, Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual  está reunido de 9 a 13 de maio de 2016 para dar andamento às discussões, dentre outros temas, sobre as limitações e exceções e limitações para bibliotecas e arquivos.

A página do Comitê com os documentos das reuniões pode ser acessada aqui. Já o último documento de trabalho que contém comentários sobre um instrumento jurídico internacional adequado (independentemente da forma) sobre as exceções e limitações para bibliotecas e arquivos, e sugestões a esse respeito pode ser acessado aqui.

Vale lembrar, também, que a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) participa da reunião representada por Winston Tabb, e que tem um comitê dedicado aos direitos autorais: é o Comitê Consultivo sobre Direitos Autorais e outras Questões Legais. Além de informar sobre os eventos, também divulga notícias, publicações e demais conteúdos relacionados aos direitos autorais.

Essa discussão deve ser acompanhada pelos bibliotecários, haja vista que a lei autoral brasileira vigente não contempla as bibliotecas e arquivos, além de ser uma das mais restritivas do mundo.

Quem está baixando artigos científicos piratas? Todos

Assim que a primavera chegou no mês passado no Irã, Meysam Rahimi sentou-se em seu computador da universidade e imediatamente se deparou com um problema: como obter os trabalhos científicos que precisava. Ele teve que escrever uma projeto de pesquisa para o doutorado em engenharia na Universidade de Tecnologia Amirkabir em Teerã. Seu projeto transpõe tanto operações de gestão e economia comportamental, por isso Rahimi teve um lote de terreno para cobrir.

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Veja no artigo publicado hoje na Science, Who’s downloading pirated papers? Everyone, a continuidade dessa história e outras sobre o Sci-Hub, o controverso site criado pela pesquisadora Alexandra Elbakyan que disponibiliza milhões de artigos científicos de inúmeras editoras.

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado anualmente em 26 de abril [1]. O evento foi estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000 para “elevar a consciência de como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam na vida diária” e “para celebrar a criatividade, e a contribuição feita pelos criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedade do mundo todo”. [1] 26 de abril foi escolhido como o Dia Mundial da Propriedade Intelectual porque coincide com a Convenção Fundadora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual que entrou em vigor em 1970.

O excerto acima é uma tradução livre do primeiro parágrafo do verbete World Intellectual Property Day da versão inglesa da Wikipedia. Confira!

Dia Mundial do Autor e do Direito Autoral

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O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (também chamado de Dia Mundial do Livro) é um evento comemorado todos os anos no dia 23 de Abril, e organizado pelaUNESCO para promover a o prazer da leitura[1] , a publicação de livros e a protecção dos direitos autorais. O dia foi criado na XXVIII Conferência Geral da UNESCO que ocorreu entre 25 de Outubro e 16 de Novembro de 1995[2] .

A data de 23 de Abril foi escolhida porque nesta data do ano de 1616 morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega[3] . Para além disto, nesta data, em outros anos, também nasceram ou morreram outros escritores importantes como Maurice Druon, Vladimir Nabokov, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo[4] .

Todos os anos são organizados uma série de eventos ao redor do mundo para celebrar o dia[1] [5] .

Referências

Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Mundial_do_Livro_e_do_Direito_de_Autor>. Acesso em: 21 abr. 2016.