Direitos autorais no XX SNBU

O XX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (XX SNBU) terá alguns trabalhos sobre acesso aberto e direitos autorais. Confira!

Propriedade industrial, inovação e prospecção tecnológica
Sara Maria Peres Morais

O uso de plataformas abertas por bibliotecas universitárias: uma discussão introdutória
Ana Cláudia Gouveia Araújo; Beatriz Santos Silva de Lima; Rafaela Maria de Mello Cavalcanti Tenório; Tony Bernardino Macedo

Livros digitais e bibliotecas universitárias: sobre modelos de negócios e formas de acesso ao conteúdo
Liliana Giusti Serra

Mapeamento das licenças de uso adotadas em periódicos abertos de Ciência da Informação
Claudio Márcio de França; Luziana Jordão Lessa Trézze; Maria Helena Ferreira Xavier da Silva; Patrícia Henning; Thaíssa Lage Matias da Fonseca; Vanessa Batista de Oliveira

Políticas de acesso aberto para universidades brasileiras: um olhar sob a ótica do regime de informação e da política de informação em repositórios institucionais
Ivanilma Oliveira Gama

Práticas de disponibilização da produção científica da Universidade Federal da Bahia: contribuição à política institucional de acesso aberto
Anilza Gomes; Flávia Goulart M. Garcia Rosa

Produção científica em acesso aberto: o antes e o depois da iniciativa de Budapeste
Anderson Santana; Rogério Mugnaini

Reflexões para revisão da Lei De Direitos Autorais em face da missão da biblioteca
Maria Lucia Beffa

Recursos educacionais abertos: o caso do repositório digital Lume e suas funcionalidades de
letramento e competência informacional
Elazimar Menezes de Souza; Catia Vasconcellos Marques; Isabela Arantes; Patrícia Henning; Tatiana Neves Cosmo

O bibliotecário como gestor de direitos autorais

Lesley Ellen Harris publicou recentemente o texto “Copyright librarians and other non-lawyers as copyright managers“.

Alguns pontos interessantes do texto são:

  • os direitos autorais afetam outros profissionais além dos advogados, como bibliotecários, produtores de vídeo, fotógrafos, dentre outros;
  • os direitos autorais, embora complexos, podem ser esclarecidos para situações específicas por outros profissionais, como os bibliotecários (importante ressaltar que apenas os advogados podem oferecer aconselhamento jurídico);
  • muitas companhias já possuem profissionais que não são da área do Direito para gerenciar direitos autorais e tratar de questões de uso justo (fair use), como o Copyright Librarian ou Copyright Officer ou Copyright Specialist. Geralmente são títulos de cargos atribuídos ao bibliotecários que trabalham com direitos autorais.

No Brasil, o bibliotecário exerce indiretamente algumas atividades relacionadas aos direitos autorais, como a negociação de contratos de recursos eletrônicos com fornecedores, auxílio aos pesquisadores no preenchimento da declaração de direitos autorais de revistas científicas, obtenção de autorização de autores para digitalização de teses, dissertações e apostilas utilizadas em cursos universitários, dentre outras.

E você? Conhece mais alguma atividade que o bibliotecário brasileiro exerce relacionada aos direitos autorais?

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Incorporar “tweets” pode configurar violação de direitos autorais

Juíza norte-americana considerou compartilhamento de mensagem por vários sites de notícia como desleal para um fotógrafo daquele país

Continue lendo “Incorporar “tweets” pode configurar violação de direitos autorais”

Google retira a opção “ver imagem”. Direitos autorais em jogo

opcao ver imagem do google

O Google retirou a opção “abrir uma imagem separadamente” nos resultados de busca para tentar diminuir sua utilização sem levar em consideração os direitos autorais.

Continue lendo “Google retira a opção “ver imagem”. Direitos autorais em jogo”

Novo número do Journal of Copyright in Education and Librarianship

Journal of Copyright in Education and Librarianship publicou novo número com os seguintes artigos:

An Interview with Peter Jaszi, Professor of Law, Faculty Director of the Glushko-Samuelson Intellectual Property Clinic
Tucker Taylor, Carla S. Myers, Andrew Wesolek

Section 108 Revision: Nothing New Under the Sun
Brandon Butler, Carrie Russell

Book Review: Copyright and E-learning: A Guide for Practitioners
Jane Secker, with Chris Morrison.
Sarah McCleskey

Book Review: Create, Copy, Disrupt: India’s Intellectual Property Dilemmas by Prashant Reddy T. & Sumathi Chandrashekan
Kevin L. Smith

Streaming Media in an Uncertain Legal Environment: A Model Policy and Best Practices for Academic Libraries
Tina M Adams, Claudia C Holland

Boa leitura!

10 sites com trilhas livres de royalties que todo criador de vídeo deve conhecer

sites livres de royalt

Quem precisa encontrar uma trilha legal (em sinônimo de agradável e dentro da lei) sabe como a tarefa as vezes é complicada. Para ajudar todos os profissionais que precisam daquela música especial e não querem violar os direitos autorais de quem a produziu, existem algumas fontes que podem auxiliar nesta empreitada.

O Adweek reuniu uma lista com dez sites para encontrar música royalty-free para seus vídeos online. Dê uma olhada. Continue lendo “10 sites com trilhas livres de royalties que todo criador de vídeo deve conhecer”

Direitos autorais nas bibliotecas em 2018 – Parte 1

A IFLA lançou no blog do Library Policy and Advocacy um artigo onde informa o estado atual dos direitos autorais nas bibliotecas nas legislações mundiais.

O cenário é bastante diverso. Poucos países já tiveram a lei de direitos autorais aprovada com benefícios para as bibliotecas. Na maioria deles, porém, a lei encontra-se em fase de discussão, principalmente nos países signatários do Tratado de Marrakesh. Continue lendo “Direitos autorais nas bibliotecas em 2018 – Parte 1”

Brasileiro cria site para comprovar diretos autorais de forma rápida e fácil

A criatividade é uma moeda, e das mais poderosas. Não fosse essa habilidade imaginativa, não teríamos a Mona Lisa de Da Vinci, nem a teoria da relatividade de Einstein.

Todos os dias, as pessoas a utilizam para criar obras diversas, de livros a fotografias e logotipos a músicas. Em tempos de internet, no entanto, um problema é recorrente: o plágio.

Quando sua ideia não está bem protegida, ela fica vulnerável a multiplicação eterna até os confins da web e além, sem que você receba um centavo sequer por isso.

Justamente para evitar essa situação que uma startup brasileira se tornou a primeira a oferecer um serviço rápido, seguro e barato de comprovação de direitos autorais: o Avctoris.

  • O que há por trás do problema da pirataria online?

    Como funciona

    Você já deve ter ouvido falar daquela lenda de que, se enviar uma carta a si mesmo com data e o conteúdo de sua obra, você pode comprovar que fez aquilo primeiro do que todo mundo.

    Pois ela é justamente o que eu escrevi acima: uma lenda. Para provar que você é o intelecto por trás de alguma ideia brilhante, juridicamente, é necessário algo chamado de “prova de anterioridade”.

A ideia partiu de um dos fundadores do serviço, Rudinei Modezejewski, consultor em propriedade intelectual desde 1997. Modezejewski, que é gestor do portal Direito & Negócios, explica que o certificado é baseado em tratados internacionais e tecnologias reconhecidas e válidas em 173 países, incluindo o Brasil, é claro.

Prova de anterioridade e a segurança por trás de Acvtoris

Para ser válida, a prova de anterioridade precisa comprovar data e conteúdo da forma mais transparente possível. Muitas coisas não são aceitas como prova em casos jurídicos justamente pela dificuldade de verificação desses dados. Um arquivo no seu computador, por exemplo, é uma prova fraca, uma vez que é muito fácil mudar sua data.

Já o certificado emitido pelo Acvtoris utiliza dez itens de segurança para fazer essa verificação. São várias sacadas que, em conjunto, tornam esse registro uma evidência muito forte de propriedade intelectual.

Um deles é o hashcode SHA2, um conjunto de funções criptográficas projetadas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, o qual não pode ser violado ou falsificado.

Outros dois itens interessantes são a assinatura digital, um método de autenticação que prova que uma mensagem veio de determinado emissor, e o carimbo de tempo fornecido pelo BIPM (Bureau International des Poids et Mesures), órgão francês responsável mundialmente pelo padrão UTC (United Coordinate Time), ou seja, a Hora Oficial do Brasil e outros países membros.

O Avctoris também utiliza, com exclusividade, uma tecnologia conhecida como “E-Mail Registrado”, criada pela RPost e usada pela Casa Branca americana, pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pela WIPO (sigla em inglês para a Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que é a entidade internacional que administra a Convenção de Berna, tratado que regulamenta o direito autoral nos 173 países em que o certificado é válido. O sistema da RPost cria um arquivo de tracking (rastreamento) que permite identificar quem enviou, quem recebeu, o conteúdo enviado e quando o e-mail foi lido.

Eficácia

Por fim, essas informações vêm em forma de códigos QR (“Quick Response”), que podem ser facilmente escaneados em diversas plataformas. Como os certificados são todos auditáveis e seguem algum tipo de padrão reconhecido por diversos governos, são facilmente aceitos como prova de anterioridade.

Os registros mais comuns do site vão desde músicas e obras literárias até a proteção de marcas, como personagens, rótulos, embalagens e logotipos, e propriedade científica, como artigos, dissertações e teses.

“Recentemente retiramos do ar um site pirata da China que estava disponibilizando para download e-books de diversos autores, entre eles uma autora que é cliente nossa”, Modezejewski contou ao HypeScience.

No website do Avctoris, peritos também deram depoimentos sobre a validade jurídica do serviço. “Avctoris é a tradução prática daquilo que a sociedade brasileira espera. Desburocratização, máxima agilidade na prestação de serviço, custo acessível e segurança jurídica”, escreveu o advogado Dr. Eduardo Kruel, que, dentre outras coisas, é especialista em Direito Eletrônico e professor de Direito Eletrônico na Escola Superior de Advocacia de São Paulo e Brasília (OAB/ESA).

O original é só seu

O certificado, além de tudo, tem um diferencial interessante de outras provas de anterioridade: ele não faz upload de nenhum arquivo seu.

O website apenas faz a leitura do conteúdo para gerar o hashcode, de forma que ninguém tem acesso a sua criação original e, portanto, não existe qualquer possibilidade de manipulação, adulteração ou divulgação da mesma.

Existem alguns registros, como o da Biblioteca Nacional, que também podem ser aceitos como prova de anterioridade, mas que detêm a obra original do autor e, portanto, são passíveis de manipulação. Nem sequer estamos falando de teorias da conspiração; o arquivo pode simplesmente sumir, ser roubado ou até mesmo padecer em vista de um incêndio ou outra catástrofe.

O Avctoris, por sua vez, parece uma opção mais sustentável e adequada ao mundo tecnológico em que vivemos.

Se quiser saber mais sobre o serviço, visite o seu website ou sua página na rede social Facebook.

Disponível em: <https://hypescience.com/avctoris-brasileiro-cria-servico-que-permite-comprovacao-de-diretos-autorais-via-internet/>. Acesso em; 28 jan. 2018.

IFLA Webinar: Bibliotecas, direitos autorais e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual

No dia 1/11 a o Copyright and Other Legal Matters (CLM) da IFLA promove o webinar “Libraries, Copyright and the World Intellectual Property Organisation”, que será transmitido em dois horários (um em inglês e o outro em espanhol) e terá duração de 30 minutos.

A notícia com os horários e o link para o webinar está disponível no site do CLM da IFLA.

Abaixo uma tradução livre de um parágrafo da notícia:

O Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) da WIPO atualmente está discutindo as exceções e limitações de direitos autorais para bibliotecas e arquivos. Por meio da inclusão das bibliotecas na agenda, o Comitê reconheceu o valor que as instituições do patrimônio cultural trazem à sociedade. Os sistemas de direitos autorais ao redor do mundo devem refletir isso, equilibrando a proteção aos criadores enquanto garantem o acesso à informação.

Bom evento!

A gestão do direito autoral: controle de direitos, licenciamentos e organização prática dos dados

Carga horária: 9 horas
Presencial
Data: 26 a 28 de setembro de 2017 – das 18h30 às 21h30 – ATENÇÃO! Pagto. em boleto: até 4 parcelas (para pagamento até dia 20/09/2017). Pagto. em cartão de crédito: até 06 parcelas (para inscrições até 26/09/2017).
Inscrições até: 26/09/2017 16h00

R$ 400,00
R$ 320,00 para estudantes, profissionais da Unesp e do mercado editorial

Data(s)

26 a 28 de setembro de 2017

Público-alvo

Editores, gestores de direitos autorais, assistentes editorais, assistentes administrativos, agentes literários, autores, profissionais liberais e demais interessados.

Conteúdo

  • Gestão de contratos: administração, catalogação, arquivo e controle de vencimentos.
  • Controle e cadastro das informações de autores: confecção de modelo de cadastro das informações.
  • Cadastro e controle dos contratos de edição: vencimentos, direitos e obrigações.
  • Administração dos contratos de cessão de direitos.
  • Gestão e administração dos contratos em geral.
  • Prestações de contas de direito autorais, de acordo com seu vencimentos, percentuais e análise das contas.
  • Controle geral das autorizações.
  • Negociação com autores, herdeiros e agentes literários para as autorizações de textos,  música etc.
  • Prestações e controle de contas aos detentores de direitos autorais.
  • Negociação de condições e cláusulas contratuais.
  • Levantamento em geral e análise de contas aos detentores,  autores e herdeiros.

Objetivos

Administração e gestão de direitos autorais e licenciamentos. Apresentação de cases que se apliquem à realidade dos profissionais da área de direitos autorais.


LOCAL DO CURSO

Praça da Sé, 108, Centro – São Paulo, SP – CEP: 01001-900 – Esquina com a Rua Benjamin Constant – Metrô Sé.

Docente

Foto

  • Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo

    Profissional do livro há mais de 30 anos, atualmente é agente literária e profissional liberal. Profissional graduada em Administração de Empresas pela Universidade São Judas e desenvolvimento de carreira em gestão de pessoas e processos com ênfase no segmento editorial, especificamente na área de Direitos Autorais. Expertise na gestão e coordenação de processos de reestruturação e profissionalização da área de Direitos Autorais. Gerenciamento de documentações referentes ao atendimento de editais dos Programas de Governo junto ao MEC (didáticos e paradidáticos) no que tange aos autores, elaboradores e colaboradores. Responsável pela entrada de originais de obras gerais e distribuição de editais. Vivência na implantação do Sistema Editorial, Licenciamento e Autorizações de Direitos Autorais. Conhecimentos em revisões e melhorias de contratos de cessão e edição. Habilidades no relacionamento com autores, agentes literários, herdeiros e sucessores. Interface com cerca de 500 autores, revisão de trabalhos, controle de prazos, elaboração e conferência de contratos de edição e cessão de direitos autorais, licenciamento de textos de livros didáticos e literatura.

    Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/unil/a-gestao-do-direito-autoral-controle-de-direitos-licenciamentos-e-organizacao-pratica-dos-dados-26092017?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=E-mail+MKT+Direito+Autoral >. Acesso em: 4 set. 2017